TJCE - 0151208-06.2011.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 19:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/04/2024 00:37
Decorrido prazo de RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI em 03/04/2024 23:59.
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04/04/2024 00:37
Decorrido prazo de VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO em 03/04/2024 23:59.
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04/04/2024 00:37
Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO NOCRATO em 03/04/2024 23:59.
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07/03/2024 00:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.
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15/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 78917317
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11/02/2024 05:08
Decorrido prazo de RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI em 09/02/2024 23:59.
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11/02/2024 02:40
Decorrido prazo de VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO em 09/02/2024 23:59.
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11/02/2024 02:40
Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO NOCRATO em 09/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 78917317
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08/02/2024 20:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78917317
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30/01/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 19:56
Conclusos para despacho
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29/01/2024 12:28
Juntada de Petição de apelação
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17/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 73125812
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17/01/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 73125812
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15/01/2024 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73125812
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11/01/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 15:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/12/2023 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos
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06/12/2023 09:26
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/11/2023 23:59.
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13/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 70191498
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10/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 70191498
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09/11/2023 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70191498
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05/10/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 12:11
Conclusos para decisão
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27/09/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
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24/09/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 09:19
Juntada de Petição de emenda à inicial
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27/04/2023 12:06
Conclusos para despacho
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27/04/2023 12:05
Cancelada a movimentação processual
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10/04/2023 17:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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31/01/2023 21:07
Juntada de Certidão
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14/12/2022 15:07
Juntada de Petição de petição
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26/11/2022 18:36
Mov. [192] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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23/11/2022 21:17
Mov. [191] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0674/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 2973
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23/11/2022 13:24
Mov. [190] - Encerrar documento - restrição
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22/11/2022 11:47
Mov. [189] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2022 11:29
Mov. [188] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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22/11/2022 11:29
Mov. [187] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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22/11/2022 11:28
Mov. [186] - Documento Analisado
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22/11/2022 11:26
Mov. [185] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
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22/11/2022 11:26
Mov. [184] - Informação
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08/11/2022 14:28
Mov. [183] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2022 10:11
Mov. [182] - Encerrar análise
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18/07/2022 14:08
Mov. [181] - Encerrar análise
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18/07/2022 14:07
Mov. [180] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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23/06/2022 21:24
Mov. [179] - Encerrar análise
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23/06/2022 21:23
Mov. [178] - Encerrar documento - restrição
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23/06/2022 21:23
Mov. [177] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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07/06/2022 17:49
Mov. [176] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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02/06/2022 09:42
Mov. [175] - Petição juntada ao processo
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02/06/2022 09:41
Mov. [174] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02134472-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/06/2022 09:22
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01/06/2022 13:27
Mov. [173] - Encerrar análise
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01/06/2022 13:26
Mov. [172] - Encerrar documento - restrição
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01/06/2022 13:25
Mov. [171] - Encerrar documento - restrição
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01/06/2022 13:25
Mov. [170] - Encerrar documento - restrição
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29/05/2022 05:00
Mov. [169] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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20/05/2022 21:07
Mov. [168] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0454/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848
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19/05/2022 01:53
Mov. [167] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0454/2022 Teor do ato: R.h. Intimem-se as partes para no prazo legal, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração de páginas 265/266 e 269/273. Expedientes necessários. Advogados(s):
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18/05/2022 17:30
Mov. [166] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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18/05/2022 17:30
Mov. [165] - Documento Analisado
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17/05/2022 19:30
Mov. [164] - Mero expediente: R.h. Intimem-se as partes para no prazo legal, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração de páginas 265/266 e 269/273. Expedientes necessários.
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17/05/2022 17:15
Mov. [163] - Concluso para Despacho
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28/04/2022 17:32
Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02049467-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 28/04/2022 17:12
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28/04/2022 17:32
Mov. [161] - Entranhado: Entranhado o processo 0151208-06.2011.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Perdas e Danos
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28/04/2022 17:32
Mov. [160] - Recurso interposto: Seq.: 03 - Embargos de Declaração Cível
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19/04/2022 03:04
Mov. [159] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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09/04/2022 13:13
Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02011666-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 09/04/2022 13:06
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09/04/2022 13:13
Mov. [157] - Entranhado: Entranhado o processo 0151208-06.2011.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Perdas e Danos
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09/04/2022 13:13
Mov. [156] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível
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08/04/2022 21:12
Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0318/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821
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07/04/2022 13:37
Mov. [154] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/04/2022 12:52
Mov. [153] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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07/04/2022 12:52
Mov. [152] - Documento Analisado
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07/04/2022 12:51
Mov. [151] - Informação
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05/04/2022 14:44
Mov. [150] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2022 11:22
Mov. [149] - Concluso para Sentença
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06/12/2021 15:05
Mov. [148] - Concluso para Despacho
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02/12/2021 13:05
Mov. [147] - Certidão emitida
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02/12/2021 13:04
Mov. [146] - Documento
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02/12/2021 13:01
Mov. [145] - Documento
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02/12/2021 12:09
Mov. [144] - Documento
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29/11/2021 07:40
Mov. [143] - Ofício
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23/11/2021 12:52
Mov. [142] - Documento
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16/11/2021 10:11
Mov. [141] - Expedição de Ofício
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16/11/2021 07:00
Mov. [140] - Certidão emitida
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16/11/2021 06:52
Mov. [139] - Documento Analisado
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11/11/2021 16:03
Mov. [138] - Mero expediente: Oficie-se a CEMAN, pela terceira vez, para devolução do mandado de página 228, remetendo-se cópia à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para as providencias cabíveis com relação a demora.
