TJCE - 0076537-85.2006.8.06.0001

17/07/2025 07:54

Conclusos para julgamento

15/07/2025 08:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/07/2025 23:59.

30/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025 13:18

Conclusos para despacho

08/05/2025 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.

23/04/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA REBOUCAS FILHO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 03:18

Decorrido prazo de SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA REBOUCAS FILHO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 03:17

Decorrido prazo de SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA em 22/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144317535

09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144317535

08/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144317535

08/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 10:41

Conclusos para despacho

07/08/2024 18:11

Juntada de despacho

27/09/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2023 23:59.

21/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 06:57

Decorrido prazo de SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 06:57

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA REBOUCAS FILHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 06:44

Conclusos para despacho

15/06/2023 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA em 14/06/2023 23:59.

22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.

19/05/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 09:23

Conclusos para despacho

04/12/2022 16:13

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/07/2022 11:57

Mov. [76] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

08/07/2022 11:54

Mov. [75] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

08/07/2022 11:42

Mov. [74] - Encerrar análise

07/07/2022 16:03

Mov. [73] - Mero expediente: Remessa dos autos ao TJCE.

25/04/2022 11:35

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

23/04/2022 04:43

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/04/2022 07:10

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 19:11

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 19:11

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 19:11

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 19:11

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

20/04/2022 15:55

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

20/04/2022 11:39

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

20/04/2022 11:39

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

18/04/2022 14:40

Mov. [62] - Conclusão

12/04/2022 11:00

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02016541-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 12/04/2022 10:54

11/04/2022 16:06

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2022 16:06

Mov. [59] - Documento Analisado

08/04/2022 13:09

Mov. [58] - Mero expediente: Intime-se a parte apelada, pelo portal eletrônico, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às págs. 88/95, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 1.010, § 1º, do CPC/2015 (combinado com o

01/04/2022 17:51

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/02/2022 14:43

Mov. [56] - Conclusão

27/02/2022 03:27

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/02/2022 18:57

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01912567-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/02/2022 18:42

22/02/2022 03:41

Mov. [53] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 21:20

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787

16/02/2022 14:38

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022 14:20

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/02/2022 14:20

Mov. [49] - Documento Analisado

16/02/2022 13:46

Mov. [48] - Informação

14/02/2022 16:31

Mov. [47] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022 10:50

Mov. [46] - Conclusão

08/02/2022 16:08

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01865853-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 08/02/2022 15:55

31/01/2022 19:40

Mov. [44] - Certidão emitida

19/01/2022 20:53

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2022 Data da Publicação: 20/01/2022 Número do Diário: 2766

18/01/2022 15:38

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01818892-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 18/01/2022 15:33

18/01/2022 15:38

Mov. [41] - Entranhado: Entranhado o processo 0076537-85.2006.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

18/01/2022 15:38

Mov. [40] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

18/01/2022 01:51

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022 16:02

Mov. [38] - Certidão emitida

17/01/2022 16:02

Mov. [37] - Documento Analisado

17/01/2022 16:02

Mov. [36] - Informação

18/12/2021 23:32

Mov. [35] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019 15:35

Mov. [34] - Encerrar análise

24/06/2019 15:34

Mov. [33] - Concluso para Sentença

24/06/2019 15:33

Mov. [32] - Decurso de Prazo

03/06/2019 23:05

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

09/03/2019 07:54

Mov. [30] - Certidão emitida

28/02/2019 08:08

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2091 Página: 407

26/02/2019 13:21

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2019 12:01

Mov. [27] - Certidão emitida

25/02/2019 16:37

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2014 15:33

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

13/06/2012 12:00

Mov. [24] - Petição

06/06/2012 12:00

Mov. [23] - Documento

06/06/2012 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

06/06/2012 12:00

Mov. [21] - Petição

28/05/2012 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2012 Data da Disponibilização: 25/05/2012 Data da Publicação: 28/05/2012 Número do Diário: 485 Página: 288/289

24/05/2012 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2012 12:00

Mov. [18] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2010 15:35

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2008 13:12

Mov. [16] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO D-122 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2007 13:50

Mov. [15] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2007 14:34

Mov. [14] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2007 18:00

Mov. [13] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/08/2007 14:18

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/08/2007 15:23

Mov. [11] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 145/2007 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2007 15:55

Mov. [10] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/07/2007 03:44

Mov. [9] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2007 16:16

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2007 17:33

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/01/2007 14:29

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2006 15:06

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO P/ Despacho Inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2006 09:39

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2006 09:38

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2006 09:38

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2006 17:51

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA