29/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/10/2024 09:53

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:53

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de HANDREI PONTE SALES em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14567000
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14567000
23/09/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14567000
23/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
17/09/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/09/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 12291683
12/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0278376-05.2022.8.06.0001 Recorrente: INSTITUTO DR JOSE FROTA Recorrido: OSVALDO BARROS REBELO NETO Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Intime-se.

Publique-se. (Local e data da assinatura digital). DEMÉTRIO SAKER NETO Juiz de Direito - Portaria nº 334/2023
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 12291683
11/06/2024 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12291683
11/06/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/05/2024 23:59.
24/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
01/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/04/2024. Documento: 11486066
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 11486066
27/03/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11486066
27/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:03

Recebidos os autos
22/03/2024 12:03

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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