TJCE - 0146616-69.2018.8.06.0001

03/07/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 118151/2025 - AgInt

02/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118151 - AgInt no AREsp 2791690 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00118151/2025 - AgInt no AREsp 2791690/CE

02/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118151/2025 - AgInt no AREsp 2791690/CE

27/03/2025 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para MARIA ROSANGELA OLIVEIRA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 118151/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

17/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 118151/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 118151/2025 -

18/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 118151/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 118151/2025

17/02/2025 10:20

Protocolizada Petição 118151/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

19/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:20

Conheço do agravo de ESTADO DO CEARA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