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06/10/2021 19:14
Mov. [137] - Concluso para Despacho
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06/10/2021 12:18
Mov. [136] - Ofício
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28/09/2021 16:06
Mov. [135] - Documento
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13/09/2021 09:17
Mov. [134] - Expedição de Ofício
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13/09/2021 08:06
Mov. [133] - Certidão emitida
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13/09/2021 08:01
Mov. [132] - Documento Analisado
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09/09/2021 16:32
Mov. [131] - Mero expediente: Tendo em vista a ausência de devolução do mandado de páginas 228, oficie-se novamente a CEMAN acerca da devolução do referido mandado.
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08/09/2021 10:33
Mov. [130] - Concluso para Despacho
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29/07/2021 08:29
Mov. [129] - Ofício
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27/07/2021 12:51
Mov. [128] - Documento
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26/07/2021 08:39
Mov. [127] - Expedição de Ofício
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26/07/2021 07:58
Mov. [126] - Certidão emitida
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26/07/2021 07:55
Mov. [125] - Documento Analisado
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23/07/2021 07:22
Mov. [124] - Mero expediente: Oficie-se a CEMAN para que proceda à devolução do mandado de página 228. Expedientes necessários.
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13/02/2021 07:38
Mov. [123] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/012551-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2021 Local: Oficial de justiça - Vamberto Nascimento Correia
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27/01/2021 10:24
Mov. [122] - Documento Analisado
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26/01/2021 19:02
Mov. [121] - Mero expediente: R.h. Renove-se o expediente de página 222, observando-se as informações prestadas pelo Estado do Ceará às páginas 225/226. Expedientes necessários.
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18/01/2021 09:04
Mov. [120] - Encerrar documento - restrição
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20/11/2020 10:05
Mov. [119] - Concluso para Despacho
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18/11/2020 14:53
Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01566054-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2020 14:18
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11/11/2020 16:22
Mov. [117] - Certidão emitida
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11/11/2020 16:22
Mov. [116] - Documento
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23/06/2020 09:02
Mov. [115] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/069699-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2020 Local: Oficial de justiça - Vamberto Nascimento Correia
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12/06/2020 23:15
Mov. [114] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/05/2020 05:09
Mov. [113] - Certidão emitida
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12/05/2020 05:00
Mov. [112] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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09/05/2020 02:36
Mov. [111] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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08/04/2020 22:19
Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 2352
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07/04/2020 11:47
Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/04/2020 11:43
Mov. [108] - Certidão emitida
-
06/04/2020 11:05
Mov. [107] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2019 22:20
Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
-
25/07/2019 15:48
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
-
22/07/2019 15:25
Mov. [104] - Petição
-
22/07/2019 15:23
Mov. [103] - Ofício
-
29/06/2019 08:12
Mov. [102] - Certidão emitida
-
28/06/2019 15:48
Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/06/2019 11:22
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01371134-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2019 10:12
-
26/06/2019 09:42
Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2167 Página: 866/869
-
24/06/2019 12:45
Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/06/2019 12:48
Mov. [97] - Certidão emitida
-
18/06/2019 11:36
Mov. [96] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2019 09:55
Mov. [95] - Petição juntada ao processo
-
30/01/2019 11:13
Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01051676-8 Tipo da Petição: Aditamento Data: 30/01/2019 10:45
-
29/01/2019 14:01
Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01048844-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2019 13:27
-
11/10/2018 16:45
Mov. [92] - Certidão emitida
-
11/10/2018 16:45
Mov. [91] - Documento
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11/10/2018 16:40
Mov. [90] - Documento
-
27/09/2018 16:44
Mov. [89] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/209619-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2018 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira
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14/09/2018 12:09
Mov. [88] - Certidão emitida
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14/09/2018 11:51
Mov. [87] - Decurso de Prazo
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18/12/2017 10:38
Mov. [86] - Petição juntada ao processo
-
16/12/2017 15:43
Mov. [85] - Documento
-
16/12/2017 15:43
Mov. [84] - Documento
-
16/12/2017 15:43
Mov. [83] - Documento
-
16/12/2017 15:43
Mov. [82] - Petição
-
27/10/2017 14:50
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
-
27/10/2017 14:43
Mov. [80] - Ofício
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16/09/2017 23:20
Mov. [79] - Certidão emitida
-
16/09/2017 23:20
Mov. [78] - Documento
-
16/09/2017 22:56
Mov. [77] - Documento
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29/08/2017 16:21
Mov. [76] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/121045-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Gabriel Teruo Nakata
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10/07/2017 14:38
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
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07/07/2017 15:19
Mov. [74] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.17.10331583-3 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 07/07/2017 13:42
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07/07/2017 14:52
Mov. [73] - Concluso para Sentença
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07/07/2017 12:21
Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/07/2017 11:04
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10330747-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2017 10:20
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04/07/2017 11:54
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 1704 Página: 430/433
-
30/06/2017 07:49
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2017 13:53
Mov. [68] - Certidão emitida
-
29/06/2017 13:44
Mov. [67] - Certidão emitida
-
29/06/2017 13:36
Mov. [66] - Documento
-
11/01/2017 14:23
Mov. [65] - Conclusão
-
10/01/2017 19:41
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10006242-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/01/2017 16:38
-
15/11/2016 13:04
Mov. [63] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
-
11/11/2016 17:27
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
-
11/11/2016 17:06
Mov. [61] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10522785-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/11/2016 14:03
-
10/11/2016 10:01
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0507/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 1560 Página: 434/435
-
09/11/2016 12:33
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0500/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 1559 Página: 339
-
08/11/2016 10:13
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2016 22:53
Mov. [57] - Certidão emitida
-
07/11/2016 08:30
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/11/2016 16:08
Mov. [55] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/10/2016 13:48
Mov. [54] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
01/10/2016 21:33
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
-
01/10/2016 13:17
Mov. [52] - Denúncia: Nº Protocolo: WEB1.16.10455570-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/10/2016 13:07
-
16/08/2016 15:28
Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/08/2016 15:13
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10373384-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2016 11:53
-
10/08/2016 11:47
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 1499 Página: 301
-
08/08/2016 11:40
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0329/2016 Teor do ato: Ouça-se o Estado do Ceará sobre o alegado na petição autoral de p. 75/76, acompanhada dos documentos de p. 77/97, no prazo de quinze dias.Expediente necessário. Advoga
-
05/08/2016 10:57
Mov. [47] - Mero expediente: Ouça-se o Estado do Ceará sobre o alegado na petição autoral de p. 75/76, acompanhada dos documentos de p. 77/97, no prazo de quinze dias.Expediente necessário.
-
03/08/2016 13:39
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
01/08/2016 20:51
Mov. [45] - Denúncia: Nº Protocolo: WEB1.16.10348954-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/08/2016 12:13
-
11/07/2016 15:12
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
-
08/07/2016 10:20
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10309349-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 07/07/2016 23:04
-
24/06/2016 12:10
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Número do Diário: 1466 Página: 426/429
-
22/06/2016 09:05
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2016 15:43
Mov. [40] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2016 13:04
Mov. [39] - Concluso para Sentença
-
25/11/2015 18:14
Mov. [38] - Processo devolvido do MP
-
29/09/2015 15:35
Mov. [37] - Processo devolvido do MP
-
29/09/2015 11:08
Mov. [36] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10398505-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/09/2015 10:44
-
23/09/2015 10:37
Mov. [35] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Final
-
24/03/2015 14:29
Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/01/2015 15:50
Mov. [33] - Encerrar análise
-
19/09/2014 16:44
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/09/2014 16:08
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
19/09/2014 12:03
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71529735-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2014 11:34
-
17/09/2014 17:07
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1046 Página: 291/293
-
15/09/2014 09:55
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/08/2014 20:59
Mov. [27] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de página 41/46, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
-
27/08/2014 13:52
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
26/08/2014 22:01
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71497613-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2014 21:52
-
08/08/2014 10:02
Mov. [24] - Certidão emitida
-
08/08/2014 10:02
Mov. [23] - Mandado
-
08/08/2014 10:01
Mov. [22] - Certidão emitida
-
08/08/2014 10:01
Mov. [21] - Mandado
-
14/04/2014 12:00
Mov. [20] - Expedição de Mandado
-
14/04/2014 12:00
Mov. [19] - Mero expediente: Em razão do lapso temporal decorrido desde o último despacho de página 31 e mandado de página 32 até o presente momento, proceda a Secreta Única da Fazenda Pública, a expedição de novo mandado de citação e intimação da decisão
-
08/01/2014 12:00
Mov. [18] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
08/01/2014 12:00
Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública
-
08/01/2014 12:00
Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
08/01/2014 12:00
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
08/01/2014 12:00
Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública
-
26/03/2013 12:00
Mov. [13] - Expedição de Mandado
-
13/03/2013 12:00
Mov. [12] - Mero expediente: Em atendimento a petição de fl. 30, dê-se normal prosseguimento ao feito, com a expedição de novo mandado de citação e intimação da decisão concessiva da antecipação de tutela. Cumpra-se
-
30/07/2012 12:00
Mov. [11] - Conclusão
-
20/01/2012 12:00
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
18/01/2012 12:00
Mov. [9] - Petição
-
09/11/2011 12:00
Mov. [8] - Mandado
-
01/09/2011 12:00
Mov. [7] - Expedição de Mandado
-
20/07/2011 12:00
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2011 Data da Disponibilização: 14/07/2011 Data da Publicação: 15/07/2011 Número do Diário: 272 Página: 151/152
-
13/07/2011 12:00
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/07/2011 12:00
Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/07/2011 12:00
Mov. [3] - Documento
-
04/07/2011 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
04/07/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2011
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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