TJCE - 0011097-11.2007.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 Cumprimento de Sentenca Fazendario
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 11:52
Conclusos para despacho
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18/02/2025 11:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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14/02/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 13:58
Conclusos para despacho
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30/07/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
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13/07/2024 01:32
Decorrido prazo de JOSE ADRIANO PINTO em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 01:32
Decorrido prazo de THAIS BARREIRA CAVALCANTI em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 01:32
Decorrido prazo de ANTONIO WAGNER MARTINS CONDE em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 01:32
Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES FARIAS em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 01:32
Decorrido prazo de REBECA ALVES SOARES GUIMARAES em 12/07/2024 23:59.
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29/06/2024 01:08
Decorrido prazo de ALEXSANDRO SILVA ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88326818
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21/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88326818
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20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0011097-11.2007.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] COMPANHIA DOCAS DO CEARA REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO (1) Intimem-se as partes, via DJe, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos elaborados pela contadoria. À SEJUD.
Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
20/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88326818
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19/06/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88326818
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19/06/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 16:17
Conclusos para despacho
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16/05/2024 15:07
Realizado Cálculo de Liquidação
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11/04/2024 17:00
Juntada de documento de comprovação
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03/04/2024 09:30
Expedição de Ofício.
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03/04/2024 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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30/03/2024 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/08/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 06:50
Conclusos para decisão
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17/06/2023 08:53
Mov. [238] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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12/06/2023 13:46
Mov. [237] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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12/06/2023 13:46
Mov. [236] - Encerrar documento - restrição
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12/06/2023 13:46
Mov. [235] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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12/06/2023 13:42
Mov. [234] - Encerrar documento - restrição
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12/06/2023 08:38
Mov. [233] - Encerrar documento - restrição
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12/06/2023 08:38
Mov. [232] - Encerrar documento - restrição
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12/06/2023 08:38
Mov. [231] - Encerrar documento - restrição
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12/06/2023 08:38
Mov. [230] - Encerrar documento - restrição
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24/04/2023 20:15
Mov. [229] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02012553-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/04/2023 20:09
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24/04/2023 02:47
Mov. [228] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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14/04/2023 21:23
Mov. [227] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0014/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3056
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13/04/2023 11:43
Mov. [226] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/04/2023 10:07
Mov. [225] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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13/04/2023 10:07
Mov. [224] - Documento Analisado
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12/04/2023 17:02
Mov. [223] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/10/2022 13:10
Mov. [222] - Documento
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14/10/2022 13:10
Mov. [221] - Documento
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14/10/2022 13:09
Mov. [220] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
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22/09/2022 14:19
Mov. [219] - Encerrar análise
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22/09/2022 14:19
Mov. [218] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório
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21/09/2022 14:16
Mov. [217] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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02/09/2022 13:53
Mov. [216] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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02/09/2022 13:53
Mov. [215] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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31/08/2022 13:36
Mov. [214] - Encerrar análise
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19/08/2022 09:59
Mov. [213] - Encerrar documento - restrição
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19/08/2022 09:58
Mov. [212] - Encerrar documento - restrição
-
19/08/2022 09:58
Mov. [211] - Encerrar documento - restrição
-
19/08/2022 09:58
Mov. [210] - Encerrar documento - restrição
-
19/08/2022 09:57
Mov. [209] - Encerrar documento - restrição
-
19/08/2022 09:57
Mov. [208] - Encerrar documento - restrição
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21/07/2022 05:29
Mov. [207] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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12/07/2022 20:02
Mov. [206] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0565/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 2883
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11/07/2022 01:38
Mov. [205] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2022 20:41
Mov. [204] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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08/07/2022 19:38
Mov. [203] - Documento Analisado
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07/07/2022 14:43
Mov. [202] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/01/2022 18:44
Mov. [201] - Conclusão
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25/01/2022 09:47
Mov. [200] - Certidão emitida
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25/01/2022 09:47
Mov. [199] - Encerrar documento - restrição
-
25/01/2022 09:47
Mov. [198] - Encerrar documento - restrição
-
25/01/2022 09:47
Mov. [197] - Encerrar documento - restrição
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25/01/2022 09:46
Mov. [196] - Encerrar documento - restrição
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25/01/2022 09:46
Mov. [195] - Encerrar documento - restrição
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15/12/2021 12:38
Mov. [194] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02503164-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2021 12:22
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14/12/2021 18:00
Mov. [193] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02501596-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2021 17:30
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14/12/2021 17:50
Mov. [192] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02501593-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2021 17:29
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02/12/2021 19:39
Mov. [191] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02476616-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2021 15:37
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21/11/2021 03:04
Mov. [190] - Certidão emitida
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11/11/2021 21:24
Mov. [189] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0532/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733
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10/11/2021 13:33
Mov. [188] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2021 13:30
Mov. [187] - Certidão emitida
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10/11/2021 13:29
Mov. [186] - Documento Analisado
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09/11/2021 15:55
Mov. [185] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02423336-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2021 15:30
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08/11/2021 17:11
Mov. [184] - Mero expediente: R.h. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca da planilha de cálculo do Setor de Contadoria às páginas 536/537. Expedientes necessários.
