03/04/2025 15:28

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:52

Expedição de Alvará.
01/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:08

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/03/2025. Documento: 137694249
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137694249
05/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137694249
05/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/01/2025 23:46

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/12/2024 14:55

Conclusos para decisão
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128250370
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128250370
04/12/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128250370
04/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:28

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 08:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:45

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 01:21

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89311738
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89311738
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0004221-29.2016.8.06.0129 ASUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de Ação previdenciária de Aposentadoria por Idade Rural proposta por Maria de Fátima Magalhães em face do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ambos já devidamente qualificados no processo em epígrafe.

Sentença na pág. 189 (Id. 82671766) em que julgou procedente o pedido da autora, condenando o INSS ao pagamento de todas as parcelas retroativas.

Recurso de Apelação proposto pelo INSS na pág. 198 (Id. 82677173), requerendo o provimento para reformar a Sentença, que seja julgado improcedente o pedido formulado na exordial.

Contrarrazões do recurso de Apelação na pág. 203 (Id. 82671928) Voto apresentado pelo TRF5 negando provimento ao recurso de Apelação na pág. 211/282.

Pedido de cumprimento de Sentença na pág. 283 - Id.82672057, com apresentação dos cálculos previdenciários.

Após, a Autarquia Previdenciária se manifestou concordando com os cálculos apresentados pela parte autora. É relatório.

DECIDO.

Considerando a concordância quanto ao valor a ser pago pelo INSS, na forma do art. 535, §3º do CPC, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela requerente nas págs. 284 - Id. 87672058, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Expeça-se as respectivas requisições (Rpv's) ao TRF - 5ª Região para fins de pagamento.

Considerando o lapso temporal, defiro o pedido da parte autora.

Intime-se a autarquia previdenciária para cumprir com a obrigação de fazer, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária, no importe de R$ 1.000 (mil reais).

Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

Após a expedição das RPVs e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias.

Expedientes necessários.

Marco/CE, data registrada no sistema MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89311738
11/07/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89311738
11/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/06/2024 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 09:26

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:43

Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
25/01/2024 16:29

Mov. [133] - Certidão emitida
06/12/2023 15:06

Mov. [132] - Petição juntada ao processo
19/11/2023 16:46

Mov. [131] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2023 15:32

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01804067-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 14/11/2023 15:18
12/11/2023 23:30

Mov. [129] - Concluso para Despacho
10/11/2023 15:13

Mov. [128] - Petição
10/11/2023 15:03

Mov. [127] - Processo Recebido do TJCE
27/04/2023 15:29

Mov. [126] - Conclusão
27/04/2023 15:29

Mov. [125] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao
27/04/2023 15:29

Mov. [124] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao
16/02/2023 11:10

Mov. [123] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso) | Remessa ao TRF5
16/02/2023 11:05

Mov. [122] - Documento
16/02/2023 10:16

Mov. [121] - Certidão emitida
30/01/2023 22:27

Mov. [120] - Conclusão
30/01/2023 22:27

Mov. [119] - Processo Redistribuído por Sorteio | processo redistribuido conforme portaria 41/2023
30/01/2023 22:27

Mov. [118] - Redistribuição de processo - saída
30/01/2023 22:27

Mov. [117] - Processo recebido de outro Foro
30/01/2023 18:12

Mov. [116] - Remessa a outro Foro [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2023 18:10

Mov. [115] - Certidão emitida
24/11/2022 08:51

Mov. [114] - Encerrar análise
24/11/2022 08:50

Mov. [113] - Concluso para Despacho
23/11/2022 16:12

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WMRR.22.01802250-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2022 15:42
28/10/2022 19:27

Mov. [111] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos ao TRF-5, para julgamento do recurso. Expedientes necessarios
19/10/2022 15:24

Mov. [110] - Concluso para Despacho
19/10/2022 12:43

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WMRR.22.01802110-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/10/2022 11:36
11/10/2022 00:04

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0344/2022 Data da Publicacao: 11/10/2022 Numero do Diario: 2945
07/10/2022 12:24

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2022 14:15

Mov. [106] - Mero expediente | Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao TRF-5, para julgamento do recurso. Expedientes nece
03/10/2022 11:51

Mov. [105] - Encerrar análise
03/10/2022 11:48

Mov. [104] - Conclusão
01/10/2022 11:25

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WMRR.22.01802033-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/10/2022 10:56
27/08/2022 00:40

Mov. [102] - Certidão emitida
27/08/2022 00:40

Mov. [101] - Certidão emitida
18/08/2022 10:15

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908
16/08/2022 12:04

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2022 11:47

Mov. [98] - Certidão emitida
16/08/2022 11:47

Mov. [97] - Certidão emitida
15/08/2022 16:34

Mov. [96] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2022 11:14

Mov. [95] - Encerrar análise
15/03/2022 11:13

Mov. [94] - Concluso para Sentença
14/03/2022 19:39

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WMRR.22.01800430-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2022 15:20
25/02/2022 00:38

Mov. [92] - Certidão emitida
14/02/2022 13:03

Mov. [91] - Certidão emitida
14/02/2022 09:51

Mov. [90] - Mero expediente | Intime-se o INSS para apresentar alegacoes finais no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, autos conclusos para sentenca.
08/02/2022 15:45

Mov. [89] - Concluso para Despacho
08/02/2022 15:44

Mov. [88] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para a parte autora apresentar alegacoes finais e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
08/02/2022 15:34

Mov. [87] - Expedição de Termo de Audiência
26/08/2021 13:34

Mov. [86] - Certidão emitida
25/08/2021 13:19

Mov. [85] - Petição juntada ao processo
25/08/2021 13:19

Mov. [84] - Documento
25/08/2021 12:40

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WMRR.21.00166260-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/08/2021 12:11
25/08/2021 12:39

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WMRR.21.00166259-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/08/2021 12:07
09/08/2021 16:10

Mov. [81] - Certidão emitida
02/08/2021 07:23

Mov. [80] - Certidão emitida
29/07/2021 08:56

Mov. [79] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2021 10:21

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0252/2021 Data da Publicacao: 27/07/2021 Numero do Diario: 2660
23/07/2021 12:41

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0252/2021 Teor do ato: Designo a audiencia de Instrucao e Julgamento para 25/08/2021 as 14:00h. A audiencia sera realizada na plataforma Cisco Webex, Advogados(s): Alvaro Alfredo Cavalcante
22/07/2021 18:08

Mov. [76] - Certidão emitida
22/07/2021 18:04

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 08:54

Mov. [73] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 25/08/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
16/03/2021 12:34

Mov. [72] - Conclusão
16/03/2021 12:34

Mov. [71] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [70] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [69] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [68] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [67] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [66] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [65] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [64] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [63] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [62] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [61] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [60] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [59] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [58] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
16/03/2021 12:34

Mov. [56] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [55] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [54] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [53] - Petição
16/03/2021 12:34

Mov. [52] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [51] - Parecer do Ministério Público
16/03/2021 12:34

Mov. [50] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [49] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [48] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [47] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [46] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [45] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [44] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [43] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [42] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [41] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [40] - Documento
16/03/2021 12:34

Mov. [39] - Documento
17/09/2020 16:55

Mov. [38] - Certidão emitida | CERTIDAO FINAL DE HIGIENIZACAO PARA DIGITALIZACAO LOTE 29
21/01/2020 16:27

Mov. [36] - Juntada | LOTE
16/01/2020 09:32

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2020 Data da Disponibilizacao: 15/01/2020 Data da Publicacao: 16/01/2020 Numero do Diario: 2298 Pagina: 519/520
14/01/2020 15:54

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2020 Data da Disponibilizacao: 13/01/2020 Data da Publicacao: 14/01/2020 Numero do Diario: 2296 Pagina: 438/439
14/01/2020 09:33

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0009/2020 Teor do ato: Intime-se do cancelamento da audiencia de instrucao designada parta o dia 13 de abril de 2020, conforme certidao de fls. 113 Advogados(s): Alvaro Alfredo Cavalcante N
14/01/2020 09:26

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Intime-se do cancelamento da audiencia de instrucao designada parta o dia 13 de abril de 2020, conforme certidao de fls. 113
14/01/2020 09:11

Mov. [31] - Certidão emitida
10/01/2020 14:13

Mov. [30] - Expedição de Mandado
10/01/2020 12:25

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2020 12:04

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Intime-se da data da audiencia de instrucao, a realizar-se no dia 13 de abril 2020, as 16h30min, no Forum de Morrinhos. CIENTIFICAMOS que, as testemunhas deverao ser trazidas i
10/01/2020 11:19

Mov. [27] - Certidão emitida
10/01/2020 11:10

Mov. [26] - Audiência Designada | Instrucao Data: 13/04/2020 Hora 16:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada
28/05/2018 17:52

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
28/05/2018 17:52

Mov. [24] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
25/08/2017 13:46

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
25/08/2017 13:46

Mov. [22] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: AUTORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
03/08/2017 13:37

Mov. [21] - Ato disponibilizado | ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
10/07/2017 14:36

Mov. [20] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO LOTE 791 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
08/06/2017 13:23

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
05/06/2017 16:13

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
02/09/2016 13:47

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
02/09/2016 13:47

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
19/07/2016 12:39

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
19/07/2016 12:38

Mov. [14] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGF PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
17/06/2016 12:55

Mov. [13] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PGF DE SOBRAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
13/06/2016 14:18

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
02/06/2016 10:51

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
02/06/2016 10:46

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR OIGRESIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
02/06/2016 10:43

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DR OIGRESIO FUNCIONARIO: ADRIELLY NO. DAS FOLHAS: 72 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/05/2016 - Local: VARA UNICA DA CO
19/02/2016 15:29

Mov. [8] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO LOTE 93 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
17/02/2016 14:38

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
02/02/2016 16:20

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
02/02/2016 16:19

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL PREVIDENCIARIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
02/02/2016 16:18

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS
02/02/2016 16:18

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS
02/02/2016 16:18

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS
02/02/2016 16:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo