TJCE - 0247809-88.2022.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 06:25
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2025 23:59.
-
16/04/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2025 13:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
08/04/2025 13:55
Processo Reativado
-
07/04/2025 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2025 18:44
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 20:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/07/2024 11:59
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2024 18:06
Determinado o arquivamento
-
26/07/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 17:41
Juntada de despacho
-
21/03/2023 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/01/2023 22:12
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
27/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 27/01/2023.
-
26/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
25/01/2023 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/01/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 18:00
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 00:09
Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 22/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 23:41
Juntada de Petição de recurso
-
10/11/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2022.
-
07/11/2022 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2022.
-
04/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/11/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 22:19
Julgado procedente o pedido
-
19/10/2022 11:35
Conclusos para julgamento
-
13/10/2022 08:37
Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
17/08/2022 12:00
Mov. [18] - Encerrar análise
-
22/07/2022 08:45
Mov. [17] - Concluso para Sentença
-
20/07/2022 13:56
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01387279-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/07/2022 13:29
-
13/07/2022 13:43
Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
13/07/2022 13:43
Mov. [14] - Documento Analisado
-
12/07/2022 14:51
Mov. [13] - Mero expediente: Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.
-
10/07/2022 22:16
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
08/07/2022 10:34
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02217226-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/07/2022 10:24
-
23/06/2022 23:29
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0701/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 2870
-
23/06/2022 15:41
Mov. [9] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
23/06/2022 15:41
Mov. [8] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
22/06/2022 16:20
Mov. [7] - Documento
-
22/06/2022 12:51
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/125335-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2022 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa
-
22/06/2022 11:57
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2022 11:06
Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
-
22/06/2022 09:22
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/06/2022 22:00
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
21/06/2022 22:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3002484-39.2024.8.06.0167
Francisco de Assis Carneiro Souza
Maria Samara Holanda Ferreira
Advogado: Virginia Maria Magalhaes Mendes Carneiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/05/2024 15:25
Processo nº 3002484-39.2024.8.06.0167
Maria Samara Holanda Ferreira
Francisco de Assis Carneiro Souza
Advogado: Virginia Maria Magalhaes Mendes Carneiro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/04/2025 13:14
Processo nº 3000073-31.2022.8.06.0090
Francisco Marcelino Alexandre
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/06/2022 11:32
Processo nº 3000073-31.2022.8.06.0090
Francisco Marcelino Alexandre
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/01/2022 11:31
Processo nº 0200426-59.2022.8.06.0181
Francisca Duarte Diniz
Procuradoria do Municipio de Varzea Aleg...
Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/07/2024 10:18