07/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:47

Juntada de despacho
01/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2024 15:18

Alterado o assunto processual
31/10/2024 19:49

Alterado o assunto processual
31/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:21

Alterado o assunto processual
29/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
16/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 16/10/2024. Documento: 109413367
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109413367
15/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3014655-41.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Voluntária] REQUERENTE: CARLOS ANTONIO VERAS GOMES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 109399874), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
14/10/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109413367
14/10/2024 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024 13:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:04

Juntada de Petição de recurso
12/10/2024 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2024. Documento: 105084831
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105084831
20/09/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105084831
20/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:27

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:07

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:43

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:34

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/08/2024. Documento: 90217488
05/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3014655-41.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Voluntária] REQUERENTE: CARLOS ANTONIO VERAS GOMES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90217488
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90217488
02/08/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90217488
02/08/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 18:37

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:59

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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