TJCE - 0051297-34.2020.8.06.0121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 01:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 12:33
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 12:33
Juntada de Ofício
-
27/06/2025 04:48
Decorrido prazo de DEBORA SOUZA MONTEIRO em 26/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 03:19
Decorrido prazo de PAULO DOUGLAS SOUZA MONTEIRO em 26/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025. Documento: 160543728
-
16/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160543728
-
13/06/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160543728
-
13/06/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 17:10
Juntada de Ofício
-
08/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 07/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 17:02
Juntada de Ofício
-
05/02/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 11:03
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 11:02
Desentranhado o documento
-
05/02/2025 11:02
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 10:36
Juntada de Petição de ciência
-
22/07/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/07/2024. Documento: 89391871
-
16/07/2024 00:00
Intimação
0051297-34.2020.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento em Pecúnia] REQUERENTE: DEBORA SOUZA MONTEIRO e outros REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o exequente para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes. Massapê/CE, 2024-07-12. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária -
16/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89391871
-
16/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89391871
-
15/07/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89391871
-
15/07/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 01:18
Decorrido prazo de ERICA MONTEIRO GOMES em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 01:18
Decorrido prazo de ERICA MONTEIRO GOMES em 27/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 10:08
Juntada de Petição de ciência
-
04/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80499550
-
01/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80499550
-
29/02/2024 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80499550
-
29/02/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 09:58
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/02/2024 09:48
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
04/12/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 30/11/2023 23:59.
-
11/10/2023 04:17
Decorrido prazo de ERICA MONTEIRO GOMES em 10/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 70098535
-
06/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70098535
-
05/10/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70098535
-
05/10/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
03/10/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
02/09/2023 04:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 01/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67045086
-
22/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67045086
-
21/08/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 17:37
Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/05/2023 15:15
Mov. [99] - Encerrar análise
-
12/05/2023 11:10
Mov. [98] - Petição juntada ao processo
-
06/05/2023 00:21
Mov. [97] - Certidão emitida
-
06/05/2023 00:10
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.23.01801974-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2023 23:54
-
26/04/2023 22:31
Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0136/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3063
-
25/04/2023 12:03
Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/04/2023 10:57
Mov. [93] - Certidão emitida
-
25/04/2023 08:45
Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco
-
24/04/2023 08:54
Mov. [91] - Trânsito em julgado
-
20/04/2023 17:03
Mov. [90] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 24/10/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. RECURSO VOLUNTÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. Situação do provimento: Não-Conheciment
-
28/06/2022 16:33
Mov. [89] - Recurso Eletrônico
-
28/06/2022 16:32
Mov. [88] - Certidão emitida
-
28/06/2022 10:14
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803355-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 28/06/2022 10:06
-
14/05/2022 00:21
Mov. [86] - Certidão emitida
-
04/05/2022 23:31
Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836
-
03/05/2022 12:07
Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/05/2022 10:38
Mov. [83] - Certidão emitida
-
02/05/2022 16:08
Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/04/2022 17:10
Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802105-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 29/04/2022 16:54
-
11/04/2022 00:24
Mov. [80] - Certidão emitida
-
05/04/2022 00:45
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 2817
-
01/04/2022 02:08
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/03/2022 16:20
Mov. [77] - Certidão emitida
-
31/03/2022 16:19
Mov. [76] - Certidão emitida
-
31/03/2022 16:19
Mov. [75] - Certidão emitida
-
31/03/2022 16:18
Mov. [74] - Informação
-
31/03/2022 15:12
Mov. [73] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/03/2022 08:24
Mov. [72] - Conclusão
-
28/03/2022 08:22
Mov. [71] - Decurso de Prazo
-
10/03/2022 00:19
Mov. [70] - Certidão emitida
-
01/03/2022 21:43
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795
-
28/02/2022 02:12
Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/02/2022 13:24
Mov. [67] - Certidão emitida
-
25/02/2022 13:24
Mov. [66] - Certidão emitida
-
25/02/2022 11:03
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/02/2022 22:23
Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
18/02/2022 09:21
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
-
17/02/2022 17:11
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01300368-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/02/2022 16:42
-
31/01/2022 00:44
Mov. [61] - Certidão emitida
-
27/01/2022 09:01
Mov. [60] - Conclusão
-
26/01/2022 23:01
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800225-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/01/2022 22:54
-
26/01/2022 23:01
Mov. [58] - Entranhado: Entranhado o processo 0051297-34.2020.8.06.0121/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Licença-Prêmio
-
26/01/2022 23:01
Mov. [57] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
21/01/2022 22:10
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 2768
-
20/01/2022 11:56
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/01/2022 10:49
Mov. [54] - Certidão emitida
-
20/01/2022 10:49
Mov. [53] - Certidão emitida
-
20/01/2022 10:48
Mov. [52] - Certidão emitida
-
20/01/2022 10:41
Mov. [51] - Informação
-
19/01/2022 14:28
Mov. [50] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/12/2021 13:23
Mov. [49] - Concluso para Despacho
-
19/11/2021 08:40
Mov. [48] - Decurso de Prazo
-
10/10/2021 00:14
Mov. [47] - Certidão emitida
-
05/10/2021 22:23
Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 14/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
29/09/2021 10:09
Mov. [45] - Certidão emitida
-
27/09/2021 20:43
Mov. [44] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/09/2021 11:16
Mov. [43] - Concluso para Sentença
-
27/09/2021 10:14
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00397220-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/09/2021 10:01
-
27/09/2021 00:09
Mov. [41] - Certidão emitida
-
20/09/2021 21:00
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0333/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 2699
-
17/09/2021 02:01
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2021 16:14
Mov. [38] - Certidão emitida
-
16/09/2021 16:14
Mov. [37] - Certidão emitida
-
23/08/2021 11:09
Mov. [36] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/08/2021 17:05
Mov. [35] - Concluso para Sentença
-
18/08/2021 14:27
Mov. [34] - Decurso de Prazo
-
16/08/2021 11:10
Mov. [33] - Encerrar análise
-
30/07/2021 07:20
Mov. [32] - Certidão emitida
-
21/07/2021 22:00
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0251/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 2657
-
20/07/2021 23:02
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169185-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/07/2021 22:34
-
20/07/2021 03:04
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2021 13:20
Mov. [28] - Certidão emitida
-
06/07/2021 14:13
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2021 12:40
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
28/06/2021 23:37
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168584-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/06/2021 23:28
-
04/06/2021 22:28
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 2624
-
02/06/2021 02:26
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2021 09:20
Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a conte
-
21/05/2021 23:36
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00167654-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2021 23:29
-
11/05/2021 12:51
Mov. [20] - Certidão emitida
-
11/04/2021 13:02
Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência
-
18/03/2021 07:26
Mov. [18] - Certidão emitida
-
09/03/2021 03:10
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0078/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 2566
-
06/03/2021 07:30
Mov. [16] - Certidão emitida
-
05/03/2021 22:22
Mov. [15] - Expedição de Carta
-
05/03/2021 02:15
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2021 11:34
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2021 15:22
Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2021 15:19
Mov. [11] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/04/2021 Hora 15:00 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Parcialmente Realizada
-
01/02/2021 11:20
Mov. [10] - Certidão emitida
-
01/02/2021 11:07
Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 11/05/2021 Hora 15:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Realizada
-
22/01/2021 14:38
Mov. [8] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Massape (CE), 22 de janeiro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO
-
21/01/2021 12:49
Mov. [7] - Conclusão
-
21/01/2021 12:49
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Portaria Nº1724/2020
-
21/01/2021 12:49
Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria Nº1724/2020
-
21/01/2021 12:45
Mov. [4] - Certidão emitida
-
08/12/2020 12:25
Mov. [3] - Mero expediente: Encaminhe-se o presente feito à CEJUSC para agendar e realizar, em data próxima e desimpedida, a audiência de conciliação, devendo ser observado o contido no art. 334 do CPC.
-
07/12/2020 17:10
Mov. [2] - Conclusão
-
07/12/2020 17:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0201566-29.2022.8.06.0117
Gerlane Teixeira da Rocha
Municipio de Maracanau
Advogado: Joufre Medeiros Montenegro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/12/2022 11:59
Processo nº 3000635-83.2024.8.06.0053
Costa Incorporadora e Participacoes LTDA
Fabio Ramos Gomes da Silva
Advogado: Francisco Alencar Martins Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/05/2024 10:13
Processo nº 0009622-84.2019.8.06.0167
Municipio de Sobral
Espolio de Francisco Evaristo Bezerra
Advogado: Linda Aime Rodrigues Stopassola
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/10/2019 12:24
Processo nº 3000248-79.2024.8.06.0114
Francisca Guedes Goncalves
Centrape - Central Nacional dos Aposenta...
Advogado: Juliano Martins Mansur
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/06/2024 15:36
Processo nº 0221285-88.2021.8.06.0001
Sindicato dos Servidores Publicos do Mun...
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: Lidianne Uchoa do Nascimento
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/03/2021 19:08