03/05/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:46

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/04/2024 23:59.
03/03/2024 02:07

Decorrido prazo de HILTON RANKLIN LIMA FONTENELE em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78426612
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78426612
01/02/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78426612
30/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 14:48

Conclusos para julgamento
05/07/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
17/03/2023 22:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/03/2023 23:59.
04/02/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:00

Publicado Despacho em 24/01/2023.
23/01/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.

Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 0201731-05.2022.8.06.0173 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: AUTOR: J.

M.

V.

S.

Polo passivo: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir na fase de instrução, admitidos todos os meios lícitos de prova.

Quanto à especificação de provas, devem as partes delimitar seu objeto e justificar a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse sentido, sob pena de serem indeferidos e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I, do CPC.

Decorrido o aludido prazo, determino vista ao Ministério Público.

Expedientes de praxe.

Expedientes necessários.

Tianguá/CE, 20 de janeiro de 2023 Felipe William Silva Gonçalves Magistrado (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 07:59

Conclusos para despacho
23/11/2022 18:45

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/10/2022 12:44

Mov. [38] - Ofício: Nº Protocolo: WTIA.22.01810885-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/10/2022 11:21
03/10/2022 00:08

Mov. [37] - Certidão emitida
28/09/2022 15:38

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WTIA.22.01810456-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2022 15:18
24/09/2022 00:09

Mov. [35] - Certidão emitida
22/09/2022 14:53

Mov. [34] - Concluso para Despacho
22/09/2022 14:27

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei os ofícios de fls. 197/199, conforme determinado na decisão de fls. 201/203. O referido é verdade. Dou fé.
22/09/2022 14:24

Mov. [32] - Documento
22/09/2022 13:40

Mov. [31] - Documento
22/09/2022 13:39

Mov. [30] - Documento
22/09/2022 13:35

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que entrei em contato através do número 88 3677-9464, e fui atendida pela funcionária Vitória Emily, que me informou que deveria encaminhar o ofício de fls. 199 para o e-ma
22/09/2022 13:29

Mov. [28] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2022 13:22

Mov. [27] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2022 13:21

Mov. [26] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2022 13:13

Mov. [25] - Certidão emitida
21/09/2022 22:42

Mov. [24] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2022 10:24

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WTIA.22.01810068-8 Tipo da Petição: Aditamento Data: 21/09/2022 10:12
16/09/2022 01:43

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0663/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 2928
14/09/2022 14:14

Mov. [21] - Certidão emitida
14/09/2022 02:41

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2022 15:45

Mov. [19] - Certidão emitida
13/09/2022 15:12

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei a senha do processo à Secretaria Estadual de Saúde do Ceará e a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, conforme comprovante de fls. 184. O referido é verdade
13/09/2022 15:10

Mov. [17] - Documento
13/09/2022 15:03

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei o ofício de fls. 181 à Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá, conforme determinado na decisão de fls. 169/173. O referido é verdade. Dou fé.
13/09/2022 14:57

Mov. [15] - Documento
13/09/2022 14:53

Mov. [14] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2022 14:49

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei a Carta de Citação de fls. 175, a decisão de fls. 169/173 e a inicial à Procuradoria Geral do Estado, conforme comprovante de fls. 179. O referido é verdade.
13/09/2022 14:47

Mov. [12] - Documento
13/09/2022 14:43

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei o ofício de fls. 176 à Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, conforme comprovante de fls. 177. O referido é verdade. Dou fé.
13/09/2022 14:42

Mov. [10] - Documento
13/09/2022 14:37

Mov. [9] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2022 14:25

Mov. [8] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2022 14:14

Mov. [7] - Certidão emitida
13/09/2022 12:48

Mov. [6] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2022 11:29

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WTIA.22.01303414-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/09/2022 11:12
13/09/2022 09:01

Mov. [4] - Certidão emitida
13/09/2022 09:01

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá, Dr. Felipe William Silva Gonçalves, abro vista dos autos ao Ministério Público.
12/09/2022 17:19

Mov. [2] - Conclusão
12/09/2022 17:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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