12/03/2025 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111974060
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111974060
28/10/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 3000313-30.2023.8.06.0140 AUTOR: FRANCISCO HELIO FREITAS MARTINS REU: MUNICIPIO DE PARACURU DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Marco Aurélio Monteiro Juiz
25/10/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111974060
25/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:57

Juntada de despacho
24/06/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/06/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 3000313-30.2023.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO HELIO FREITAS MARTINS REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88354617
19/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88354617
19/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:46

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2024. Documento: 85136277
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85136277
30/04/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85136277
30/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:03

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 15:40

Conclusos para julgamento
08/04/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83641252
04/04/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83641252
04/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79145400
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79145400
06/02/2024 11:15

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79145400
06/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:49

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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