TJCE - 0162687-20.2016.8.06.0001

04/04/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2023 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/04/2023 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUSA LUCENA em 22/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 15:29

Conclusos para decisão

06/03/2023 10:39

Juntada de Petição de apelação

01/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/03/2023.

28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 19:45

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2023 08:51

Conclusos para despacho

07/11/2022 10:12

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/06/2019 14:31

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

04/06/2019 14:31

Mov. [55] - Concluso para Sentença

04/06/2019 14:31

Mov. [54] - Decurso de Prazo

14/05/2019 09:07

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2130 Página: 437/441

11/05/2019 08:35

Mov. [52] - Certidão emitida

30/04/2019 07:55

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2019 10:16

Mov. [50] - Certidão emitida

26/04/2019 16:13

Mov. [49] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2019 23:06

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

25/10/2018 13:11

Mov. [47] - Concluso para Despacho

25/10/2018 13:11

Mov. [46] - Certidão emitida

22/10/2018 15:08

Mov. [45] - Encerrar análise

16/10/2018 15:49

Mov. [44] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2018 15:11

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2018 08:56

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

19/07/2018 08:56

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

12/07/2018 16:59

Mov. [40] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2018 10:21

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 1926 Página: 336/339

14/06/2018 12:51

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2018 18:44

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10318208-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/06/2018 17:23

05/06/2018 16:11

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2018 01:59

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2018 08:49

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10096296-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/02/2018 08:37

17/10/2017 14:24

Mov. [33] - Concluso para Despacho

17/10/2017 12:36

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10539245-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2017 12:23

05/10/2017 12:03

Mov. [31] - Certidão emitida

04/10/2017 14:21

Mov. [30] - Mero expediente: Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, nos termos do Art. 179, inciso I do CPC/2015.Intime-se.Exp. Nec.Fortaleza, 02 de outubro de 2017. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de DireitoAssinado Por Certificação

29/09/2017 11:28

Mov. [29] - Concluso para Despacho

25/09/2017 12:32

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10495452-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2017 11:49

31/07/2017 10:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

25/07/2017 09:52

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10366927-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/07/2017 09:01

14/07/2017 15:03

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência

29/06/2017 10:29

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10311508-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/06/2017 09:34

22/06/2017 16:43

Mov. [23] - Certidão emitida

19/05/2017 09:00

Mov. [22] - Certidão emitida

19/05/2017 09:00

Mov. [21] - Documento

19/05/2017 08:59

Mov. [20] - Documento

16/05/2017 17:28

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 1670 Página: 628

15/05/2017 11:09

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/080489-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 152 - Davi Britto Gomes Pinto

12/05/2017 15:00

Mov. [17] - Audiência Designada: Conciliação Data: 14/07/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

12/05/2017 08:49

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2017 07:31

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10209592-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2017 12:44

10/05/2017 15:59

Mov. [14] - Certidão emitida

10/05/2017 11:59

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 1667 Página: 373

10/05/2017 08:02

Mov. [12] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2017 12:34

Mov. [11] - Conclusão

08/05/2017 11:59

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10199695-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/05/2017 09:36

08/05/2017 10:50

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2017 17:36

Mov. [8] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2017 08:12

Mov. [7] - Conclusão

03/05/2017 08:12

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

03/05/2017 08:12

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

02/05/2017 17:02

Mov. [4] - Certidão emitida

24/04/2017 08:32

Mov. [3] - Incompetência: Diante disso, declaro a incompetência do juízo para julgar o presente processo e determino a remessa IMEDIATA dos autos para uma das Varas da Fazenda Pública o Estado do Ceará desta Comarca de Fortaleza/CE. Expedientes EM CARÁTER

25/08/2016 09:02

Mov. [2] - Conclusão

25/08/2016 09:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio