TJCE - 0169520-49.2019.8.06.0001

23/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 12:24

Conclusos para despacho

23/06/2025 06:26

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/05/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2025 23:59.

26/05/2025 16:02

Conclusos para decisão

26/05/2025 15:44

Juntada de Petição de recurso

22/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 154227750

13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154227750

12/05/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154227750

09/05/2025 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/04/2025 23:59.

16/04/2025 12:12

Conclusos para decisão

16/04/2025 08:46

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.

10/04/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 12:30

Conclusos para decisão

02/04/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 140800369

24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140800369

21/03/2025 12:04

Erro ou recusa na comunicação

21/03/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140800369

20/03/2025 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2024 08:21

Conclusos para despacho

29/11/2024 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/11/2024 23:59.

18/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115556030

13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115556030

13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115556030

12/11/2024 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115556030

12/11/2024 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115556030

11/11/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 17:29

Conclusos para despacho

16/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 01:25

Decorrido prazo de CARLOS EDEN MELO MOURAO em 24/06/2024 23:59.

26/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2024. Documento: 88577651

26/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2024. Documento: 88577651

26/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2024. Documento: 88577651

25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88577651

25/06/2024 00:00

Intimação

24/06/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88577651

24/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 15:42

Conclusos para despacho

24/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 87451444

17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 87451444

14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 87451444

14/06/2024 00:00

Intimação

13/06/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87451444

08/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO ANACELIO SOARES LIMA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO ANACELIO SOARES LIMA em 07/06/2024 23:59.

31/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 31/05/2024. Documento: 87451444

30/05/2024 00:00

Intimação

30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87451444

29/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87451444

29/05/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 13:26

Conclusos para despacho

27/01/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.

11/12/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023 16:38

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023 11:02

Expedição de Mandado.

07/12/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 16:00

Conclusos para despacho

16/10/2023 09:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70132080

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69258149

03/10/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69258149

19/09/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023 13:31

Conclusos para despacho

28/07/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 64107524

13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64107524

12/07/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64107524

10/07/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 10:14

Conclusos para despacho

15/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição

30/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2022.

29/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

28/11/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2022 10:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/10/2022 15:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/10/2022 00:37

Conclusos para julgamento

12/10/2022 21:54

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022 01:35

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022 16:04

Mov. [64] - Documento Analisado

07/10/2022 09:42

Mov. [63] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022 14:57

Mov. [62] - Encerrar análise

24/08/2022 14:56

Mov. [61] - Concluso para Sentença

23/08/2022 18:27

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02320096-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2022 17:49

03/08/2022 18:48

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0744/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899

02/08/2022 01:37

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0744/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os do documentos de fls. 121/196, nos termos do art.437, §1º do CPC. Fortaleza

11/07/2022 11:22

Mov. [57] - Documento Analisado

11/07/2022 09:15

Mov. [56] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os do documentos de fls. 121/196, nos termos do art.437, §1º do CPC. Fortaleza/CE, 11 de julho de 2022.

10/07/2022 17:03

Mov. [55] - Concluso para Despacho

11/04/2022 14:09

Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/04/2022 14:09

Mov. [53] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

11/03/2022 13:39

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

11/03/2022 03:26

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/03/2022 17:45

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01940969-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2022 17:13

01/03/2022 18:53

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0222/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795

28/02/2022 14:30

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022 14:29

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2022 14:29

Mov. [46] - Documento Analisado

24/02/2022 18:18

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021 10:45

Mov. [44] - Encerrar análise

07/12/2021 17:28

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02486807-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2021 17:07

29/11/2021 20:00

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0686/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 2744

26/11/2021 14:30

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021 14:03

Mov. [40] - Documento Analisado

24/11/2021 11:37

Mov. [39] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informações de fls. 105/110, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2021. Hortênsio Augusto Pires No

24/11/2021 11:12

Mov. [38] - Encerrar análise

24/11/2021 11:12

Mov. [37] - Concluso para Despacho

24/11/2021 10:21

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02454753-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2021 10:07

13/11/2021 02:54

Mov. [35] - Certidão emitida

13/11/2021 02:54

Mov. [34] - Certidão emitida

29/10/2021 11:31

Mov. [33] - Certidão emitida

29/10/2021 11:30

Mov. [32] - Certidão emitida

29/10/2021 11:30

Mov. [31] - Documento Analisado

27/10/2021 12:25

Mov. [30] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020 10:50

Mov. [29] - Encerrar análise

09/10/2020 10:50

Mov. [28] - Concluso para Sentença

08/10/2020 17:06

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01493431-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/10/2020 15:51

22/09/2020 08:59

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0600/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

28/07/2020 14:56

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020 21:06

Mov. [24] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2020 11:49

Mov. [23] - Concluso para Sentença

04/02/2020 11:49

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

22/01/2020 14:55

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00858176-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/01/2020 14:31

21/11/2019 09:52

Mov. [20] - Certidão emitida

20/11/2019 09:19

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz

19/11/2019 10:18

Mov. [18] - Concluso para Despacho

19/11/2019 10:17

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

19/11/2019 10:12

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01684877-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/11/2019 09:36

13/11/2019 10:06

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1153/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2263

07/11/2019 10:31

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019 13:58

Mov. [13] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 62/72, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P

25/10/2019 12:41

Mov. [12] - Concluso para Despacho

25/10/2019 12:41

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

25/10/2019 02:34

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01634092-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2019 16:32

23/09/2019 17:13

Mov. [9] - Certidão emitida

16/09/2019 08:22

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1009/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2224 Página: 419/420

12/09/2019 17:40

Mov. [7] - Certidão emitida

12/09/2019 13:54

Mov. [6] - Expedição de Carta

12/09/2019 13:54

Mov. [5] - Certidão emitida

12/09/2019 13:23

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2019 15:37

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2019 14:13

Mov. [2] - Concluso para Despacho

11/09/2019 14:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio