TJCE - 0563378-28.2000.8.06.0001

13/12/2022 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2022 23:21

Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/08/2022 11:05

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

14/07/2022 14:11

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição

14/07/2022 14:11

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

14/07/2022 14:11

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição

07/07/2022 16:51

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02216049-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/07/2022 16:40

21/06/2022 14:12

Mov. [121] - Concluso para Despacho

10/06/2022 18:34

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02156806-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/06/2022 18:18

09/06/2022 01:59

Mov. [119] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/05/2022 09:10

Mov. [118] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/05/2022 09:10

Mov. [117] - Documento Analisado

25/05/2022 10:21

Mov. [116] - Mero expediente: Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de fls. 590/597, determino a intimação da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 30 dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os a

25/05/2022 10:00

Mov. [115] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2022 21:53

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02113169-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/05/2022 21:45

19/05/2022 18:42

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0307/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 2847

18/05/2022 09:32

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022 15:25

Mov. [111] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls. 576/577, a fim de que os autos retornem à SEJUD 1.º Grau para renovação da intimação da parte autora conforme requerido na mencionada petição. Expedientes necessários.

18/08/2021 12:12

Mov. [110] - Encerrar análise

17/08/2021 14:25

Mov. [109] - Certidão emitida

17/08/2021 14:25

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

17/08/2021 14:25

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

13/08/2021 15:08

Mov. [106] - Concluso para Despacho

10/08/2021 18:32

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02235773-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 10/08/2021 18:04

03/08/2021 08:41

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02219207-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2021 08:35

16/07/2021 10:24

Mov. [103] - Certidão emitida

07/07/2021 19:25

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 2647

06/07/2021 01:33

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021 15:29

Mov. [100] - Certidão emitida

05/07/2021 15:29

Mov. [99] - Documento Analisado

05/07/2021 15:28

Mov. [98] - Informação

30/06/2021 17:08

Mov. [97] - Improcedência: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido autoral. Condeno o promovente ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 50.000,00. P. R. I. Após o trânsito em j

17/06/2021 12:05

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

07/04/2021 14:33

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01978159-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2021 14:26

23/03/2021 18:07

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01952721-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/03/2021 17:47

12/09/2019 09:13

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01538290-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/09/2019 09:07

10/08/2018 18:32

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

06/08/2018 14:13

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10439639-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2018 11:26

29/06/2018 11:21

Mov. [90] - Certidão emitida

08/03/2016 08:34

Mov. [89] - Concluso para Sentença

08/03/2016 06:16

Mov. [88] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10098978-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/03/2016 05:32

07/03/2016 14:01

Mov. [87] - Certidão emitida

26/02/2016 16:03

Mov. [86] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença. Exp. nec.

15/02/2016 12:11

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10060694-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/02/2016 10:53

12/12/2012 12:00

Mov. [84] - Petição

12/12/2012 12:00

Mov. [83] - Concluso para Despacho

11/12/2012 12:00

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0324/2012 Data da Disponibilização: 07/12/2012 Data da Publicação: 10/12/2012 Número do Diário: 618 Página: 144/146

06/12/2012 12:00

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2012 12:00

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2012 12:00

Mov. [79] - Petição

03/12/2012 12:00

Mov. [78] - Concluso para Despacho

22/11/2012 12:00

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2012 Data da Disponibilização: 22/11/2012 Data da Publicação: 23/11/2012 Número do Diário: 607 Página: 362

21/11/2012 12:00

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0301/2012 Teor do ato: Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo que lhe cabe. Advogados(s): Lucilene Paula Ferreira (OAB 6654/CE), Luiza Marilaque Fernandes Apolonio dos Santos (OAB

19/11/2012 12:00

Mov. [75] - Mero expediente: Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo que lhe cabe.

30/08/2012 12:00

Mov. [74] - Petição

08/08/2011 12:00

Mov. [73] - Concluso para Despacho

08/08/2011 12:00

Mov. [72] - Petição

14/06/2011 12:00

Mov. [71] - Mandado

14/06/2011 12:00

Mov. [70] - Certidão emitida

01/06/2011 12:00

Mov. [69] - Petição

20/05/2011 12:00

Mov. [68] - Expedição de Mandado

13/05/2011 12:00

Mov. [67] - Citação: notificação

17/06/2010 10:54

Mov. [66] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2010 10:31

Mov. [65] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS

04/06/2010 14:03

Mov. [64] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS

01/06/2010 17:54

Mov. [63] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : DESPACHO. - REDISTRIBUICAO CONFORME DESPACHO FLS. 483 E 484 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FOR

01/06/2010 17:50

Mov. [62] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2010 14:48

Mov. [61] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2010 14:38

Mov. [60] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/05/2010 14:21

Mov. [59] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2010 10:57

Mov. [58] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

11/11/2009 09:42

Mov. [57] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/11/2009 - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/08/2009 14:25

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2009 09:54

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2009 15:06

Mov. [54] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2009 16:55

Mov. [53] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

12/02/2009 17:20

Mov. [52] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2009 14:16

Mov. [51] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

11/09/2008 12:05

Mov. [50] - Concluso: CONCLUSO B-31 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2008 11:52

Mov. [49] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO PETIÇÃO DO AUTOR - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2008 14:06

Mov. [48] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA F-1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2008 18:18

Mov. [47] - Expediente: EXPEDIENTE NONATO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2008 09:14

Mov. [46] - Expediente: EXPEDIENTE - LUIZ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2008 09:07

Mov. [45] - Aguardando: AGUARDANDO JUNTADA F 1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2008 14:47

Mov. [44] - Expediente: EXPEDIENTE F-3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2007 13:37

Mov. [43] - Expediente: EXPEDIENTE F3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2007 15:44

Mov. [42] - Expediente: EXPEDIENTE F-2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2007 15:58

Mov. [41] - Concluso: CONCLUSO A3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/07/2007 09:27

Mov. [40] - Concluso: CONCLUSO C 5 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2007 16:23

Mov. [39] - Concluso: CONCLUSO D5 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2007 16:16

Mov. [38] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/02/2007 16:38

Mov. [37] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2007 17:31

Mov. [36] - Expediente: EXPEDIENTE Dra. Cyanara - exp. 25 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2007 11:11

Mov. [35] - Expediente: EXPEDIENTE Nonato - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2007 11:14

Mov. [34] - Expediente: EXPEDIENTE LUIZ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2006 12:13

Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO A 2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2006 12:00

Mov. [32] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2006 10:57

Mov. [31] - Aguardando: AGUARDANDO JUNTADA C 1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/12/2006 10:35

Mov. [30] - Concluso: CONCLUSO SALA DE AUDIENCIA - C10 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2006 08:44

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO SALA DE AUDIÊNCIA - B3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2006 16:24

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO C-3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2006 16:17

Mov. [27] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DO PARECER MINISTERIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/04/2006 15:59

Mov. [26] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/02/2006 17:00

Mov. [25] - Aguardando: AGUARDANDO AS PARTES - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/02/2006 09:33

Mov. [24] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO 47/06 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/01/2006 17:01

Mov. [23] - Expediente: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/10/2005 15:19

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/10/2005 15:07

Mov. [21] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/10/2005 09:58

Mov. [20] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DRA LUIZA MARILAC F A DOS SANTOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2005 12:27

Mov. [19] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 227 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2005 16:05

Mov. [18] - Expediente: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2005 15:00

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2005 14:55

Mov. [16] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE REQUERIDA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2005 15:35

Mov. [15] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR DO ESTADO DRA. DÉBORA AGUIAR DA SILVA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/09/2005 15:18

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 205 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2005 16:29

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2002 13:05

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2002 13:00

Mov. [11] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DE PETICAO E DOCUMENTO DO AUTOR - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/10/2001 14:20

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/10/2001 14:00

Mov. [9] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: MANDADO CITACAO. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2001 14:00

Mov. [8] - Contestacao (resposta): CONTESTACAO (RESPOSTA) CODIGO DA FASE: CONTESTACAO (RESPOSTA) COMPLEMENTO: DO ESTADO DO CEARA. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2001 14:00

Mov. [7] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/10/2001 17:21

Mov. [6] - Expedicao de mandado: EXPEDICAO DE MANDADO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE MANDADO COMPLEMENTO: CITACAO ESTADO DO CERA. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2001 14:45

Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2001 14:40

Mov. [4] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: -ENTREGA DA INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2001 12:00

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/09/2001 17:17

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/09/2001 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA