TJCE - 0108159-80.2009.8.06.0001

19/01/2024 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2023 10:21

Juntada de Certidão

20/06/2023 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/06/2023 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/06/2023 23:59.

06/06/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 14:53

Conclusos para decisão

26/05/2023 22:37

Juntada de Petição de apelação

05/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/05/2023.

04/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 14:51

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2023 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2023 14:13

Conclusos para decisão

05/04/2023 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2023 23:59.

17/02/2023 08:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/02/2023.

07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

06/02/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 19:16

Julgado improcedente o pedido

17/01/2023 16:52

Conclusos para julgamento

30/11/2022 15:54

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/09/2020 20:49

Mov. [56] - Encerrar análise

10/03/2020 16:37

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

10/03/2020 16:37

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

10/03/2020 16:37

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

03/09/2018 08:31

Mov. [52] - Concluso para Sentença

29/08/2018 16:19

Mov. [51] - Conclusão

16/08/2018 18:20

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10468342-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2018 17:01

10/08/2018 17:42

Mov. [49] - Expedição de Carta

10/08/2018 17:40

Mov. [48] - Expedição de Carta

10/08/2018 17:29

Mov. [47] - Expedição de Carta

02/08/2018 13:40

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0334/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 1958 Página: 643/647

31/07/2018 10:15

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2018 14:57

Mov. [44] - Certidão emitida

30/07/2018 14:56

Mov. [43] - Certidão emitida

30/07/2018 14:55

Mov. [42] - Certidão emitida

25/07/2018 15:35

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2018 10:09

Mov. [40] - Concluso para Despacho

19/07/2018 09:17

Mov. [39] - Concluso para Despacho

17/07/2018 17:59

Mov. [38] - Conclusão

17/07/2018 13:19

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 563/18

17/07/2018 13:19

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 563/18

17/07/2018 08:02

Mov. [35] - Certidão emitida

09/07/2018 18:10

Mov. [34] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

16/03/2015 10:12

Mov. [33] - Concluso para Sentença

16/03/2015 05:31

Mov. [32] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10086880-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/03/2015 05:26

06/06/2014 12:33

Mov. [31] - Mero expediente: Ao Ministério Público. Expediente. P.I.

02/06/2014 11:35

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

07/02/2014 12:00

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/01/2014 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: edistribuoção 1ª, 2ª e 6ª da Fazenda

06/01/2014 12:00

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: edistribuoção 1ª, 2ª e 6ª da Fazenda

03/01/2014 12:00

Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

07/11/2013 12:00

Mov. [24] - Decurso de Prazo

23/07/2013 12:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: 764 Página: 199/203

18/07/2013 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2013 12:00

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

04/07/2013 12:00

Mov. [20] - Petição

04/07/2013 12:00

Mov. [19] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2012 12:00

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/06/2010 10:54

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2010 17:20

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ARMÁRIO 6 - LETRA E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2010 16:47

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 26 E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2010 10:27

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 6 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009 17:22

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO D(9). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009 17:20

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA PGE - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/12/2009 15:34

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

08/12/2009 11:10

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

26/11/2009 17:02

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JOSE ANCHIETA SOBREIRA FUNCIONARIO: GILBERTO NO. DAS FOLHAS: 95 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/11/2009 DATA

25/11/2009 13:19

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO, C(2). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/10/2009 11:11

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO DEV DO MANDADO 93 B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2009 17:01

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CUMPRIR DESPACHO 94 A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2009 11:33

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2009 11:52

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - SEGUE OFICIO 11811/2009 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2009 11:50

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2009 11:50

Mov. [2] - Em classificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2009 17:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA