08/07/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:28

Juntada de despacho
10/03/2025 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2025 19:08

Alterado o assunto processual
10/03/2025 19:08

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/02/2025 23:59.
09/02/2025 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:52

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 133763839
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133763839
30/01/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133763839
30/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:20

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2025 10:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132109002
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132109002
20/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
18/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132109002
14/01/2025 00:00

Intimação

MANOELA FERNANDES NETA REQUERIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA R.H.

Recebo os presentes embargos de declaração (ID 130320623), posto que tempestivos.

Conforme art. 1.023, § 2 do CPC/15, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Empós a manifestação da parte, ou decorrido in albis o prazo determinado, retornem os autos conclusos para a decisão e prosseguimento na execução do julgado. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito.
13/01/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132109002
10/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:41

Conclusos para despacho
14/12/2024 02:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 126105724
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126105724
27/11/2024 15:40

Erro ou recusa na comunicação
27/11/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126105724
20/11/2024 22:00

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 13:20

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 07:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/07/2024 01:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:17

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 87930296
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 87930296
12/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: MANOELA FERNANDES NETA REQUERIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA D E S P A C H O R.H.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de Direito
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87930296
11/06/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87930296
10/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 19:13

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 01:22

Conclusos para decisão
21/04/2024 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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