08/03/2023 14:41

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:36

Transitado em Julgado em 06/02/2023
10/02/2023 04:25

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 04:25

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 06/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
17/01/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos e etc..

Relatório dispensado (art. 38 – LJE).

Passo à DECISÃO.

De início, defiro a substituição do polo passivo requerida pelo exequente, ID n°32794715.

Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial ID nº 32794716, a fim de ser homologado por este Juízo, conforme se vê da petição de ID n°32794715.

As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença.

O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados (ID nº 32794716, / 32794715) e, por conseguinte, extingo o presente feito.

Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Eusébio /CE, 01 de novembro de 2022.

REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 14:30

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/11/2022 14:28

Homologada a Transação
14/07/2022 17:24

Conclusos para julgamento
25/05/2022 13:25

Juntada de documento de comprovação
02/05/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 17:59

Juntada de documento de comprovação
25/02/2022 17:57

Juntada de Certidão
28/01/2022 09:28

Expedição de Carta precatória.
02/12/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:34

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 07:32

Juntada de Certidão
02/09/2021 21:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 17:13

Conclusos para despacho
18/06/2021 12:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/01/2021 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/01/2021 10:58

Juntada de Certidão
28/04/2020 09:14

Expedição de Citação.
27/04/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 13:20

Conclusos para despacho
13/02/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 12:16

Conclusos para despacho
19/09/2019 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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