13/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130987555
10/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:29

Juntada de documento de comprovação
09/01/2025 10:30

Juntada de Certidão
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130987555
08/01/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 0002008-32.2012.8.06.0148 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo: Nome: ARNALDO RODRIGUES FREITASEndereço: RUA HENRIQUE SOARES, CENTRO, ARARENDá - CE - CEP: 62210-000 Polo passivo: Nome: OI S.A.Endereço: RUA GENERAL POLIDORIO, 099, - até 163 - lado ímpar, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22280-004 DESPACHO Reitere-se a expedição do ofício do ID 103684724.

Em relação à petição do ID 103700225, intime-se o executado para ciência de que tal pedido somente será apreciado quando forem apresentas pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, RJ, as informações indicadas no despacho do ID 96234250.

Crateús, CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz
07/01/2025 12:59

Expedição de Ofício.
07/01/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130987555
19/12/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:39

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:34

Juntada de documento de comprovação
03/09/2024 09:31

Expedição de Ofício.
29/08/2024 01:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 96234250
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 96234250
16/08/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 0002008-32.2012.8.06.0148 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: Nome: ARNALDO RODRIGUES FREITASEndereço: RUA HENRIQUE SOARES, CENTRO, ARARENDá - CE - CEP: 62210-000 Requerido(a): Nome: OI S.A.Endereço: RUA GENERAL POLIDORIO, 099, - até 163 - lado ímpar, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22280-004 DESPACHO No despacho do ID 89707271, foi determinada a expedição de ofício para a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que fosse informado para qual conta à disposição do juízo universal deve ser transferido o valor depositado nestes autos, considerando que tramita naquele juízo o processo 0203711-65.2016.8.19.0001, que trata da recuperação judicial da executada OI S.A.

No ID 90223443 consta mensagem eletrônica enviada por e-mail por MARCELO BRAGA DE OLIVEIRA, Chefe de Serventia da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com a informação transcrita a seguir: "Prezado(a)(s), De ordem, cumpre informar que, não havendo previsão legal para constrição ou administração de valores da recuperanda pelo juízo recuperacional, a transferência pode e deve ser feita diretamente à empresa".

Pela informação apresentada pelo Chefe de Serventia do juízo da recuperação judicial, não é possível deduzir por qual razão deve ser feita a transferência do depósito judicial diretamente para a conta bancária da parte executada, não tendo sido apresentada informação sobre a conclusão do processo de recuperação judicial.

No Acórdão do ID 29000095, proferido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, foi determinado que "os valores penhorados nos presentes autos, devem ficar à disposição do juízo universal da falência, que deverá obedecer ao plano de recuperação judicial quando da sua utilização.".

Conforme jurisprudência do STJ, a competência para decidir sobre os atos de constrição é do juízo da recuperação judicial: "1.

Segundo a jurisprudência do STJ, o crédito cujo fato gerador é anterior à data da decisão que deferiu a recuperação judicial deve ser submetido aos efeitos da recuperação.

Tema nº 1.051/STJ. 2.

Cabe ao juízo da recuperação judicial exercer o controle dos atos constritivos incidentes sobre o patrimônio de empresa, aferindo a essencialidade dos bens para seu reerguimento.

Precedente. (Superior Tribunal de Justiça - STJ - 3ª Turma.

Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

AgInt no REsp 2085090 / RJ AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL 2023/0241920-8.

Data do Julgamento 17/06/2024 Data da Publicação/Fonte DJe 21/06/2024) Assim, objetivando dar cumprimento à determinação contida no Acórdão do ID 29000095, e considerando a informação prestada pelo Chefe de Serventia da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro no sentido de não haver "previsão legal para constrição ou administração de valores da recuperanda pelo juízo recuperacional, a transferência pode e deve ser feita diretamente à empresa" (ID 90223443), determino que seja expedido ofício para aquele juízo solicitando que seja informado se foi concedida a recuperação judicial da empresa OI S.A. e qual é a fase atual da Ação de Recuperação Judicial 0203711-65.2016.8.19.0001 Reitere-se a intimação ao exequente para no prazo de 5 (cinco) dias cumprir o despacho do ID 90227419 e manifestar-se sobre o pedido formulado pela executada, no ID 69284369, sobre a transferência dos depósitos judiciais realizados neste processo diretamente para a conta bancária da executada OI S.A., sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância ao pedido formulado pela executada no ID 69284369 e reiterado no ID 90490116.

Crateús, CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz
15/08/2024 09:42

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 09:30

Expedição de Ofício.
15/08/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96234250
14/08/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:49

Juntada de Ofício
06/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/08/2024. Documento: 90227419
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90227419
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90227419
05/08/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 0002008-32.2012.8.06.0148 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: Nome: ARNALDO RODRIGUES FREITASEndereço: RUA HENRIQUE SOARES, CENTRO, ARARENDá - CE - CEP: 62210-000 Requerido(a): Nome: OI S.A.Endereço: RUA GENERAL POLIDORIO, 099, - até 163 - lado ímpar, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22280-004 DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por ARNALDO RODRIGUES FREITAS em face de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Há dois depósitos judiciais realizados neste processo para garantia de cumprimento de sentença: a) O depósito judicial valor de R$ 12.415,06 (doze mil, quatrocentos e quinze reais e seis centavos depositado em 26/09/2014 pela parte executada em conta de depósito judicial no Banco do Nordeste do Brasil (ID 29000059), que atualmente encontra-se depositado em conta de depósito judicial na Caixa Econômica Federal, com saldo em 22/07/2024 no valor de R$ 21.697,54 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), depositado na conta de depósito judicial 4030 040 01603902-9, da Caixa Econômica Federal (ID 89780369). b) O depósito judicial no valor de R$ 14.205,96 (quatorze mil, duzentos e cinco reais e noventa e seis centavos), creditado na conta de depósito judicial número 1600127407263, no Banco do Brasil (89690801) e que segundo informação prestada pelo Banco do Brasil nos ID's 89875002, 89875003 e 89875004, foi realizada a migração do depósito judicial para conta de depósito judicial na Caixa Econômica Federal, agência 4368, com identificador de depósito 040436800261611037.

Este juízo proferiu a decisão do ID 89707271, determinando que fosse expedido ofício para a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, onde tramita a Ação de Recuperação Judicial 0203711-65.2016.8.19.0001, para ciência àquele juízo da decisão da Turma Recursal no sentido de que eventuais valores penhorados nos presentes autos estão à disposição do Juízo universal da falência e para que fosse informado para qual conta à disposição do juízo universal deve ser transferido o valor depositado nestes autos.

No ID 90223443, foi apresentada informação pelo Chefe de Serventia da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, RJ, nos seguintes termos: "De ordem, cumpre informar que, não havendo previsão legal para constrição ou administração de valores da recuperanda pelo juízo recuperacional, a transferência pode e deve ser feita diretamente à empresa." Diante do exposto, determino que sejam adotadas as seguintes providências: 1 - Que seja intimado o exequente para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se sobre o pedido formulado pela executada, no ID 69284369, sobre a transferência dos depósitos judiciais da conta bancária da parte executada e sobre a informação prestada no ID 90223443, pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, RJ, no sentido de ser feita a transferência do depósito judicial diretamente para a empresa executada. 2 - Que seja intimada o executado para no prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no art. 3º, incisos IV e X da Portaria TJCE 109/2022 (DJE de 04/02/2022), apresentar informações completas sobre a conta para recebimento dos valores creditados em conta de depósito judicial neste processo, sobre os dados bancários para crédito do alvará eletrônico: agência, operação (ou variação) da conta bancária e número da conta bancária (com dígito), considerando que, havendo eventual decisão judicial para levantamento de valores em conta bancária da parte executada, o levantamento deve ser realizado através de alvará eletrônico, que só pode ser expedido com a apresentação dessas informações. 3 - Que seja expedido ofício para a Caixa Econômica Federal, requisitando que sejam apresentadas as seguintes informações: a) Se o depósito judicial com saldo em 22/07/2024 no valor de R$ 21.697,54 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente à conta de depósito judicial 4030 040 01603902-9, da Caixa Econômica Federal (ID 89780369) é originário de migração de depósito judicial realizado originariamente na conta de depósito judicial número 780599, do Banco do Nordeste do Brasil, de R$ 12.415,06 (quatrocentos e quinze reais e seis centavos), (ID 29000059), devendo ser enviado no mesmo prazo o extrato com todas as movimentações da mencionada conta de depósito judicial; b) Se o depósito judicial que o Banco do Brasil informa nos ID's 89875002, 89875003 e 89875004, ter sido transferido para para conta de depósito judicial na Caixa Econômica Federal, agência 4368, com identificador de depósito 040436800261611037, encontra-se disponível para levantamento, devendo ser informado no mesmo prazo o número da respectiva conta judicial na Caixa Econômica Federal, com envio do extrato com todas as movimentações de tal conta de depósito judicial.

Após o cumprimento dessas diligências, façam-se os autos conclusos para decisão.

Crateús, CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz
02/08/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90227419
02/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:23

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:23

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:58

Juntada de documento de comprovação
22/07/2024 11:55

Juntada de Ofício
22/07/2024 11:52

Juntada de documento de comprovação
22/07/2024 11:50

Juntada de Ofício
22/07/2024 11:46

Juntada de documento de comprovação
22/07/2024 11:35

Juntada de Ofício
22/07/2024 11:28

Juntada de documento de comprovação
22/07/2024 11:20

Expedição de Ofício.
19/07/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 15:28

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.
16/07/2024 09:12

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRATEÚS/CE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo Judicial Eletrônico Rua João Gomes de Freitas, s/n, Fátima II, Crateús/CE, CEP 63700-000, Fone (88) 3692-3854 Nº do feito 0002008-32.2012.8.06.0148 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assunto: [Indenização por Dano Moral; Indenização por Dano Material] Polo Ativo: ARNALDO RODRIGUES FREITAS Polo Passivo: OI S.A. DECISÃO Cumpra-se conforme determinado no acórdão de ID 29000095, adotando as providências necessárias para que seja viabilizada ao requerente a habilitação do seu crédito junto ao processo de recuperação judicial da empresa executada, bem como certificando-se de que eventuais valores penhorados nos presentes autos estão à disposição do Juízo universal da falência. Após, inexistindo providências a serem adotadas, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Crateús, data da assinatura eletrônica. Felippe Araújo Fieni Juiz Substituto (Em respondência - Portaria 1.101 - DJe 29/5/2024)
15/07/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86667427
15/07/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86667427
15/07/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86667427
02/07/2024 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/04/2024 09:31

Conclusos para julgamento
17/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 80155318
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 80155318
05/04/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80155318
04/04/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:54

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/02/2024 07:46

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:08

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:08

Processo Desarquivado
22/06/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 15:17

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2022 19:04

Mov. [259] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/01/2022 21:27

Mov. [258] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 2768
20/01/2022 11:41

Mov. [257] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2022 13:46

Mov. [256] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, via DJ, acerca do retorno dos autos, bem como do trânsito em julgado do acórdão que deu provimento parcial ao recurso de apelação, ocasião em que deve ser manifestar em 15 dias. Em caso de inércia, a
19/01/2022 08:58

Mov. [255] - Concluso para Despacho
18/01/2022 18:36

Mov. [254] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2020 17:35

Mov. [253] - Recurso Eletrônico
16/12/2020 17:34

Mov. [252] - Certidão emitida
16/12/2020 17:31

Mov. [251] - Petição juntada ao processo
16/12/2020 10:45

Mov. [250] - Petição: Nº Protocolo: WARD.20.00167239-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/12/2020 10:11
07/12/2020 22:11

Mov. [249] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0484/2020 Data da Publicação: 08/12/2020 Número do Diário: 2515
04/12/2020 12:42

Mov. [248] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2020 08:52

Mov. [247] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2020 17:04

Mov. [246] - Concluso para Despacho
02/12/2020 11:19

Mov. [245] - Petição
25/11/2020 19:43

Mov. [244] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2020 16:01

Mov. [243] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [242] - Conclusão
25/11/2020 16:01

Mov. [241] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [240] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [239] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [238] - Petição
25/11/2020 16:01

Mov. [237] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [236] - Petição
25/11/2020 16:01

Mov. [235] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [234] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [233] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [232] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [231] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [230] - Petição
25/11/2020 16:01

Mov. [229] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [228] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [227] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [226] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [225] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [224] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [223] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [222] - Petição
25/11/2020 16:01

Mov. [221] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [220] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [219] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [218] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [217] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [216] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [215] - Petição
25/11/2020 16:01

Mov. [214] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [213] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [212] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [211] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [210] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [209] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [208] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [207] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [206] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [205] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [204] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [203] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [202] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [201] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [200] - Documento
25/11/2020 16:01

Mov. [199] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [198] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [197] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [196] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [195] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [194] - Petição
25/11/2020 16:00

Mov. [193] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [192] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [191] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [190] - Petição
25/11/2020 16:00

Mov. [189] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [188] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [187] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [186] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [185] - Ofício
25/11/2020 16:00

Mov. [184] - Petição
25/11/2020 16:00

Mov. [183] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [182] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [181] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [180] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [179] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [178] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [177] - Petição
25/11/2020 16:00

Mov. [176] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [175] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [174] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [173] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [172] - Petição
25/11/2020 16:00

Mov. [171] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [170] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [169] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [168] - Petição
25/11/2020 16:00

Mov. [167] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [166] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [165] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [164] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [163] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [162] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [161] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [160] - Petição
25/11/2020 16:00

Mov. [159] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [158] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [157] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [156] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [155] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [154] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [153] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [152] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [151] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [150] - Petição
25/11/2020 16:00

Mov. [149] - Aviso de Recebimento (AR)
25/11/2020 16:00

Mov. [148] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [147] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [146] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [145] - Mandado
25/11/2020 16:00

Mov. [144] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [143] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [142] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [141] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [140] - Documento
25/11/2020 16:00

Mov. [139] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [138] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [137] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [136] - Petição
25/11/2020 15:59

Mov. [135] - Aviso de Recebimento (AR)
25/11/2020 15:59

Mov. [134] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [133] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [132] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [131] - Mandado
25/11/2020 15:59

Mov. [130] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [129] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [128] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [127] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [126] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [125] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [124] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [123] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [122] - Documento
25/11/2020 15:59

Mov. [121] - Documento
30/06/2020 10:44

Mov. [120] - Certidão emitida
17/06/2020 15:06

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WARD.20.00165508-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 12/06/2020 15:04
25/05/2020 22:10

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2381
22/05/2020 09:24

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2020 11:45

Mov. [116] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
14/05/2020 11:41

Mov. [115] - Informação
01/04/2020 22:02

Mov. [114] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2019 09:40

Mov. [113] - Mudança de classe
05/12/2019 09:38

Mov. [112] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Ararenda
05/12/2019 09:38

Mov. [111] - Recebimento
29/11/2019 08:59

Mov. [110] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Rafaela Benevides Caracas Pequeno
29/11/2019 08:57

Mov. [109] - Petição
27/11/2019 15:41

Mov. [108] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Ararenda
27/11/2019 15:41

Mov. [107] - Recebimento
09/01/2019 01:26

Mov. [106] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 02/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018 23:36

Mov. [105] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2018 23:42

Mov. [104] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2018 10:53

Mov. [103] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Thales Pimentel Saboia
07/08/2018 17:44

Mov. [102] - Recebimento
07/08/2018 17:43

Mov. [101] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Ararenda
07/08/2018 17:43

Mov. [100] - Processo recebido de outro Foro
07/08/2018 17:43

Mov. [99] - Redistribuição de processo - saída
07/08/2018 17:43

Mov. [98] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: LEI Nº 16397- IMPLANTAÇÃO DO TJCE.
31/07/2018 16:37

Mov. [97] - Remessa a outro Foro: IMPLANTAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTICA CE Foro destino: Ararenda
29/06/2018 12:47

Mov. [96] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
29/06/2018 12:45

Mov. [95] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
29/06/2018 12:44

Mov. [94] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
25/06/2018 11:06

Mov. [93] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ANTONIO PÁDUA DO NASCIMENTO FUNCIONARIO: MAT. 41122 NO. DAS FOLHAS: 207 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 0
20/06/2018 14:06

Mov. [92] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 03/07/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
12/06/2018 18:08

Mov. [91] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO: INTIME-SE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
26/04/2018 12:16

Mov. [90] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
26/04/2018 12:11

Mov. [89] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES OBS: A DATA CORRETA DA JUNTADA DA INFORMAÇÃO DA OI S/A FOI 25.04.2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
12/12/2017 10:31

Mov. [88] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 03/12/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
06/12/2017 12:24

Mov. [87] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
01/12/2017 17:12

Mov. [86] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
14/11/2017 15:38

Mov. [85] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
14/11/2017 15:37

Mov. [84] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
27/10/2017 12:15

Mov. [83] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS manifestação da parte requerida - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
13/10/2017 17:40

Mov. [82] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 07/11/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
11/10/2017 15:52

Mov. [81] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
10/10/2017 16:35

Mov. [80] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
21/09/2017 11:53

Mov. [79] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
21/09/2017 11:52

Mov. [78] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA DA CERTIDÃO INFORMANDO O TERMINO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
03/02/2017 11:28

Mov. [77] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
03/02/2017 11:26

Mov. [76] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 02/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
01/02/2017 11:59

Mov. [75] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
31/01/2017 17:02

Mov. [74] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
10/10/2016 16:36

Mov. [73] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A DATA CORRETA DA PRESENTE MOVIMENTAÇÃO É 8.4.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
10/10/2016 16:35

Mov. [72] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. PÁDUA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA A DATA CORRETA DA PRESENTE MOVIMENTAÇÃO É 08 04 2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
31/03/2016 16:07

Mov. [71] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. PADUA DO NASCIMENTO FUNCIONARIO: CHAGUINHA NO. DAS FOLHAS: 182 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 07/04/2016
31/03/2016 09:49

Mov. [70] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 18/04/2016 OBS: A DATA CORRETA DA DISPONIBILIZAÇÃO ENVIAD
31/03/2016 09:48

Mov. [69] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO OBS: A DATA CORRETA DA DISPONIBILIZAÇÃO ENVIADA PARA O DJE FOI 29/03/2016. - Local:
31/03/2016 09:46

Mov. [68] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
29/03/2016 15:47

Mov. [67] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS OBS: A DATA CORRETA DO RECEBIMENTO DOS AUTOS FOI 28/03/2016. COM DESPACHO- INTIME-SE A PARTE CREDORA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
29/03/2016 15:45

Mov. [66] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO OBS: A DATA CORRETA DA CONCLUSÇAO DOS AUTOS FOI 28/03/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
09/03/2016 16:42

Mov. [65] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DO DEPÓSITO JUDICIAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
25/02/2016 12:22

Mov. [64] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 25/02/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 15/03/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
24/02/2016 14:23

Mov. [63] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
22/02/2016 14:22

Mov. [62] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO- BOLQUEIO VIA BECENJUD. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
22/02/2016 14:21

Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
28/01/2016 14:20

Mov. [60] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
28/01/2016 14:17

Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
25/01/2016 15:20

Mov. [58] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS AGUARDAR EFETIVAÇÃO DA ORDEM DE BLOQUEIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
02/10/2014 16:00

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
02/10/2014 15:59

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
28/08/2014 13:37

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO informando o decurso do prazo sem que a parte devedora tenha pago o valor da execução. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
05/08/2014 13:37

Mov. [54] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 05/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 05/08/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
04/08/2014 13:36

Mov. [53] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
29/07/2014 15:51

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO- INTIME-SE A PARTE REQUERIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
29/07/2014 15:50

Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
13/06/2014 09:08

Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
13/06/2014 09:06

Mov. [49] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
06/06/2014 10:49

Mov. [48] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ANTONIO PÁDUA FUNCIONARIO: WELINGTON NO. DAS FOLHAS: 152 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/06/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 19/06/2014 - Loc
02/06/2014 10:49

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
02/06/2014 10:48

Mov. [46] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: TURMAS RECURSAIS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
01/04/2014 15:35

Mov. [45] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ÀS TURMAS RECURSAIS (FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS DOLLOR BARREIRA) REMESSA DOS AUTOS PARA AS TURMAS RECURSAIS EM FORTALEZA-CE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
01/04/2014 15:34

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
01/04/2014 11:47

Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
28/03/2014 09:46

Mov. [42] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ANTONIO PÁDUA FUNCIONARIO: WELINGTON NO. DAS FOLHAS: 136 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/03/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 02/04/2013 - Loc
21/03/2014 16:08

Mov. [41] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/03/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 21/03/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
19/03/2014 16:08

Mov. [40] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
17/03/2014 15:59

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - INTIME-SE A PARTE CONTRARIA, PARA QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 10 DIAS. (ART. 42,§ 2º, DA LEI 9.099/95). - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
17/03/2014 15:59

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
28/02/2014 14:05

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
28/02/2014 14:00

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DO RECURSO INOMINADO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
24/02/2014 10:00

Mov. [35] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
18/02/2014 11:14

Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2014 11:12

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
22/04/2013 15:43

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
19/04/2013 15:43

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
05/03/2013 09:07

Mov. [30] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 05/03/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 05/03/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
04/03/2013 13:41

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
27/02/2013 13:20

Mov. [28] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO SENTENÇA- FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO INEXISTENTE O DÉBITO IMPUGNADOS NA EXORDIAL E CONDENANDO A PROMOVIDA A PAGAR A ARNALDO R. FREITAS A QUANTIA DE 6.
27/02/2013 11:40

Mov. [27] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
26/02/2013 13:22

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DA CONTESTAÇÃO DA VIVO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
31/01/2013 15:23

Mov. [25] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 21/01/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
29/01/2013 09:15

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DOS INSTRUMENTOS PROCURATÓRIOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
23/01/2013 09:19

Mov. [23] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 27/02/2013 HORA DA AUDIENCIA: 11:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
23/01/2013 09:18

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DO TERMO DE AUDIÊNCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
17/01/2013 15:49

Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
16/01/2013 15:49

Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 16/01/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
14/01/2013 15:49

Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
14/01/2013 15:48

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
02/01/2013 15:47

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
19/12/2012 15:47

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
03/12/2012 15:46

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
14/11/2012 08:31

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DO TERMO DE AUDÊNCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
19/10/2012 10:18

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
19/10/2012 10:08

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
19/10/2012 10:08

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/10/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 19/10/2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
17/10/2012 10:07

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
16/10/2012 10:06

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA DA CERTIDÃO INFORMANDO A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
16/10/2012 10:06

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA
10/10/2012 13:51

Mov. [7] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA
10/10/2012 13:51

Mov. [6] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA
10/10/2012 13:51

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA
10/10/2012 13:51

Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA
10/10/2012 13:51

Mov. [3] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA
10/10/2012 13:50

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA
10/10/2012 13:47

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORANGA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

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