16/06/2025 04:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/06/2025 04:52

Juntada de Certidão
16/06/2025 04:52

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 13/06/2025 23:59.
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo de RIVAIL CHIARINI em 02/05/2025 23:59.
24/04/2025 07:38

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 19645333
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 19645333
22/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19645333
22/04/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/04/2025 18:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR SA - CNPJ: 07.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19299137
04/04/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19299137
04/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 15:20

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
30/03/2025 00:31

Conclusos para julgamento
30/03/2025 00:31

Conclusos para julgamento
28/03/2025 22:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:12

Juntada de Petição de parecer do mp
29/01/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:44

Recebidos os autos
23/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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