03/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 04:37

Decorrido prazo de EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/05/2025. Documento: 151959402
02/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025 Documento: 151959402
01/05/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151959402
01/05/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/02/2025 18:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:50

Decorrido prazo de EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105052221
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105052221
23/09/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105052221
23/09/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
18/09/2024 07:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/09/2024 23:59.
17/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89017618
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89017618
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89017618
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89017618
11/07/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89017618
11/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:44

Conclusos para despacho
17/11/2023 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2023 23:59.
18/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:16

Conclusos para despacho
18/06/2023 06:16

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/06/2023 12:04

Mov. [75] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
08/06/2023 21:31

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02110389-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/06/2023 21:20
07/06/2023 13:23

Mov. [73] - Mero expediente: Determino que a SEJUD arquive os autos com a devida baixa processual, tendo em vista certidão de trânsito em julgado de página 429.
07/06/2023 11:31

Mov. [72] - Trânsito em julgado: certidão de página 429
01/06/2023 11:22

Mov. [71] - Conclusão
01/06/2023 11:22

Mov. [70] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
01/06/2023 11:22

Mov. [69] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/05/2023 17:07:11 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
30/07/2020 16:26

Mov. [68] - Recurso Eletrônico
30/07/2020 16:23

Mov. [67] - Certidão emitida
30/07/2020 16:19

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
30/07/2020 16:19

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
30/07/2020 16:19

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
30/07/2020 16:18

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
30/07/2020 16:18

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
30/07/2020 16:12

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
06/07/2020 17:12

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
06/07/2020 17:10

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01311839-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 06/07/2020 16:35
18/06/2020 13:34

Mov. [58] - Certidão emitida
15/06/2020 21:39

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 2394
12/06/2020 10:24

Mov. [56] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/06/2020 16:00

Mov. [55] - Certidão emitida
11/06/2020 15:13

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2020 13:10

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2020 11:35

Mov. [52] - Concluso para Despacho
10/06/2020 11:22

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01259113-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 10/06/2020 10:50
05/06/2020 21:25

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2388
05/06/2020 21:25

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2388
05/06/2020 00:59

Mov. [48] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
04/06/2020 12:14

Mov. [47] - Certidão emitida
04/06/2020 12:13

Mov. [46] - Certidão emitida
04/06/2020 11:07

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2020 21:31

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
03/06/2020 21:31

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
31/05/2020 14:59

Mov. [42] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2020 15:53

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
10/02/2020 15:46

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01067457-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/02/2020 15:29
17/12/2019 22:13

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2019 12:30

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0299/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2287
12/12/2019 12:06

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2019 22:37

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2019 12:26

Mov. [35] - Certidão emitida
03/12/2019 14:30

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01715488-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/12/2019 12:02
03/12/2019 14:30

Mov. [33] - Entranhado: Entranhado o processo 0031235-57.2011.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Posse e Exercício
03/12/2019 14:28

Mov. [32] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
28/11/2019 10:50

Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
25/11/2019 16:38

Mov. [30] - Certidão emitida
25/11/2019 16:37

Mov. [29] - Certidão emitida
25/10/2019 19:56

Mov. [28] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2017 15:03

Mov. [27] - Ofício
14/02/2017 13:58

Mov. [26] - Concluso para Sentença
02/12/2016 12:06

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10560103-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2016 10:26
21/09/2015 10:09

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
09/10/2013 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença
08/10/2013 12:00

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70769061-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/10/2013 14:00
04/09/2013 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho
12/07/2013 12:00

Mov. [20] - Certidão emitida
12/07/2013 12:00

Mov. [19] - Documento
11/07/2013 12:00

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70681549-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2013 15:44
25/06/2012 12:00

Mov. [17] - Decurso de Prazo
19/06/2012 12:00

Mov. [16] - Ofício
30/05/2012 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2012 Data da Disponibilização: 29/05/2012 Data da Publicação: 30/05/2012 Número do Diário: 487 Página: 154-155
28/05/2012 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2012 12:00

Mov. [13] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2012 12:00

Mov. [12] - Petição
02/04/2012 12:00

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/03/2012 12:00

Mov. [10] - Petição
06/03/2012 12:00

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2012 Data da Disponibilização: 06/03/2012 Data da Publicação: 07/03/2012 Número do Diário: 431 Página: 153/154
05/03/2012 12:00

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2012 12:00

Mov. [7] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2011 12:00

Mov. [6] - Mandado
28/09/2011 12:00

Mov. [5] - Petição
12/08/2011 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
10/08/2011 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
08/08/2011 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2011

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo