TJCE - 0198854-31.2019.8.06.0001

15/07/2025 15:20

Conclusos para despacho

29/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/04/2025 23:59.

07/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/04/2025 23:59.

03/05/2025 01:51

Decorrido prazo de Enel em 14/04/2025 23:59.

03/05/2025 01:51

Decorrido prazo de Enel em 14/04/2025 23:59.

29/04/2025 08:53

Conclusos para despacho

29/04/2025 08:52

Juntada de Certidão

25/04/2025 16:30

Juntada de Certidão

23/04/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025 16:06

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CIRO ALEXANDRE DE CARVALHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 08:30

Conclusos para despacho

02/04/2025 13:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/04/2025 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025 13:51

Alterado o assunto processual

02/04/2025 13:51

Alterado o assunto processual

02/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2025. Documento: 138325043

17/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2025. Documento: 138325043

14/03/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138325043

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138325043

13/03/2025 13:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138325043

13/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138325043

13/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025 00:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025 12:51

Conclusos para despacho

26/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos

26/02/2025 12:14

Juntada de Certidão

26/02/2025 12:03

Juntada de Certidão

26/02/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025 16:08

Expedição de Mandado.

24/02/2025 00:35

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 12:39

Conclusos para despacho

14/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 132620701

28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132620701

27/01/2025 07:21

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2025 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132620701

26/01/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 18:14

Conclusos para despacho

29/11/2024 18:14

Processo Desarquivado

28/11/2024 19:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2024 09:48

Arquivado Definitivamente

13/11/2024 07:58

Juntada de despacho

29/07/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2024 00:19

Decorrido prazo de Enel em 26/07/2024 23:59.

26/07/2024 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/07/2024 01:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 16:23

Conclusos para despacho

05/07/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88888918

05/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88888918

05/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2024 16:45

Conclusos para decisão

08/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 11:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023 00:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 00:27

Decorrido prazo de CIRO ALEXANDRE DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.

08/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 23:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2023 23:59.

29/11/2023 04:23

Decorrido prazo de Enel em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71226167

17/11/2023 14:20

Conclusos para decisão

17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71226167

16/11/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71226167

09/11/2023 03:03

Decorrido prazo de CIRO ALEXANDRE DE CARVALHO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 08/11/2023 23:59.

07/11/2023 18:32

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023 23:57

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 15:03

Conclusos para despacho

16/10/2023 16:58

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 69329786

16/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 69329786

11/10/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 69329786

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 69329786

10/10/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69329786

10/10/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69329786

09/10/2023 20:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023 00:04

Julgado procedente o pedido

28/08/2023 18:31

Conclusos para julgamento

23/08/2023 17:23

Audiência Instrução realizada para 23/08/2023 15:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

23/08/2023 10:18

Audiência Instrução designada para 23/08/2023 15:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

22/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 04:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/07/2023 23:59.

10/07/2023 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023 17:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 03/07/2023 23:59.

30/06/2023 03:22

Decorrido prazo de Enel em 29/06/2023 23:59.

27/06/2023 03:50

Decorrido prazo de CIRO ALEXANDRE DE CARVALHO em 26/06/2023 23:59.

23/06/2023 14:51

Conclusos para despacho

23/06/2023 14:19

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2023.

16/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 17:53

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 09:38

Expedição de Mandado.

09/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 14:47

Conclusos para despacho

22/10/2022 12:55

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/11/2021 09:55

Mov. [102] - Encerrar análise

03/11/2021 18:45

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:43

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:41

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

12/09/2021 15:39

Mov. [98] - Carta Precatória: Rogatória

13/08/2021 12:37

Mov. [97] - Certidão emitida

13/08/2021 12:15

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

10/08/2021 18:35

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02235803-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2021 18:16

10/08/2021 16:33

Mov. [94] - Concluso para Despacho

09/08/2021 18:33

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02232637-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2021 18:00

04/08/2021 15:21

Mov. [92] - Certidão emitida

04/08/2021 15:21

Mov. [91] - Documento

04/08/2021 15:17

Mov. [90] - Documento

13/07/2021 17:15

Mov. [89] - Certidão emitida

13/07/2021 17:15

Mov. [88] - Documento

13/07/2021 17:13

Mov. [87] - Documento

22/06/2021 16:24

Mov. [86] - Certidão emitida

22/06/2021 16:23

Mov. [85] - Documento

22/06/2021 16:19

Mov. [84] - Documento

10/06/2021 10:15

Mov. [83] - Certidão emitida

01/06/2021 18:07

Mov. [82] - Documento

31/05/2021 20:55

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0204/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 2621

31/05/2021 17:50

Mov. [80] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/05/2021 12:12

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021 11:51

Mov. [78] - Expedição de Carta Precatória

28/05/2021 10:28

Mov. [77] - Certidão emitida

28/05/2021 10:22

Mov. [76] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/091792-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2021 Local: Oficial de justiça - Antonio Sergio Farias Castro

28/05/2021 10:20

Mov. [75] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/091790-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2021 Local: Oficial de justiça - Edijoyce Matias de Paula

28/05/2021 10:19

Mov. [74] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/091787-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/06/2021 Local: Oficial de justiça - Gledyelane Alves de Oliveira

28/05/2021 10:15

Mov. [73] - Certidão emitida

28/05/2021 10:15

Mov. [72] - Certidão emitida

28/05/2021 10:15

Mov. [71] - Documento Analisado

25/05/2021 12:01

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021 16:50

Mov. [69] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 10/08/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

07/04/2021 10:10

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

30/03/2021 14:50

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

30/03/2021 14:50

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

30/03/2021 14:50

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

30/03/2021 14:50

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

30/03/2021 14:50

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

30/03/2021 14:50

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

30/03/2021 14:49

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

30/03/2021 14:49

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

30/03/2021 14:49

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

11/11/2020 14:40

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

20/09/2020 22:43

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0454/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 2446

08/09/2020 20:14

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01432934-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 08/09/2020 19:54

02/09/2020 00:19

Mov. [55] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020 21:52

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020 18:04

Mov. [53] - Documento Analisado

24/08/2020 15:08

Mov. [52] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias arrolar ao bojo processual o rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução a ser designada posteriormente. Expediente SEJUD: Intimação de

19/06/2020 17:12

Mov. [51] - Certidão emitida

12/06/2020 13:14

Mov. [50] - Certidão emitida

12/06/2020 13:13

Mov. [49] - Certidão emitida

11/06/2020 11:01

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01261714-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2020 10:39

10/06/2020 14:43

Mov. [47] - Concluso para Despacho

09/06/2020 19:40

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01258127-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2020 19:08

08/06/2020 21:58

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0308/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 2389

06/06/2020 04:45

Mov. [44] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/06/2020 08:32

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020 20:54

Mov. [42] - Certidão emitida

04/06/2020 20:54

Mov. [41] - Certidão emitida

04/06/2020 16:43

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020 14:06

Mov. [39] - Concluso para Despacho

04/06/2020 12:06

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01248671-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2020 11:30

03/06/2020 21:45

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0297/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2386

02/06/2020 08:39

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020 17:14

Mov. [35] - Certidão emitida

01/06/2020 17:14

Mov. [34] - Certidão emitida

29/05/2020 08:49

Mov. [33] - Mero expediente: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, em caso positivo, especificando-as. Exp. Nec. Fortaleza, 29 de

29/05/2020 08:35

Mov. [32] - Concluso para Despacho

27/05/2020 16:43

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01236279-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/05/2020 16:09

22/04/2020 23:19

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 2359

20/04/2020 13:45

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0207/2020 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação ofertada, nos termos do art. 350 do CPC. Exp. Nec. Fortaleza, 1

14/04/2020 13:18

Mov. [28] - Mero expediente: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação ofertada, nos termos do art. 350 do CPC. Exp. Nec. Fortaleza, 14 de abril de 2020.

14/04/2020 09:20

Mov. [27] - Concluso para Despacho

09/04/2020 16:53

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01168523-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/04/2020 16:22

02/04/2020 22:01

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0176/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 2348

02/04/2020 04:40

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020 11:44

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0176/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer Réplica a Contestação de fls. 228/245. Expediente necessário. Advogados(s): Ciro

31/03/2020 09:45

Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer Réplica a Contestação de fls. 228/245. Expediente necessário.

27/03/2020 21:15

Mov. [21] - Concluso para Despacho

27/03/2020 18:24

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01152495-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2020 17:53

09/03/2020 18:49

Mov. [19] - Certidão emitida

08/03/2020 10:01

Mov. [18] - Certidão emitida

08/03/2020 10:01

Mov. [17] - Documento

08/03/2020 09:59

Mov. [16] - Documento

28/02/2020 22:23

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2328

27/02/2020 16:51

Mov. [14] - Certidão emitida

27/02/2020 12:42

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020 12:39

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/045223-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2020 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique de Brito Soares

27/02/2020 12:39

Mov. [11] - Expedição de Carta

27/02/2020 09:03

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020 15:49

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

21/02/2020 15:49

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

21/02/2020 14:24

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

21/02/2020 14:23

Mov. [6] - Certidão emitida

29/01/2020 20:23

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

27/01/2020 11:47

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2020 11:08

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2019 10:17

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2019 10:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio