27/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 12:31

Alterado o assunto processual
27/03/2025 11:39

Alterado o assunto processual
27/03/2025 11:30

Desentranhado o documento
27/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:15

Desentranhado o documento
27/03/2025 11:11

Desentranhado o documento
27/03/2025 11:05

Alterado o assunto processual
27/03/2025 11:04

Desentranhado o documento
27/03/2025 11:03

Desentranhado o documento
27/03/2025 10:59

Desentranhado o documento
27/03/2025 10:57

Alterado o assunto processual
13/03/2025 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 125756757
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 125756757
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0260783-60.2022.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: ELEVADORES OTIS LTDA e outros POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte adversa (ELEVADORES OTIS LTDA e SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso de ID 90387617, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e, igualmente, envie-se o processo à Superior Instância, a qual caberá verificar a admissibilidade recursal, na forma do art. 1.010, §3º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
18/02/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125756757
13/02/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:38

Decorrido prazo de FELIPE MANO MONTEIRO DO PACO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89082088
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89082088
01/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0260783-60.2022.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: ELEVADORES OTIS LTDA e outros POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a certidão de ID 78098280, referente ao erro de visualização das peças processuais, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem nova juntada das petições de ID's 78097299, 78098277, 69521012, 69521704, 78097292, 78097304 e 78098280. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89082088
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89082088
31/07/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89082088
31/07/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89082088
31/07/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:19

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:59

Decorrido prazo de JOSE MAURO MOTTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:59

Decorrido prazo de FELIPE MANO MONTEIRO DO PACO em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
08/01/2024 13:09

Juntada de Petição de apelação
08/01/2024 12:57

Juntada de Petição de apelação
27/12/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2023. Documento: 71906329
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 71906329
01/12/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71906329
01/12/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 15:01

Conclusos para despacho
22/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 64288457
15/09/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:47

Conclusos para despacho
15/06/2023 07:25

Decorrido prazo de FELIPE MANO MONTEIRO DO PACO em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:53

Juntada de Petição de apelação
13/06/2023 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:10

Concedida em parte a Segurança a ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0012-65 (IMPETRANTE).
27/04/2023 12:30

Conclusos para julgamento
28/03/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 10:47

Conclusos para decisão
24/10/2022 00:41

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/10/2022 17:41

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02417207-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2022 17:27
29/09/2022 09:26

Mov. [22] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
29/09/2022 09:26

Mov. [21] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
29/09/2022 09:25

Mov. [20] - Documento
29/09/2022 08:57

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/09/2022 20:37

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02407588-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2022 20:34
24/09/2022 00:20

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
13/09/2022 09:53

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/191671-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
13/09/2022 09:51

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2022 09:51

Mov. [14] - Documento Analisado
10/09/2022 09:52

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 18:25

Mov. [12] - Conclusão
05/09/2022 18:25

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02352368-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/09/2022 18:09
31/08/2022 10:28

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/08/2022 16:53

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02326847-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2022 16:33
11/08/2022 20:59

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0638/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905
10/08/2022 02:08

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0638/2022 Teor do ato: Assim, intime-se a PARTE Impetrante para MANIFESTAR-SE sobre potencial declínio ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no prazo de 15 dias. Medida necessária por ve
09/08/2022 14:23

Mov. [6] - Documento Analisado
08/08/2022 21:51

Mov. [5] - Mero expediente: Assim, intime-se a PARTE Impetrante para MANIFESTAR-SE sobre potencial declínio ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no prazo de 15 dias. Medida necessária por vedação á decisão surpresa. Exp. Nec.
05/08/2022 14:04

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 05/08/2022 através da guia nº 001.1379600-34 no valor de 64,48
05/08/2022 12:36

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 05/08/2022 através da Guia nº 001.1379600-34
05/08/2022 12:36

Mov. [2] - Conclusão
05/08/2022 12:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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