TJCE - 0200233-91.2022.8.06.0036

13/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/03/2024 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

30/01/2024 00:34

Decorrido prazo de CICERO RODRIGUES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10403758

29/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 10403758

19/12/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10403758

18/12/2023 18:30

Sentença confirmada

18/12/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/12/2023. Documento: 10206651

06/12/2023 00:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 10206651

05/12/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10206651

05/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 15:55

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2023 12:28

Conclusos para despacho

30/11/2023 17:49

Conclusos para julgamento

27/11/2023 22:48

Conclusos para decisão

27/11/2023 20:17

Juntada de Petição de parecer do mp

17/10/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 8073009

09/10/2023 14:33

Conclusos para decisão

09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 8073009

06/10/2023 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8073009

05/10/2023 15:53

Declarada incompetência

04/10/2023 11:25

Recebidos os autos

04/10/2023 11:25

Conclusos para despacho

04/10/2023 11:25

Distribuído por sorteio