TJCE - 0273980-53.2020.8.06.0001

11/03/2025 14:11

Conclusos para despacho

14/02/2025 12:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/02/2025 23:59.

13/02/2025 18:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 10:39

Conclusos para despacho

07/01/2025 18:30

Juntada de despacho

31/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 86541652

08/07/2024 00:00

Intimação

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 86541652

05/07/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86541652

29/06/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 10:26

Conclusos para despacho

03/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2024 23:59.

02/02/2024 17:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2024 23:59.

05/12/2023 16:54

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023 00:19

Decorrido prazo de RENAN MORENO TIMBO em 04/12/2023 23:59.

22/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 69690020

09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 69690020

08/11/2023 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69690020

08/11/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023 13:55

Conclusos para decisão

12/09/2023 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 63727561

01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 63727561

31/08/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 10:10

Conclusos para despacho

26/02/2023 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/02/2023 23:59.

27/01/2023 08:45

Decorrido prazo de RENAN MORENO TIMBO em 24/01/2023 23:59.

20/12/2022 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2022 13:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2022.

28/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

25/11/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 10:51

Julgado procedente o pedido

28/10/2022 10:16

Conclusos para julgamento

24/10/2022 00:15

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/07/2022 17:19

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

22/06/2022 14:51

Mov. [49] - Concluso para Sentença

22/06/2022 13:40

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01374456-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/06/2022 13:07

18/06/2022 10:59

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/06/2022 17:43

Mov. [46] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

07/06/2022 17:42

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2022 17:11

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

02/04/2022 05:02

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/03/2022 21:45

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 2810

22/03/2022 13:37

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022 12:56

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2022 12:56

Mov. [39] - Documento Analisado

21/03/2022 11:47

Mov. [38] - Outras Decisões: Anúncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se o membr

21/03/2022 10:08

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2022 16:36

Mov. [36] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

18/03/2022 16:35

Mov. [35] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/02/2022 21:03

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 13:42

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

12/09/2021 01:12

Mov. [32] - Certidão emitida

03/09/2021 01:13

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688

01/09/2021 09:35

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021 07:59

Mov. [29] - Certidão emitida

01/09/2021 07:59

Mov. [28] - Documento Analisado

26/08/2021 16:29

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2021 12:01

Mov. [26] - Concluso para Despacho

25/08/2021 11:06

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02265548-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/08/2021 10:50

03/08/2021 01:35

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 2665

30/07/2021 01:49

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021 11:51

Mov. [22] - Documento Analisado

27/07/2021 16:25

Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se o requerente para, querendo, manifestar-se acerca da Contestação protocolada pela parte requerida em páginas 1016/1043 e documentos seguintes, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do Código de Processo Civi

27/07/2021 03:13

Mov. [20] - Concluso para Despacho

26/07/2021 20:42

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02205080-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/07/2021 20:10

02/07/2021 09:14

Mov. [18] - Certidão emitida

21/06/2021 10:24

Mov. [17] - Certidão emitida

21/06/2021 08:45

Mov. [16] - Expedição de Carta

21/06/2021 08:43

Mov. [15] - Documento Analisado

16/06/2021 09:28

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021 09:13

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/06/2021 11:02

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

15/06/2021 11:02

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

14/06/2021 21:30

Mov. [10] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/06/2021 22:33

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02091442-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2021 21:59

27/01/2021 16:08

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 27/01/2021 através da guia nº 001.1195389-62 no valor de 5.764,64

14/01/2021 15:58

Mov. [7] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021 12:49

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/01/2021 12:47

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que não foi localizado processo executivo fiscal antecedente, relativo aos fatos descritos neste feito. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2021.

11/01/2021 16:10

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/12/2020 12:40

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1195389-62 - Custas Iniciais

18/12/2020 13:04

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2020 13:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio