TJCE - 0240036-89.2022.8.06.0001

16/02/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 12:05

Conclusos para decisão

21/12/2022 02:57

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 19/12/2022 23:59.

06/12/2022 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.

01/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 15:23

Conclusos para despacho

23/11/2022 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/11/2022 23:59.

18/11/2022 02:51

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 16/11/2022 23:59.

07/11/2022 08:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.

27/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2022 15:31

Conclusos para julgamento

11/10/2022 18:16

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/08/2022 11:20

Mov. [24] - Encerrar análise

31/08/2022 11:19

Mov. [23] - Concluso para Sentença

30/08/2022 19:46

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01404401-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/08/2022 19:44

21/08/2022 04:35

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/08/2022 15:53

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2022 14:39

Mov. [19] - Documento Analisado

10/08/2022 13:55

Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022. Hortênsio Augusto P

10/08/2022 13:43

Mov. [17] - Encerrar análise

10/08/2022 13:43

Mov. [16] - Concluso para Despacho

09/08/2022 23:51

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02286667-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/08/2022 23:45

26/07/2022 18:49

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0731/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893

25/07/2022 01:34

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 11:59

Mov. [12] - Documento Analisado

21/07/2022 19:37

Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos que acompanham de fls. 48/80, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de julho de 2022. Hortênsio Augusto

21/07/2022 17:22

Mov. [10] - Encerrar análise

21/07/2022 17:22

Mov. [9] - Concluso para Despacho

11/07/2022 16:01

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02221543-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2022 15:44

09/06/2022 05:29

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/05/2022 20:57

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2022 19:53

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

29/05/2022 19:52

Mov. [4] - Documento Analisado

25/05/2022 16:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022 14:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho

25/05/2022 14:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio