TJCE - 0101330-20.2008.8.06.0001

13/06/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/02/2025 18:18

Processo Reativado

26/06/2024 02:34

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 13/06/2024 23:59.

24/06/2024 12:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 85843472

05/06/2024 00:00

Intimação

05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 85843472

04/06/2024 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85843472

04/06/2024 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 17:45

Conclusos para despacho

23/06/2023 21:29

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/06/2022 12:38

Mov. [138] - Conclusão

29/06/2022 12:35

Mov. [137] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

07/06/2022 10:02

Mov. [136] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento

07/06/2022 10:01

Mov. [135] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento

07/06/2022 10:01

Mov. [134] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento

06/06/2022 15:29

Mov. [133] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD

06/06/2022 15:28

Mov. [132] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD

06/06/2022 15:28

Mov. [131] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD

24/05/2022 17:47

Mov. [130] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado

24/05/2022 17:46

Mov. [129] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

16/05/2022 16:29

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 18:11

Mov. [127] - Encerrar documento - restrição

03/04/2022 04:31

Mov. [126] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

24/03/2022 20:57

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0253/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 2811

23/03/2022 10:39

Mov. [124] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022 10:26

Mov. [123] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2022 10:26

Mov. [122] - Documento Analisado

23/03/2022 10:25

Mov. [121] - Informação

23/03/2022 09:06

Mov. [120] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Ante o exposto, tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, com base nos arts. 924, inciso II, e 925 do Estatuto Processual Civil de 2015, hei por bem, por sentença, para que produza

16/03/2022 15:57

Mov. [119] - Conclusão

03/03/2022 16:03

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01922726-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 03/03/2022 15:40

21/02/2022 14:58

Mov. [117] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

20/02/2022 08:02

Mov. [116] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/02/2022 21:22

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 2783

10/02/2022 14:52

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01872644-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2022 14:45

10/02/2022 01:51

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0088/2022 Teor do ato: Determino a intimação das partes, na pessoa de seus procuradores, para se manifestarem acerca do teor dos Mandados de Requisição de Pequeno Valor - RPV de páginas 185

09/02/2022 19:18

Mov. [112] - Certidão emitida

09/02/2022 17:18

Mov. [111] - Documento Analisado

08/02/2022 15:43

Mov. [110] - Mero expediente: Determino a intimação das partes, na pessoa de seus procuradores, para se manifestarem acerca do teor dos Mandados de Requisição de Pequeno Valor - RPV de páginas 185/186, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

08/02/2022 11:04

Mov. [109] - Conclusão

14/12/2021 14:43

Mov. [108] - Certidão emitida

14/12/2021 14:42

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

13/11/2021 02:52

Mov. [106] - Certidão emitida

11/11/2021 04:24

Mov. [105] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

03/11/2021 20:53

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0553/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728

29/10/2021 17:30

Mov. [103] - Certidão emitida

29/10/2021 17:30

Mov. [102] - Documento

29/10/2021 17:28

Mov. [101] - Certidão emitida

29/10/2021 17:28

Mov. [100] - Documento

29/10/2021 13:05

Mov. [99] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/194731-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

29/10/2021 13:05

Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/194723-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

29/10/2021 11:41

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0553/2021 Teor do ato: Cumpra-se decisão de páginas 166/167. Fortaleza, 27 de outubro de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

29/10/2021 11:17

Mov. [96] - Certidão emitida

29/10/2021 11:17

Mov. [95] - Documento Analisado

27/10/2021 16:21

Mov. [94] - Mero expediente: Cumpra-se decisão de páginas 166/167. Fortaleza, 27 de outubro de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

15/07/2021 14:10

Mov. [93] - Conclusão

15/07/2021 13:46

Mov. [92] - Certidão emitida

18/04/2021 20:23

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

18/04/2021 20:22

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

03/09/2020 04:24

Mov. [89] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020 18:05

Mov. [88] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 02/06/2020 através da guia nº 001.1148322-93 no valor de 23,94

01/06/2020 09:45

Mov. [87] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1148322-93 - Custas Intermediárias

29/05/2020 21:55

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0323/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2383

26/05/2020 08:35

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0323/2020 Teor do ato: Intime-se o causídico para que recolha as custas judiciais referente ao pedido de execução dos honorários advocatícios sucumbenciais, vez que ao mesmo não se estende a

22/05/2020 10:23

Mov. [84] - Mero expediente: Intime-se o causídico para que recolha as custas judiciais referente ao pedido de execução dos honorários advocatícios sucumbenciais, vez que ao mesmo não se estende a gratuidade judiciária da autora

22/05/2020 10:12

Mov. [83] - Conclusão

16/05/2020 23:04

Mov. [82] - Certidão emitida

06/05/2020 22:33

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 2368

05/05/2020 10:09

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020 09:22

Mov. [79] - Certidão emitida

04/05/2020 14:03

Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2020 15:11

Mov. [77] - Conclusão

22/08/2019 11:44

Mov. [76] - Concluso para Despacho

22/08/2019 11:43

Mov. [75] - Decurso de Prazo

20/03/2019 17:02

Mov. [74] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de fls.159.

20/07/2018 14:07

Mov. [73] - Conclusão

19/07/2018 17:28

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

19/07/2018 17:28

Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

03/07/2015 16:37

Mov. [70] - Certidão emitida

03/07/2015 16:35

Mov. [69] - Documento

17/06/2015 09:56

Mov. [68] - Expedição de Mandado

08/06/2015 17:02

Mov. [67] - Mero expediente: Cite-se o executado nos moldes do art. 730 do CPC, anexando-se ao mandado cópia da sentença, do acórdão, se for o caso, e da petição de execução, com a memória atualizada dos cálculos. Expedientes necessários.

20/01/2014 12:00

Mov. [66] - Conclusão

07/01/2014 12:00

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)

07/01/2014 12:00

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)

07/01/2014 12:00

Mov. [63] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [62] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

21/06/2013 12:00

Mov. [61] - Entranhado: Entranhado o processo 0101330-20.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos

21/06/2013 12:00

Mov. [60] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

21/06/2013 05:20

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)

03/05/2013 12:00

Mov. [59] - Trânsito em julgado

13/03/2013 12:00

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2013 Data da Disponibilização: 11/03/2013 Data da Publicação: 12/03/2013 Número do Diário: 679 Página: 181/183

11/03/2013 12:00

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0035/2013 Teor do ato: Aguarde-se por trinta dias o interesse do vencedor em deflagrar a execução de seu título judicial passado em julgado. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima

05/03/2013 12:00

Mov. [56] - Conclusão

05/03/2013 12:00

Mov. [55] - Mero expediente: Aguarde-se por trinta dias o interesse do vencedor em deflagrar a execução de seu título judicial passado em julgado. Intime-se.

26/02/2013 12:00

Mov. [54] - Remessa dos autos à Vara de Origem

26/02/2013 12:00

Mov. [53] - Documento

26/02/2013 12:00

Mov. [52] - Documento

26/02/2013 12:00

Mov. [51] - Documento

26/02/2013 12:00

Mov. [50] - Petição

26/02/2013 12:00

Mov. [49] - Documento

26/02/2013 12:00

Mov. [48] - Documento

26/02/2013 12:00

Mov. [47] - Documento

26/02/2013 12:00

Mov. [46] - Documento

28/01/2013 12:00

Mov. [45] - Processo Recebido do TJCE

28/06/2012 12:00

Mov. [44] - Processo Recebido pelo TJCE

27/06/2012 12:00

Mov. [43] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

27/06/2012 12:00

Mov. [42] - Certidão emitida

26/06/2012 12:00

Mov. [41] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza, 26 de junho de 2012. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz Assinado Por Certificação Digital

26/06/2012 12:00

Mov. [40] - Parecer do Ministério Público

26/06/2012 12:00

Mov. [39] - Documento

26/06/2012 12:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho

17/05/2012 12:00

Mov. [37] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

17/05/2012 12:00

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97: *

27/04/2012 12:00

Mov. [35] - Petição

26/04/2012 12:00

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2012 Data da Disponibilização: 25/04/2012 Data da Publicação: 26/04/2012 Número do Diário: 464 Página: 134/138

24/04/2012 12:00

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2012 12:00

Mov. [32] - Com efeito suspensivo: Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte apelada a responder, no prazo processual de 15 dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de abril de 2012. FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES JU

16/04/2012 12:00

Mov. [31] - Conclusão

25/03/2011 12:00

Mov. [30] - Petição

25/03/2011 12:00

Mov. [29] - Entranhado: Entranhado o processo 010.13.302020-0/80000 - Classe: Razões Recursais em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

03/03/2011 12:00

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2011 Data da Disponibilização: 02/03/2011 Data da Publicação: 03/03/2011 Número do Diário: 181 Página: 189

01/03/2011 12:00

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2011 12:00

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2011 12:00

Mov. [25] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

18/06/2010 13:49

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2009 13:15

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 42-A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2009 12:47

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO 55-B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2009 12:40

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/2009 13:05

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MINISTERIO PUBLICO FUNCIONARIO: BÁRBARA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/10/2009 COM CARGA - Local:

05/10/2009 15:10

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ARMÁRIO: 1 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2009 14:13

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO com REPLICA ( mesa: 6 ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2009 12:53

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECORRENDO PRAZO A 4 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2009 16:34

Mov. [16] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/09/2009 EXPEDIDA A NOTÍCIA DO BOLETIM 148 B - 100 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2009 12:50

Mov. [15] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/09/2009 86-A (AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2009 13:21

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 68-E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/01/2009 14:37

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO para redistribuir 8/9 varas da fazenda novos lote 21 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2008 14:15

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO D 102 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2008 12:09

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO B 2 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/06/2008 12:51

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

02/05/2008 13:10

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO- MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2008 04:10

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO DEV DO MANDADO E FAZER DJ (LOTE: 5) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2008 15:28

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO COM MANDADO - GABINETE DO JUIZ - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/02/2008 09:26

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE (CUMPRIR DESPACHO E FAZER DJ ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2008 12:31

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO para despacho inicial. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/02/2008 13:20

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/02/2008 13:19

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO SUSPENDER OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS CÓD 820 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/02/2008 13:19

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/02/2008 19:38

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA