TJCE - 3001649-53.2023.8.06.0113
1ª instância - 2ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Comarca de Juazeiro do Norte - 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal SEJUD Juizados Especiais Cariri INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3001649-53.2023.8.06.0113 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:PEDRO JORGE ALVES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA - CE12875-A Destinatários:FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA - CE12875-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA para 01/12/2025 11:30, que será realizada PRESENCIALMENTE NA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL NO ENDEREÇO: Av.
Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, WhatsApp: (85) 9.8138-1948 - somente mensagens escritas. OU, por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft-Teams como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ou de forma presencial (comparecimento ao Fórum local).
INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA PARA COMPARECIMENTO DE FORMA VIRTUAL: Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/300248 ou Link de reunião Completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzVkM2ZkZmEtYzA1YS00MzdjLTk1NTQtNWE3YjgwYzc4MGFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22cdaa1e60-5ee4-45ee-bcbd-a3826bd76697%22%7d OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
JUAZEIRO DO NORTE, 13 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte -
15/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174336192
-
13/09/2025 20:36
Expedição de Mandado.
-
13/09/2025 20:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174336192
-
13/09/2025 20:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2025 20:16
Expedição de Mandado.
-
13/09/2025 20:16
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 16:55
Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2025 11:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
-
10/09/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 17:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/09/2025 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2025 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 13:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/08/2025 13:23
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2025 15:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/08/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2025 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2025 11:15
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 11:15
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 10:08
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 10:23
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2025 11:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/08/2025 11:56
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168532053
-
13/08/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 09:55
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168532053
-
12/08/2025 15:13
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168532053
-
12/08/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 11:27
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2025 11:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
-
20/03/2025 10:44
Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 10:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
-
20/03/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2025 12:43
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2025 12:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2025 12:42
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 15:22
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 14:02
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2024 14:07
Juntada de documento de comprovação
-
09/08/2024 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 11:11
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:48
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89411035
-
24/07/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2024 06:57
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.
Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 9.8138-1948 PROCESSO Nº: 3001649-53.2023.8.06.0113 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: PEDRO JORGE ALVES SILVA, ADALBERTO DO NASCIMENTO SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL PRESENCIAL E PRELIMINAR CERTIFICO que este(a) Servidor(a) por Ato Ordinatório, conforme provimento 02/2021 e por ordem deste juízo DESIGNOU a presente AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL para acontecer de forma PRESENCIAL o denunciado, PEDRO JORGE ALVES SILVA.
Certifico ainda que foi designada para o mesmo ato AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o circunstanciado ADALBERTO DO NASCIMENTO SILVA. A presente audiência , ocorrerá no dia 20/03/2025 10:30 PRESENCIALMENTE NA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL NO ENDEREÇO: Av.
Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, WhatsApp: (85) 9.8138-1948 - somente mensagens escritas. A) EXPEDIENTES - DENUNCIADO(A): Cite o denunciado/Vítima, PEDRO JORGE ALVES SILVA, nascido em 10/08/1974, filho de MARIA GENECEUDA ALVES SILVA E CÍCERO ALVES SILVA, do inteiro teor da Denúncia e Intime-o através fone de contato/whatsapp: 88 3102-1285 e/ou nos endereços que seguem: na Av Maildes de Siqueiras (19º DRPC), devendo ser cumprido por Oficial de Justiça.
Caso existam advogados habilitados nos autos para a defesa do denunciado, Intime-os por sistema Pje independente da citação pessoal do denunciado. B) EXPEDIENTES - CIRCUNSTANCIADO(A): Intime Circunstanciado/Vítima, ADALBERTO DO NASCIMENTO SILVA, nascido em 07/02/1978, filho de mãe e pai, do inteiro teor da Denúncia e Intime-o através fone de contato/whatsapp: (88 8819-6098) e/ou nos endereços que seguem: na Rua 02 quadra A, 48 próx ao Deck Churrascaria, bairro Betolândia, em Juazeiro do Norte/CE, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça.
Caso existam advogados habilitados nos autos para a defesa do denunciado, Intime-os por sistema Pje independente da citação pessoal do denunciado. C) EXPEDIENTES - TESTEMUNHAS: Intime-se a testemunha: ROGERIO CHAVIER DA SILVA, fone de contato/whatsapp: 88 99764-5044, nascido em 22/03/1979, filho de GENEROZA MARIA DA SILVA E ANTÔNIO CHAVIER DA SILVA, na Rua 0, 54 quadraA Conj Residencial Nossa Sra das Dores, bairro Betolândia, em Juazeiro do Norte/CE, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça, para que se façam presentes PRESENCIALMENTE NA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL NO ENDEREÇO: Av.
Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, WhatsApp: (85) 98138.1948 - somente mensagens escritas. Oficie-se a Superintendência da Polícia Civil a fim de intimar as testemunhas, RAFAEL BELO DA SILVA, para que façam-se presentes PRESENCIALMENTE NA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL NO ENDEREÇO: Av.
Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948 - somente mensagens escritas. Oficie-se ao Subcomandante da Polícia Militar do Ceará pelos seguintes e-mail:[email protected] / [email protected] , a fim de intimar as testemunhas, FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA, para que façam-se presentes PRESENCIALMENTE NA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL NO ENDEREÇO: Av.
Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948 - somente mensagens escritas. D) EXPEDIENTES - MINISTÉRIO PÚBLICO: Ciência ao Ministério Público. Após encaminhem presentes autos para o fluxo "preparar comunicação". Juazeiro do Norte/CE, data registrada no sistema. FERNANDA SALDANHA DEMARCO Mat.: 41425 -
24/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89411035
-
23/07/2024 19:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2024 19:11
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 18:59
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 18:50
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89411035
-
23/07/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:07
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 10:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
-
19/06/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 07:23
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 11:17
Audiência Preliminar realizada para 15/03/2024 11:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
-
15/03/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 06:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 18:46
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2024 11:50
Juntada de Ofício
-
05/02/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 00:25
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 00:18
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 00:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 00:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 09:08
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 09:02
Audiência Preliminar designada para 15/03/2024 11:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
-
18/12/2023 20:52
Juntada de documento de comprovação
-
12/12/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 13:33
Juntada de Certidão (outras)
-
03/12/2023 23:02
Distribuído por sorteio
-
03/12/2023 23:02
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0051042-27.2021.8.06.0126
Tania Maria Dota Lima
Municipio de Mombaca
Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/03/2023 20:44
Processo nº 0007015-68.2006.8.06.0001
Estado do Ceara
Companhia Brasileira de Distribuicao
Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/12/2006 17:02
Processo nº 3015793-43.2024.8.06.0001
Secretaria Municipal de Planejamento Orc...
Silvia Maria de Souza Lima
Advogado: Israel Ranie Nascimento Almeida
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/10/2024 17:08
Processo nº 3000445-10.2023.8.06.0101
Enel
Francisco Davi Gomes Sousa
Advogado: Mackson Braga Barbosa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/08/2023 12:57
Processo nº 3001231-69.2024.8.06.0020
Renan de Freitas Cunha
Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...
Advogado: Liana de Souza Fontenele
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/07/2024 19:13