21/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/08/2025 08:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 08:11

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 01:13

Decorrido prazo de JANAINA DIAS RODRIGUES em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA CLARA LIRA DIAS ARAGAO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25674657
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25674657
25/07/2025 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25674657
24/07/2025 13:36

Conhecido o recurso de GERARDO DIASSIS COELHO - CPF: *21.***.*67-34 (RECORRENTE) e provido em parte
24/07/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/07/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 15:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 24723500
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 24723500
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000032-74.2024.8.06.0161 RECORRENTE: GERARDO DIASSIS COELHO RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021 e 01/2025 e da Portaria n. 01/2025 da 1ª Turma Recursal do Ceará, disponibilizada no Dje em 30/04/2025, edição n. 3532.

Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi designada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 21 de julho de 2025, às 09h30, e término no dia 25 de julho de 2025, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo1, ficam as partes cientificadas das seguintes advertências: I) Os(As) advogados(as) que desejarem apresentar sustentação oral ou requerer a realização de julgamento em sessão telepresencial (ressaltando-se que não há sustentação oral em embargos de declaração) deverão, até dois dias úteis antes da data de início da sessão virtual, protocolar petição eletrônica nos próprios autos, requerendo a exclusão do processo da referida sessão (art. 44, incisos III, IV e §1º); II) Os feitos retirados da pauta de julgamento virtual serão automaticamente incluídos na sessão presencial/telepresencial subsequente, designada para o dia 15/09/2025, independentemente de nova publicação (art. 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse na realização de sustentação oral deverão efetuar a inscrição até as 18h00 do dia útil anterior à sessão, mediante envio de e-mail para [email protected], e protocolar o substabelecimento correspondente nos autos antes da sessão, conforme disposto na Resolução nº 10/2020 do TJCE, publicada no DJe de 05/11/2020.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 26 de junho de 2025.

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator 1 Art. 44.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes procedimentos: III - os que tiverem pedido de sustentação oral; §1º As solicitações de que tratam os incisos III e IV deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. § 2º Os processos não julgados deverão ser incluídos em nova pauta, com a intimação, na forma do § 2º, do art. 42, deste Regimento, salvo quando o julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, situação em que independerão de nova inclusão em pauta.
27/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24723500
26/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:28

Recebidos os autos
02/06/2025 07:27

Conclusos para despacho
02/06/2025 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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