01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 171043977
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 171043977
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0009560-07.2018.8.06.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOMBACA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID. 171041418, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.

MOMBAÇA/CE, 28 de agosto de 2025. DEBORA DE SOUSA BOMFIMAuxiliar Operacional Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
28/08/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171043977
28/08/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163880984
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 0009560-07.2018.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DESPACHO Intime-se o ente devedor (Município de Mombaça) para, no prazo de 10 dias, informar se sobre o saldo devedor incide Previdência Social e, em caso afirmativo, o valor da contribuição previdenciária, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em caso positivo, o número de meses.

Advirta-se às partes que o seu silêncio será entendido como presunção de não incidência.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, cumpra-se os expedientes de expedição dos oficios eletrônicos de precatório/RPV conforme determinado na decisão de ID nº 88092406.

Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Marília Pires Vieira Juíza - em respondência
08/07/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163880984
08/07/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/08/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 05/08/2024 23:59.
02/07/2024 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88170846
14/06/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88170846
14/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/02/2024 14:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/02/2024 14:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79099824
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79099824
05/02/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79099824
05/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:45

Conclusos para despacho
13/10/2023 17:29

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
05/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:22

Conclusos para despacho
24/02/2023 17:02

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/11/2022 08:30

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/11/2022 16:38

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01808366-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2022 16:13
14/11/2022 22:56

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0165/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967
11/11/2022 13:30

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0165/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os documentos juntados pelo Município de Mombaça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necesários. Advogados(s
10/11/2022 17:38

Mov. [96] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os documentos juntados pelo Município de Mombaça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necesários.
17/10/2022 17:15

Mov. [95] - Conclusão
08/08/2022 12:34

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01805158-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/08/2022 11:40
11/07/2022 15:48

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
15/06/2022 21:31

Mov. [92] - Certidão emitida
15/06/2022 21:31

Mov. [91] - Documento
14/06/2022 17:43

Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2022/001876-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Martins Figueiredo
03/06/2022 00:33

Mov. [89] - Certidão emitida
23/05/2022 09:19

Mov. [88] - Certidão emitida
22/05/2022 11:18

Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2022 14:32

Mov. [86] - Conclusão
18/11/2021 16:34

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175016-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2021 16:14
15/02/2021 07:14

Mov. [84] - Certidão emitida
04/02/2021 11:11

Mov. [83] - Certidão emitida
03/02/2021 17:47

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2021 14:56

Mov. [81] - Concluso para Sentença
14/01/2021 17:50

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165232-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/01/2021 16:05
10/08/2020 11:42

Mov. [79] - Concluso para Despacho
10/08/2020 11:42

Mov. [78] - Certificação de Processo Julgado
06/08/2020 13:44

Mov. [77] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2019 14:09

Mov. [76] - Recurso Eletrônico
31/10/2019 14:03

Mov. [75] - Certidão emitida
29/10/2019 11:22

Mov. [74] - Ofício
29/10/2019 11:22

Mov. [73] - Documento
29/10/2019 11:22

Mov. [72] - Petição
29/10/2019 11:22

Mov. [71] - Documento
29/10/2019 11:22

Mov. [70] - Petição
29/10/2019 11:21

Mov. [69] - Ofício
29/10/2019 11:21

Mov. [68] - Documento
29/10/2019 11:21

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2019 11:21

Mov. [66] - Documento
29/10/2019 11:21

Mov. [65] - Petição
29/10/2019 11:21

Mov. [64] - Documento
29/10/2019 11:20

Mov. [63] - Ofício
29/10/2019 11:20

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2019 11:20

Mov. [61] - Documento
29/10/2019 11:20

Mov. [60] - Petição
29/10/2019 11:20

Mov. [59] - Documento
29/10/2019 11:20

Mov. [58] - Ofício
29/10/2019 11:20

Mov. [57] - Documento
29/10/2019 11:20

Mov. [56] - Documento
29/10/2019 11:19

Mov. [55] - Documento
29/10/2019 11:19

Mov. [54] - Documento
29/10/2019 11:19

Mov. [53] - Documento
29/10/2019 11:19

Mov. [52] - Documento
29/10/2019 11:19

Mov. [51] - Documento
29/10/2019 11:19

Mov. [50] - Documento
29/10/2019 10:58

Mov. [49] - Conversão para Processo Digital
03/09/2019 09:42

Mov. [48] - Expedição de Ofício
24/06/2019 11:53

Mov. [47] - Recebimento
24/06/2019 11:53

Mov. [46] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça
24/06/2019 11:53

Mov. [45] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2019 09:35

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
24/05/2019 14:41

Mov. [43] - Contrarrazões de Recurso
23/05/2019 15:21

Mov. [42] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
23/05/2019 15:21

Mov. [41] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça
10/05/2019 09:01

Mov. [40] - Recebidos os Autos pelo Advogado
10/05/2019 09:01

Mov. [39] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva
07/05/2019 16:40

Mov. [38] - Recurso: recurso de apelação
28/03/2019 11:35

Mov. [37] - Recebimento
28/03/2019 11:35

Mov. [36] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
28/03/2019 09:18

Mov. [35] - Expedição de Ofício
21/02/2019 08:23

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 0011/2019 Página:
19/02/2019 08:27

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0011/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Franc
12/02/2019 16:19

Mov. [32] - Informação
07/02/2019 15:36

Mov. [31] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
09/01/2019 01:46

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018 23:26

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2018 09:53

Mov. [28] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celia Pinho Carneiro
17/12/2018 10:03

Mov. [27] - Embargos de Declaração
11/12/2018 09:48

Mov. [26] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
11/12/2018 09:48

Mov. [25] - Recebimento
06/12/2018 15:57

Mov. [24] - Certidão emitida
06/12/2018 08:49

Mov. [23] - Expedição de Ofício
13/09/2018 08:49

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 019/2018 Página:
11/09/2018 13:50

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2018 19:09

Mov. [20] - Informação
31/08/2018 17:03

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2018 12:34

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/06/2018 12:31

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/06/2018 12:12

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
22/05/2018 11:08

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
22/05/2018 11:00

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 911/2018 - Assunto: Ciência da Ação Ordinária ao órgão de representação judicial do Município de Mombaça-CE - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Muni
21/05/2018 16:20

Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
21/05/2018 16:15

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
21/05/2018 16:11

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
21/05/2018 15:00

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
08/03/2018 11:52

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
08/03/2018 10:52

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
08/03/2018 10:19

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZA. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
21/02/2018 09:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
19/02/2018 10:42

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº68/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/02/2018 09:23

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/02/2018 09:22

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA ANTECIPADA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/02/2018 09:22

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA
15/02/2018 09:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo