TJCE - 0206904-12.2020.8.06.0001

12/03/2025 01:33

Arquivado Definitivamente

30/01/2025 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2025 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

28/01/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/01/2025 23:59.

31/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 10:52

Determinado o arquivamento

16/12/2024 10:46

Conclusos para despacho

27/11/2024 08:31

Juntada de despacho

22/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 15:17

Conclusos para despacho

10/07/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 08:11

Juntada de Petição de ciência

07/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 00:08

Conclusos para despacho

28/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 11:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2023 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 08:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2023 23:59.

21/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

21/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/03/2023 23:59.

03/03/2023 10:41

Juntada de Petição de recurso

27/02/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2023 08:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2022 17:42

Conclusos para julgamento

14/10/2022 00:26

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/10/2022 17:40

Mov. [82] - Concluso para Sentença

28/06/2022 07:27

Mov. [81] - Concluso para Despacho

27/06/2022 14:44

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02188884-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 27/06/2022 14:31

04/06/2022 11:33

Mov. [79] - Concluso para Despacho

31/05/2022 11:59

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2022 12:22

Mov. [77] - Encerrar análise

18/05/2022 12:20

Mov. [76] - Encerrar análise

11/05/2022 17:44

Mov. [75] - Encerrar análise

27/01/2022 21:24

Mov. [74] - Encerrar análise

27/01/2022 21:19

Mov. [73] - Encerrar análise

19/08/2021 10:14

Mov. [72] - Concluso para Despacho

12/05/2021 15:35

Mov. [71] - Certidão emitida

12/05/2021 15:34

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

14/04/2021 10:51

Mov. [69] - Certidão emitida

23/03/2021 14:18

Mov. [68] - Expedição de Carta

10/03/2021 16:01

Mov. [67] - Certidão emitida

17/02/2021 18:08

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01882145-7 Tipo da Petição: Memoriais Data: 17/02/2021 17:47

16/02/2021 14:04

Mov. [65] - Concluso para Despacho

11/02/2021 18:07

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01870283-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 11/02/2021 17:02

11/02/2021 12:49

Mov. [63] - Certidão emitida

11/02/2021 12:49

Mov. [62] - Certidão emitida

11/02/2021 12:49

Mov. [61] - Certidão emitida

04/02/2021 14:03

Mov. [60] - Certidão emitida

02/02/2021 10:14

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01845979-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2021 09:41

01/02/2021 19:37

Mov. [58] - Concluso para Despacho

01/02/2021 14:23

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01311919-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2021 14:02

01/02/2021 11:00

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01843249-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2021 10:32

29/01/2021 14:47

Mov. [55] - Certidão emitida

29/01/2021 14:47

Mov. [54] - Certidão emitida

29/01/2021 14:47

Mov. [53] - Certidão emitida

29/01/2021 13:37

Mov. [52] - Documento Analisado

29/01/2021 12:27

Mov. [51] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2020 08:38

Mov. [50] - Certidão emitida

13/12/2020 08:38

Mov. [49] - Certidão emitida

01/12/2020 16:34

Mov. [48] - Certidão emitida

01/12/2020 16:34

Mov. [47] - Certidão emitida

01/12/2020 14:31

Mov. [46] - Certidão emitida

01/12/2020 14:28

Mov. [45] - Documento Analisado

30/11/2020 12:50

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020 12:29

Mov. [43] - Audiência Designada: Instrução Data: 03/02/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

30/11/2020 12:26

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2020 08:01

Mov. [41] - Concluso para Despacho

05/08/2020 10:09

Mov. [40] - Concluso para Despacho

03/08/2020 15:04

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01363418-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2020 14:30

02/08/2020 08:44

Mov. [38] - Certidão emitida

02/08/2020 08:43

Mov. [37] - Certidão emitida

02/08/2020 08:43

Mov. [36] - Certidão emitida

22/07/2020 09:28

Mov. [35] - Certidão emitida

22/07/2020 09:28

Mov. [34] - Certidão emitida

22/07/2020 09:28

Mov. [33] - Certidão emitida

21/07/2020 16:50

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020 16:19

Mov. [31] - Concluso para Despacho

01/07/2020 16:26

Mov. [30] - Concluso para Despacho

01/07/2020 12:03

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00928825-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/07/2020 11:44

19/06/2020 00:32

Mov. [28] - Certidão emitida

10/06/2020 14:53

Mov. [27] - Certidão emitida

09/06/2020 16:43

Mov. [26] - Certidão emitida

09/06/2020 08:41

Mov. [25] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 08 de junho de 2020.

08/06/2020 19:57

Mov. [24] - Concluso para Despacho

08/06/2020 17:26

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01255065-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/06/2020 17:17

03/04/2020 22:50

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2020 10:16

Mov. [21] - Certidão emitida

01/04/2020 22:07

Mov. [20] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2020.

01/04/2020 19:01

Mov. [19] - Concluso para Despacho

01/04/2020 17:56

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01158263-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2020 17:28

07/03/2020 08:28

Mov. [17] - Certidão emitida

07/03/2020 08:26

Mov. [16] - Certidão emitida

07/03/2020 08:26

Mov. [15] - Certidão emitida

21/02/2020 11:37

Mov. [14] - Certidão emitida

21/02/2020 11:37

Mov. [13] - Certidão emitida

21/02/2020 08:20

Mov. [12] - Certidão emitida

21/02/2020 08:17

Mov. [11] - Expedição de Carta

21/02/2020 08:17

Mov. [10] - Expedição de Carta

20/02/2020 16:00

Mov. [9] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020 15:45

Mov. [8] - Concluso para Despacho

30/01/2020 15:45

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

30/01/2020 15:45

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

30/01/2020 14:05

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/01/2020 14:05

Mov. [4] - Certidão emitida

30/01/2020 13:42

Mov. [3] - Incompetência: Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processo e julgamento da presente causa, o que faço em favor de uma das unidades desta capital com competência para apreciar matérias afetas ao juizado especial fazendário. Expediente

29/01/2020 16:44

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

29/01/2020 16:44

Mov. [1] - Conclusão