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08/11/2021 13:12
Mov. [183] - Concluso para Despacho
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03/11/2021 18:57
Mov. [182] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:57
Mov. [181] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:57
Mov. [180] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:48
Mov. [179] - Encerrar documento - restrição
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03/11/2021 18:48
Mov. [178] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:48
Mov. [177] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:48
Mov. [176] - Encerrar documento - restrição
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03/11/2021 18:48
Mov. [175] - Encerrar documento - restrição
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28/10/2021 12:08
Mov. [174] - Certidão emitida
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28/10/2021 12:07
Mov. [173] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
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28/10/2021 12:07
Mov. [172] - Documento
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18/08/2021 13:50
Mov. [171] - Certidão emitida
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03/08/2021 18:08
Mov. [170] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02221306-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2021 17:51
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29/07/2021 10:06
Mov. [169] - Certidão emitida
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26/07/2021 20:52
Mov. [168] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02205096-6 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 26/07/2021 20:20
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19/07/2021 20:39
Mov. [167] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 2655
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16/07/2021 11:42
Mov. [166] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2021 09:39
Mov. [165] - Certidão emitida
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16/07/2021 09:39
Mov. [164] - Documento Analisado
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15/07/2021 15:36
Mov. [163] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/07/2021 09:33
Mov. [162] - Conclusão
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11/07/2021 20:40
Mov. [161] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02173361-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/07/2021 20:26
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09/07/2021 11:21
Mov. [160] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02170919-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2021 10:46
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06/07/2021 20:13
Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02164535-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2021 19:38
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02/07/2021 12:05
Mov. [158] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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29/06/2021 20:47
Mov. [157] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641
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28/06/2021 01:57
Mov. [156] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/06/2021 14:39
Mov. [155] - Certidão emitida
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25/06/2021 14:39
Mov. [154] - Documento Analisado
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22/06/2021 07:31
Mov. [153] - Mero expediente: R.h. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca do ofício de páginas 478/480. Expedientes necessários.
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30/03/2021 08:36
Mov. [152] - Certidão emitida
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30/03/2021 08:35
Mov. [151] - Documento
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30/03/2021 08:35
Mov. [150] - Certidão emitida
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26/03/2021 16:23
Mov. [149] - Encerramento de Documentos
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24/03/2021 10:05
Mov. [148] - Trânsito em julgado
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24/03/2021 08:55
Mov. [147] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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08/03/2021 13:46
Mov. [146] - Certidão emitida
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07/03/2021 20:59
Mov. [145] - Mero expediente: Expeça-se o ofício precatório conforme determinado em decisão de páginas 411/413. Empós, remetam-se aos autos ao Setor de Contadoria do Fórum a fim de que sejam dirimidas controvérsias acerca da diferença dos valores referent
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03/02/2021 00:52
Mov. [144] - Encerrar documento - restrição
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03/02/2021 00:52
Mov. [143] - Encerrar documento - restrição
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03/02/2021 00:52
Mov. [142] - Encerrar documento - restrição
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27/01/2021 09:46
Mov. [141] - Encerrar documento - restrição
-
27/01/2021 09:46
Mov. [140] - Encerrar documento - restrição
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27/01/2021 09:45
Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
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11/12/2020 19:33
Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01612179-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/12/2020 19:19
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04/12/2020 12:55
Mov. [137] - Certidão emitida
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04/12/2020 12:55
Mov. [136] - Decurso de Prazo
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25/11/2020 10:33
Mov. [135] - Conclusão
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25/11/2020 10:14
Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01578902-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2020 09:38
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27/10/2020 23:15
Mov. [133] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2020 21:52
Mov. [132] - Certidão emitida
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14/10/2020 10:02
Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 2478
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14/10/2020 10:02
Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 2478
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14/10/2020 10:02
Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 2478
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13/10/2020 11:30
Mov. [128] - Petição juntada ao processo
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13/10/2020 11:14
Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00972057-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/10/2020 10:21
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09/10/2020 16:14
Mov. [126] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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08/10/2020 16:19
Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/10/2020 12:14
Mov. [124] - Certidão emitida
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08/10/2020 12:14
Mov. [123] - Certidão emitida
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08/10/2020 12:14
Mov. [122] - Documento Analisado
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30/09/2020 17:27
Mov. [121] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Isso posto, ausente hipótese ensejadora do manejo dos aclaratórios, hei por bem conhecer do presente recurso, mas para NEGAR-LHE ACOLHIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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20/09/2020 21:43
Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0508/2020 Data da Publicação: 11/09/2020 Número do Diário: 2456
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20/09/2020 21:40
Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0492/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 2450
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20/09/2020 21:40
Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0492/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 2450
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16/09/2020 10:44
Mov. [117] - Certidão emitida
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15/09/2020 18:47
Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01447043-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/09/2020 18:18
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09/09/2020 11:02
Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0508/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de páginas 417/420. Expedientes necessários. Advogados
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09/09/2020 08:11
Mov. [114] - Documento Analisado
-
08/09/2020 08:18
Mov. [113] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de páginas 417/420. Expedientes necessários.
-
03/09/2020 15:14
Mov. [112] - Concluso para Despacho
-
03/09/2020 15:08
Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01425467-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/09/2020 14:40
-
03/09/2020 15:08
Mov. [110] - Entranhado: Entranhado o processo 0011097-11.2007.8.06.0001/04 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de sentença - Assunto principal: Repetição de indébito
-
03/09/2020 15:08
Mov. [109] - Recurso interposto: Seq.: 04 - Embargos de Declaração Cível
-
02/09/2020 17:05
Mov. [108] - Desarquivamento
-
31/08/2020 08:54
Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/08/2020 14:20
Mov. [106] - Certidão emitida
-
29/08/2020 14:20
Mov. [105] - Certidão emitida
-
29/08/2020 14:19
Mov. [104] - Documento Analisado
-
28/08/2020 09:08
Mov. [103] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/07/2020 12:02
Mov. [102] - Conclusão
-
29/06/2020 16:14
Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01297925-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2020 15:58
-
06/04/2020 16:59
Mov. [100] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
06/04/2020 16:59
Mov. [99] - Definitivo
-
29/01/2020 14:09
Mov. [98] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado em despacho de página 327. Expedientes necessários.
-
14/10/2019 18:01
Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01607548-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2019 17:27
-
14/10/2019 17:34
Mov. [96] - Conclusão
-
03/10/2019 08:41
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01583316-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/10/2019 08:19
-
30/09/2019 16:27
Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2234 Página: 512-514
-
26/09/2019 20:10
Mov. [93] - Certidão emitida
-
26/09/2019 11:11
Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2019 15:08
Mov. [91] - Certidão emitida
-
05/09/2019 13:34
Mov. [90] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a planilha de cálculos da Contadoria de páginas 328/332. Expedientes necessários.
-
05/09/2019 10:30
Mov. [89] - Conclusão
-
04/09/2019 17:24
Mov. [88] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
-
04/09/2019 17:24
Mov. [87] - Documento
-
16/01/2019 12:08
Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2019 15:21
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
17/08/2018 14:17
Mov. [84] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
17/08/2018 12:02
Mov. [83] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da discrepância entre os valores apresentados pela parte autora e a executada, remetam-se os autos ao Setor de Contadoria do Fórum a fim de se dirimir as controvérsias. Expedientes Necessários.
