TJCE - 0240316-60.2022.8.06.0001

29/08/2024 17:06

Arquivado Definitivamente

10/07/2024 09:50

Juntada de despacho

25/01/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2024 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

16/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/12/2023 23:59.

12/12/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 13:12

Conclusos para despacho

06/12/2023 16:44

Juntada de Petição de recurso

22/11/2023 21:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/11/2023. Documento: 71642536

21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71642536

20/11/2023 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71642536

20/11/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023 12:09

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 11:03

Conclusos para despacho

27/09/2023 11:55

Juntada de despacho

02/03/2023 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2023 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2023 23:59.

31/01/2023 14:43

Conclusos para despacho

27/01/2023 04:37

Decorrido prazo de BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO em 25/01/2023 23:59.

13/12/2022 14:33

Juntada de Petição de recurso

08/12/2022 13:09

Juntada de Petição de petição

08/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/12/2022.

07/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2022 17:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 08:24

Conclusos para decisão

11/10/2022 14:36

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/09/2022 09:36

Mov. [51] - Concluso para Despacho

15/09/2022 18:58

Mov. [50] - Conclusão

14/09/2022 15:45

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02372346-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/09/2022 15:33

13/09/2022 20:36

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0865/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 2926

12/09/2022 20:36

Mov. [47] - Encerrar análise

12/09/2022 02:05

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022 13:40

Mov. [45] - Documento Analisado

08/09/2022 10:15

Mov. [44] - Mero expediente: R.H. Sobre os Embargos de Declaração, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05(cinco) dias úteis, conforme disposição da Lei 13.728 de 31 de outubro de 2018. Decorrido prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os au

05/09/2022 11:58

Mov. [43] - Concluso para Despacho

05/09/2022 04:43

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

02/09/2022 10:09

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02346723-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 02/09/2022 09:56

02/09/2022 10:09

Mov. [40] - Entranhado: Entranhado o processo 0240316-60.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto

02/09/2022 10:09

Mov. [39] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

29/08/2022 21:46

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0844/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 2916

26/08/2022 02:07

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022 15:21

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2022 15:20

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2022 15:20

Mov. [34] - Documento Analisado

25/08/2022 15:19

Mov. [33] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

25/08/2022 15:18

Mov. [32] - Informação

24/08/2022 18:47

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022 11:01

Mov. [30] - Concluso para Sentença

19/08/2022 06:37

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01399384-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/08/2022 06:22

16/08/2022 17:03

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2022 14:57

Mov. [27] - Documento Analisado

13/08/2022 22:47

Mov. [26] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer meritório. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.

11/08/2022 11:57

Mov. [25] - Concluso para Despacho

11/08/2022 09:49

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02290644-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/08/2022 09:45

10/08/2022 20:40

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0818/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904

09/08/2022 02:40

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022 16:25

Mov. [21] - Encerrar análise

19/07/2022 11:34

Mov. [20] - Documento Analisado

19/07/2022 05:01

Mov. [19] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público, como ordenado às fls. 152/154. Conclusão depois. À Secretaria Judic

14/07/2022 09:20

Mov. [18] - Concluso para Despacho

14/07/2022 07:57

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02228544-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/07/2022 07:38

20/06/2022 09:50

Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

20/06/2022 09:50

Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

15/06/2022 21:39

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0733/2022 Data da Publicação: 17/06/2022 Número do Diário: 2866

14/06/2022 22:08

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/120744-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

14/06/2022 11:49

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022 08:51

Mov. [11] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

14/06/2022 07:54

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022 11:08

Mov. [9] - Concluso para Despacho

10/06/2022 13:54

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls. 150

10/06/2022 13:54

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 150

10/06/2022 11:10

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/06/2022 11:09

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

10/06/2022 10:34

Mov. [4] - Encerrar análise

10/06/2022 10:00

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022 11:05

Mov. [2] - Conclusão

26/05/2022 11:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio