TJCE - 0208285-55.2020.8.06.0001

17/07/2025 06:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/07/2025 23:59.

03/06/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025 16:54

Conclusos para despacho

10/04/2025 08:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 140757967

27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 140757967

26/03/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140757967

20/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 20:54

Conclusos para despacho

15/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.

23/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2024 12:12

Conclusos para despacho

16/07/2024 16:53

Juntada de despacho

24/11/2023 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2023 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

19/10/2023 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2023 23:59.

12/10/2023 02:31

Decorrido prazo de JOSE WAGNER MATIAS DE MELO em 10/10/2023 23:59.

10/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 69918422

06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 69918422

05/10/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69918422

03/10/2023 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 16:44

Conclusos para decisão

29/09/2023 16:19

Juntada de Petição de apelação

26/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2023. Documento: 68890958

25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 68890958

22/09/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68890958

22/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023 10:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 01:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2023 23:59.

30/05/2023 02:48

Decorrido prazo de JOSE WAGNER MATIAS DE MELO em 29/05/2023 23:59.

26/05/2023 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/05/2023 23:59.

15/05/2023 17:34

Conclusos para decisão

15/05/2023 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2023.

12/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 14:20

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 19:05

Julgado procedente o pedido

20/10/2022 09:58

Conclusos para decisão

08/10/2022 15:30

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/07/2022 08:46

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/07/2022 11:09

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01388309-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2022 10:56

19/07/2022 11:39

Mov. [60] - Encerrar análise

25/06/2022 05:20

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/06/2022 11:29

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

15/06/2022 11:23

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02165616-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/06/2022 10:52

14/06/2022 17:59

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2022 17:58

Mov. [55] - Documento Analisado

14/06/2022 17:58

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos, etc. Uma vez atendida a solicitação Ministerial de fls. 782/786, retornem os autos ao Ministério Público para parecer de mérito. Após, com ou sem manifestação, conclusos para sentença. Expediente. P.I.

09/06/2022 17:19

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2022 16:00

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02153138-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2022 15:50

24/05/2022 21:22

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0553/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 2850

23/05/2022 13:43

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0553/2022 Teor do ato: Intime-se a parte demandante para se manifestar sobre a petição e os documentos acostados às p. 796/880, no prazo de quinze dias, nos termos dos art. 437, §1º do Códig

23/05/2022 13:38

Mov. [49] - Documento Analisado

20/05/2022 19:06

Mov. [48] - Mero expediente: Intime-se a parte demandante para se manifestar sobre a petição e os documentos acostados às p. 796/880, no prazo de quinze dias, nos termos dos art. 437, §1º do Código de Processo Civil.

13/12/2021 12:24

Mov. [47] - Encerrar análise

24/10/2021 21:17

Mov. [46] - Encerrar análise

23/10/2021 16:54

Mov. [45] - Concluso para Despacho

23/10/2021 15:00

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02390842-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2021 14:40

20/09/2021 11:01

Mov. [43] - Decurso de Prazo

03/08/2021 01:46

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0269/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 2665

02/08/2021 11:45

Mov. [41] - Certidão emitida

02/08/2021 11:44

Mov. [40] - Documento

02/08/2021 11:40

Mov. [39] - Documento

30/07/2021 01:51

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021 16:33

Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/130392-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2021 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

29/07/2021 16:31

Mov. [36] - Documento Analisado

28/07/2021 12:12

Mov. [35] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2020 14:23

Mov. [34] - Concluso para Sentença

18/06/2020 14:10

Mov. [33] - Concluso para Despacho

18/06/2020 14:10

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020

18/06/2020 14:10

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

15/06/2020 12:50

Mov. [30] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020 13:27

Mov. [29] - Concluso para Sentença

03/05/2020 18:40

Mov. [28] - Concluso para Despacho

01/05/2020 19:03

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00904345-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/05/2020 18:36

23/04/2020 09:36

Mov. [26] - Certidão emitida

22/04/2020 19:08

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2020 23:01

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

16/03/2020 09:46

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01135050-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/03/2020 09:37

12/03/2020 21:24

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 2337

12/03/2020 13:26

Mov. [21] - Concluso para Despacho

12/03/2020 13:19

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00883566-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/03/2020 12:52

11/03/2020 10:34

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020 15:06

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2020 07:28

Mov. [17] - Concluso para Despacho

04/03/2020 03:18

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01109227-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/03/2020 13:39

28/02/2020 17:51

Mov. [15] - Certidão emitida

27/02/2020 22:57

Mov. [14] - Certidão emitida

17/02/2020 11:31

Mov. [13] - Certidão emitida

17/02/2020 08:36

Mov. [12] - Expedição de Carta

17/02/2020 08:35

Mov. [11] - Certidão emitida

13/02/2020 16:50

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2020 13:13

Mov. [9] - Concluso para Despacho

13/02/2020 13:13

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls 741/743

13/02/2020 13:13

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls 741/743

06/02/2020 09:40

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

06/02/2020 09:39

Mov. [5] - Certidão emitida

06/02/2020 09:38

Mov. [4] - Encerrar análise

04/02/2020 10:14

Mov. [3] - Incompetência: Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processo e julgamento da presente causa, o que faço em favor de uma das unidades desta capital com competência para apreciar matérias afetas ao juizado especial fazendário. Expediente

03/02/2020 15:30

Mov. [2] - Conclusão

03/02/2020 15:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio