TJCE - 0010403-27.2019.8.06.0064

31/07/2024 09:51

Arquivado Definitivamente

29/07/2024 20:06

Juntada de despacho

11/02/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 10/02/2023 23:59.

24/11/2022 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/11/2022 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/11/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 03:11

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/11/2022 13:30

Mov. [40] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação do apelado, relativa à decisão de fl. 149, foi enviada para publicação no Dje. O referido é verdade. Dou fé.

08/11/2022 13:28

Mov. [39] - Certidão emitida

24/10/2022 11:09

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022 12:02

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/09/2022 16:05

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01839421-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/09/2022 15:39

23/09/2022 07:09

Mov. [35] - Certidão emitida

15/09/2022 00:47

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0694/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927

13/09/2022 02:27

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022 14:16

Mov. [32] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação dos litigantes, relativa à sentença de pgs. 102/111, foi enviada para publicação no Dje e no portal eletrônico, nesta data. O referido é verdade. Dou fé.

12/09/2022 14:14

Mov. [31] - Certidão emitida

12/09/2022 14:13

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que a sentença de pgs. 102/111, se tornou pública por disponibilização nos autos digitais em 09/09/2022 e registrada na data infra. O referido é verdade. Dou fé.

12/09/2022 14:12

Mov. [29] - Informação

09/09/2022 14:50

Mov. [28] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022 11:04

Mov. [27] - Concluso para Sentença

21/06/2022 13:07

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01824781-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2022 12:59

12/04/2022 15:05

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei o feito para inclusão na pauta de julgamento, conforme decisão de fl. 80. O referido é verdade. Dou fé.

24/11/2021 15:26

Mov. [24] - Certidão emitida

24/11/2021 15:26

Mov. [23] - Documento

23/07/2021 00:02

Mov. [22] - Certidão emitida

13/07/2021 21:14

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 2651

12/07/2021 11:47

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0229/2021 Teor do ato: Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente). Advogados(s): Paulo Ricardo Gomes da Roch

12/07/2021 10:17

Mov. [19] - Certidão emitida

12/07/2021 09:14

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação dos litigantes, relativa à decisão de fl. 80, foi enviada via Portal, bem como para publicação no Dje. O referido é verdade. Dou fé.

08/07/2021 17:46

Mov. [17] - Outras Decisões: Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente).

08/07/2021 17:31

Mov. [16] - Concluso para Despacho

23/02/2021 18:59

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00803027-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/02/2021 18:28

23/02/2021 13:17

Mov. [14] - Certidão emitida

23/02/2021 11:43

Mov. [13] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual.

28/10/2020 02:50

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020 01:22

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2020 13:08

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00317348-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/07/2020 12:05

15/06/2020 18:33

Mov. [9] - Concluso para Despacho

11/06/2020 13:43

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00314136-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/06/2020 13:34

07/04/2020 00:12

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2020 12:31

Mov. [6] - Documento

20/02/2020 14:03

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2020/003820-9 Situação: Não cumprido em 24/11/2021 Local: Oficial de justiça - Ana Virgínia Ramos Sampaio

05/12/2019 07:29

Mov. [4] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 916

14/08/2019 08:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2019 10:35

Mov. [2] - Conclusão

01/08/2019 10:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio