14/12/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:30

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:30

Juntada de Ofício
13/09/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO FEIJO ABUD em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 96225392
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 96225392
23/08/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0032757-85.2012.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Conforme requerido em ID nº 90161518, retifique-se o ofício precatorial de ID nº 90119279, para constar o destaque de honorários contratuais no percentual de 10% (dez por cento), em benefício de RODRIGO ABUD - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 26.***.***/0001-08 e OAB/CE n° 1392; e de 10% (dez por cento) em benefício de DIAS E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 31.***.***/0001-20, conforme dados pessoais e bancários de ID nº 90161518.

Expedida(s) a(s) ordem(ns) de pagamento, INTIME-SE partes e interessados para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados.

Decorrido o lapso temporal de 05 (cinco) dias, sem manifestação contrária, certifique-se o decurso do prazo. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
22/08/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96225392
22/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:07

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:54

Juntada de documento de comprovação
26/06/2024 13:21

Expedição de Ofício.
26/06/2024 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:07

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87468243
03/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0032757-85.2012.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INST.

SOL DE DESENV. - PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E CRÉDITO POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado pelo INSTITUTO SOL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E CRÉDITO, por seus advogados, em face do MUNICÍPIO DE FORTALEZA, objetivando o recebimento de quantia fixada em decisão passada em julgado.

O pedido de cumprimento de sentença teve início na petição de id.87403078.

No petitório de id.87403084, o exequente fez juntada de planilha de cálculo.

Instado a se manifestar, o Município de Fortaleza, em id.87403087, concordou com os valores apresentados pelo exequente. É o que importava relatar.

Decido.

Mediante análise ao feito, observo que não existem óbices capazes de sustar a regular tramitação do processo.

Sendo assim, mediante a concordância expressa do ente público, ao valor formulado pelo exequente, HOMOLOGO o numerário contido em id. 87403083.

Determino a INTIMAÇÃO do exequente para que apresente cópias legíveis dos seus dados pessoais e bancários, para posterior expedição de ordem de pagamento.

Expedientes SEJUD: intimação da parte autora, por publicação no DJe, e intimação do ente público, por publicação no Portal eletrônico; Fortaleza/CE, 30 de maio de 2024 José Everardo Matos Biermann Juiz
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87468243
31/05/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87468243
31/05/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:27

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
28/05/2024 11:23

Mov. [110] - Evolução da Classe Processual
28/05/2024 11:17

Mov. [109] - Desarquivamento
28/05/2024 11:17

Mov. [108] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/05/2024 17:11

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02083434-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 17:03
12/04/2024 10:01

Mov. [106] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
05/04/2024 15:49

Mov. [105] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
05/04/2024 15:49

Mov. [104] - Documento Analisado
02/04/2024 11:01

Mov. [103] - Mero expediente | Intime-se o ente publico para impugnar o cumprimento de sentenca de fls, 422/430, no prazo de 30 dias.
01/04/2024 14:59

Mov. [102] - Concluso para Despacho
30/03/2024 15:41

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01963009-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2024 15:30
29/03/2024 18:57

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01962827-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/03/2024 18:30
07/03/2024 16:04

Mov. [99] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/03/2024 atraves da guia n 001.1558293-00 no valor de 30,67
07/03/2024 14:24

Mov. [98] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1558293-00 - Custas Intermediarias
26/02/2024 12:23

Mov. [97] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
26/02/2024 12:23

Mov. [96] - Definitivo
25/02/2024 22:57

Mov. [95] - Mero expediente | Tendo em vista o transito em julgado do acordao de fls. 380/385, da lavra do Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues, aguarde-se a iniciativa da parte interessada, em arquivo. Expedientes necessarios: arquivem-se os autos, com
26/01/2024 08:41

Mov. [94] - Conclusão
26/01/2024 08:41

Mov. [93] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
26/01/2024 08:41

Mov. [92] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2023 17:08

Mov. [91] - Documento
11/09/2019 10:00

Mov. [90] - Recurso Eletrônico
11/09/2019 09:58

Mov. [89] - Certidão emitida
11/09/2019 09:58

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
02/09/2019 16:17

Mov. [87] - Mero expediente | R.H Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.
02/09/2019 08:50

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/08/2019 18:04

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01509630-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/08/2019 17:08
30/08/2019 17:25

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01503012-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/08/2019 17:13
14/08/2019 14:33

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2019 Data da Disponibilizacao: 08/08/2019 Data da Publicacao: 09/08/2019 Numero do Diario: 2199 Pagina: 572/575
07/08/2019 09:58

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2019 15:16

Mov. [81] - Citação/notificação | R.H Intime-se o apelado INSTITUTO SOL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E CREDITO para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazoes a apelacao de fls.226/232, nos termos do Art. 1.010 do Codigo de P
30/07/2019 14:12

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
30/07/2019 14:12

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
26/07/2019 08:19

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/07/2019 20:03

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01432544-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/07/2019 17:05
16/07/2019 12:34

Mov. [76] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
09/07/2019 16:18

Mov. [75] - Certidão emitida
08/07/2019 16:50

Mov. [74] - Citação/notificação | R.H Intime-se o apelado MUNICIPIO DE FORTALEZA para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar contrarrazoes a apelacao de fls.202/214 , nos termos do Art. 1.010 do Codigo de Processo Civil. Fortaleza (CE), 08 de julho de 2
08/07/2019 08:33

Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/07/2019 17:15

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01388252-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/07/2019 16:51
16/06/2019 08:05

Mov. [71] - Certidão emitida
13/06/2019 12:21

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0194/2019 Data da Disponibilizacao: 12/06/2019 Data da Publicacao: 13/06/2019 Numero do Diario: 2159 Pagina: 593/596
13/06/2019 11:40