-
05/03/2018 13:49
Mov. [82] - Petição juntada ao processo
-
05/03/2018 10:28
Mov. [81] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.18.10108205-0 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 05/03/2018 09:49
-
05/03/2018 10:28
Mov. [80] - Entranhado: Entranhado o processo 0011097-11.2007.8.06.0001/03 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Assunto principal: Repetição de indébito
-
05/03/2018 10:28
Mov. [79] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 03 - Cumprimento de sentença
-
25/08/2017 18:57
Mov. [78] - Conclusão
-
11/09/2016 01:27
Mov. [77] - Encerrar análise
-
29/07/2016 17:01
Mov. [76] - Conclusão
-
28/07/2016 17:41
Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10344401-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2016 11:42
-
24/06/2016 12:17
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0200/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Número do Diário: 1466 Página: 432/435
-
22/06/2016 13:08
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/06/2016 17:34
Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2016 19:16
Mov. [71] - Conclusão
-
19/04/2016 15:52
Mov. [70] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.16.10167471-1 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 19/04/2016 14:55
-
19/04/2016 15:52
Mov. [69] - Entranhado: Entranhado o processo 0011097-11.2007.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
-
19/04/2016 15:52
Mov. [68] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de sentença
-
19/04/2016 15:29
Mov. [67] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.16.10167340-5 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 19/04/2016 14:27
-
19/04/2016 15:29
Mov. [66] - Entranhado: Entranhado o processo 0011097-11.2007.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
-
19/04/2016 15:29
Mov. [65] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
-
06/03/2015 15:42
Mov. [64] - Trânsito em julgado
-
26/05/2014 15:08
Mov. [63] - Remessa dos autos à Vara de Origem
-
26/05/2014 15:08
Mov. [62] - Processo Recebido do TJCE
-
20/05/2014 16:03
Mov. [61] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
-
28/02/2014 12:00
Mov. [60] - Recurso Eletrônico
-
28/02/2014 12:00
Mov. [59] - Certidão emitida
-
30/01/2014 12:00
Mov. [58] - Mero expediente: R. h . Dando-se continuidade à tramitação processual, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
-
07/01/2014 12:00
Mov. [57] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)
-
07/01/2014 12:00
Mov. [56] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
07/01/2014 12:00
Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)
-
07/01/2014 12:00
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
19/08/2013 12:00
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
-
16/08/2013 12:00
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70714867-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/08/2013 19:03
-
06/08/2013 12:00
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0505/2013 Data da Disponibilização: 06/08/2013 Data da Publicação: 07/08/2013 Número do Diário: 776 Página: 231/233
-
05/08/2013 12:00
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2013 12:00
Mov. [49] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2013 12:00
Mov. [48] - Conclusão
-
16/07/2013 12:00
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
-
16/07/2013 12:00
Mov. [46] - Petição
-
15/07/2013 12:00
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70684300-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 15/07/2013 21:36
-
20/06/2013 12:00
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
-
19/06/2013 12:00
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70661058-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/06/2013 03:18
-
12/06/2013 12:00
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0354/2013 Data da Disponibilização: 12/06/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número do Diário: 739 Página: 265/266
-
11/06/2013 12:00
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/06/2013 12:00
Mov. [40] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/03/2013 12:00
Mov. [39] - Conclusão
-
20/03/2013 12:00
Mov. [38] - Parecer do Ministério Público
-
20/03/2013 12:00
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
-
06/02/2013 12:00
Mov. [36] - Mero expediente: R. h. Enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2013.
-
22/08/2012 12:00
Mov. [35] - Decurso de Prazo
-
22/08/2012 12:00
Mov. [34] - Conclusão
-
23/02/2012 12:00
Mov. [33] - Exclusão de documento - duplicidade
-
10/05/2011 12:00
Mov. [32] - Petição
-
11/04/2011 12:00
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2011 Data da Disponibilização: 08/04/2011 Data da Publicação: 11/04/2011 Número do Diário: 206 Página: 384/385
-
07/04/2011 12:00
Mov. [30] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
-
07/04/2011 12:00
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/04/2011 12:00
Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: R.h. Intimem-se as partes para se pronunciarem acerca de provas a serem produzidas, no caso, especificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 04 de maio de 2010.
-
05/05/2010 12:32
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DR-EDUARDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/05/2009 13:17
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/05/2009 13:11
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/09/2008 14:53
Mov. [24] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO D 9 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/08/2008 15:40
Mov. [23] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO E 7 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/07/2008 15:29
Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
-
09/05/2008 10:39
Mov. [21] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO A-18 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/03/2008 15:28
Mov. [20] - Aguardando: AGUARDANDO AUTUAÇÃO - D-15 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/10/2007 16:44
Mov. [19] - Aguardando: AGUARDANDO AUTUAÇÃO - D-15 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/10/2007 14:58
Mov. [18] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/10/2007 14:49
Mov. [17] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/10/2007 14:55
Mov. [16] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO P/ Redistribuição em conformidade com a lei 13.891 de 25/05/2007. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/09/2007 14:43
Mov. [15] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO Recebido do MP - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/07/2007 15:01
Mov. [14] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/07/2007 18:00
Mov. [13] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/06/2007 15:18
Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/06/2007 12:20
Mov. [11] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP.114/07 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/06/2007 16:49
Mov. [10] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/04/2007 13:24
Mov. [9] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/04/2007 16:56
Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/04/2007 16:56
Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/03/2007 13:35
Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/02/2007 14:33
Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO P/ Despacho Inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/02/2007 09:14
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/02/2007 09:11
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/02/2007 09:11
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/02/2007 19:37
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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