Mov. [69] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
11/06/2019 12:25

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2019 13:22

Mov. [67] - Certidão emitida
06/06/2019 13:22

Mov. [66] - Certidão emitida
31/05/2019 15:09

Mov. [65] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2017 12:38

Mov. [64] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
07/02/2017 16:18

Mov. [63] - Concluso para Sentença
06/02/2017 18:49

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10047478-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2017 12:49
31/01/2017 09:52

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0035/2017 Data da Disponibilizacao: 30/01/2017 Data da Publicacao: 31/01/2017 Numero do Diario: 1602 Pagina: 300/315
27/01/2017 09:30

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2017 16:39

Mov. [59] - Mero expediente | Recebidos hoje.Intime-se a parte autora, para dizer se nutre interesse no prosseguimento do feito, movimentando-o efetivamente em 05 (cinco) dias, sob pena de extincao/arquivamento.Expediente necessario.
21/09/2016 09:38

Mov. [58] - Concluso para Despacho
21/09/2016 09:37

Mov. [57] - Apensado | Apensado ao processo 0172198-18.2011.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinario - Assunto principal: Especies de Contratos
20/09/2016 14:57

Mov. [56] - Mero expediente | Rh.Acolho a competencia atribuida a este Juizo.Apense-se o presente feito aos autos n 0172198-18.2011.8.06.0001.Expediente necessario.
20/09/2016 14:43

Mov. [55] - Concluso para Despacho
17/06/2016 13:46

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia fls 161
17/06/2016 13:46

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia fls 161
16/06/2016 17:59

Mov. [52] - Certidão emitida
15/06/2016 11:28

Mov. [51] - Mero expediente | Enviar estes autos a 13 Vara da Fazenda Publica a teor da decisao de fls.161.
04/05/2016 13:28

Mov. [50] - Concluso para Despacho
04/05/2016 13:28

Mov. [49] - Certidão emitida
11/04/2016 11:34

Mov. [48] - Mero expediente | Reitero decisao de fls.161.
06/08/2014 10:00

Mov. [47] - Concluso para Sentença
06/08/2014 10:00

Mov. [46] - Decurso de Prazo
25/06/2014 10:14

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0188/2014 Data da Disponibilizacao: 24/06/2014 Data da Publicacao: 25/06/2014 Numero do Diario: 988 Pagina: 151
23/06/2014 08:26

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2014 15:31

Mov. [43] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2014 12:00

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/01/2014 12:00

Mov. [41] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda.
03/01/2014 12:00

Mov. [38] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
12/08/2013 12:00

Mov. [37] - Concluso para Sentença
12/08/2013 12:00

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
11/08/2013 12:00

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70708917-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/08/2013 21:43
12/07/2013 12:00

Mov. [34] - Mero expediente | Enviem-se os autos com vista ao Ministerio Publico. Expedientes Necessarios. Fortaleza, 12 de julho de 2013.
13/06/2013 12:00

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/06/2013 12:00

Mov. [32] - Decurso de Prazo
28/05/2013 12:00

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2013 Data da Disponibilizacao: 27/05/2013 Data da Publicacao: 28/05/2013 Numero do Diario: Pagina:
24/05/2013 12:00

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2013 12:00

Mov. [29] - Mero expediente | Determino a intimacao das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias manifestem-se sobre se pretendem produzir provas em Juizo, sendo que em caso positivo, especifique-as. Expedientes Necessarios. Fortaleza, 23 de maio de 2
10/05/2013 12:00

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/04/2013 12:00

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Dependência | Decisao itnerlocutoria de fl. 161
29/04/2013 12:00

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída | Decisao itnerlocutoria de fl. 161
29/04/2013 12:00

Mov. [25] - Certidão emitida
28/02/2013 12:00

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2013 Data da Disponibilizacao: 28/02/2013 Data da Publicacao: 01/03/2013 Numero do Diario: 671 Pagina: 248
27/02/2013 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2013 12:00

Mov. [22] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2013 12:00

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/01/2013 12:00

Mov. [20] - Petição
14/01/2013 12:00

Mov. [19] - Petição
08/01/2013 12:00

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0002/2013 Data da Disponibilizacao: 07/01/2013 Data da Publicacao: 08/01/2013 Numero do Diario: 635 Pagina: 50
04/01/2013 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2012 12:00

Mov. [16] - Mero expediente | R. h. A parte autora, sobre a conexao alegada em preliminar da contestacao. Expedientes necessarios. Fortaleza, 21 de novembro de 2012. Marcelo Roseno de Oliveira Juiz de Direito
21/11/2012 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho
18/10/2012 12:00

Mov. [14] - Petição
11/10/2012 12:00

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0428/2012 Data da Disponibilizacao: 09/10/2012 Data da Publicacao: 10/10/2012 Numero do Diario: 579 Pagina: 185
08/10/2012 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2012 12:00

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme o paragrafo 4 do art. 162 do Codigo de Processo Civil, a Diretora de Secretaria, no uso de suas atribuicoes legais, determina a intimacao da parte autora para falar sobre a contestacao de fls. 138/147.
03/09/2012 12:00

Mov. [10] - Petição
05/07/2012 12:00

Mov. [9] - Certidão emitida
05/07/2012 12:00

Mov. [8] - Mandado
03/07/2012 12:00

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0275/2012 Data da Disponibilizacao: 27/06/2012 Data da Publicacao: 28/06/2012 Numero do Diario: 507 Pagina: 224
26/06/2012 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2012 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida
25/06/2012 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
22/06/2012 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão
20/06/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2012

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00