TJCE - 0339543-92.2000.8.06.0001

14/10/2024 10:54

Conclusos para decisão

09/10/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/10/2024 23:59.

13/09/2024 01:09

Decorrido prazo de ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL CARNEIRO DE CASTRO em 12/09/2024 23:59.

23/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 96307425

21/08/2024 00:00

Intimação

21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96307425

20/08/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96307425

20/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2024 16:38

Conclusos para decisão

14/08/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/11/2022 21:29

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/04/2022 09:10

Mov. [62] - Concluso para Despacho

17/03/2022 08:41

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022 08:40

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022 08:40

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022 08:40

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022 08:40

Mov. [57] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

28/02/2022 14:13

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

28/02/2022 14:13

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

28/02/2022 14:12

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

22/02/2022 15:26

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01901274-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 14:52

22/02/2022 03:40

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

18/02/2022 11:51

Mov. [51] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/02/2022 20:33

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 2785

14/02/2022 02:00

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022 17:29

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/02/2022 16:00

Mov. [47] - Documento Analisado

08/02/2022 16:16

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022 07:49

Mov. [45] - Concluso para Despacho

05/02/2022 07:46

Mov. [44] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/02/2022 05:39

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01312750-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/02/2022 05:36

01/02/2022 06:34

Mov. [42] - Certidão emitida

31/01/2022 23:21

Mov. [41] - Documento Analisado

31/01/2022 23:20

Mov. [40] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Expediente.

31/01/2022 17:06

Mov. [39] - Concluso para Despacho

28/01/2022 19:43

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01843249-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/01/2022 19:21

02/12/2021 22:17

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0645/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 2747

01/12/2021 09:45

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021 05:31

Mov. [35] - Documento Analisado

30/11/2021 17:10

Mov. [34] - Mero expediente: Vistos, em despacho Intime-se a parte autorapara apresentar réplica sobre a contestação de fls. 153/166,no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, CPC/15. Intime-se Publique-se

30/11/2021 17:09

Mov. [33] - Petição

30/11/2021 16:40

Mov. [32] - Concluso para Despacho

29/11/2021 12:56

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

24/11/2021 14:23

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02455810-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/11/2021 13:44

07/10/2021 22:47

Mov. [29] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/09/2021 10:30

Mov. [28] - Certidão emitida

30/09/2021 08:51

Mov. [27] - Expedição de Carta

30/09/2021 08:50

Mov. [26] - Documento Analisado

28/09/2021 10:24

Mov. [25] - Mero expediente: Recebo a petição inicial. Cite-se o Município de Fortaleza a respeito da decisão de fls. 81/94 bem como apresentar contestação no prazo legal. Expedientes necessários.

25/01/2018 14:08

Mov. [24] - Concluso para Despacho

25/01/2018 14:04

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

04/09/2017 12:32

Mov. [22] - Certidão emitida

04/09/2017 12:32

Mov. [21] - Documento

04/09/2017 12:31

Mov. [20] - Documento

24/08/2017 00:13

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10429490-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2017 19:02

31/07/2017 13:34

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 1723 Página: 326/327

27/07/2017 10:29

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2017 18:33

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/142012-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Emanuelle de Castro Pereira

06/07/2017 15:10

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, pessoalmente, por mandado, assim como na pessoa de seu advogado, pelo DJ, para dizer de seu eventual interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Decorrido

24/09/2015 07:55

Mov. [14] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

19/09/2012 12:00

Mov. [13] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

07/06/2010 17:44

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2009 16:48

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PETIÇÃO DO REQUERENTE INFORMANDO QUE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2009 16:46

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇAO DO REQUERENTE INFORMANDO QUE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2009 15:57

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

01/12/2009 14:57

Mov. [8] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/11/2009 EXP. Nº 152/2009 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2009 13:24

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/09/2008 13:09

Mov. [6] - Apensamento: APENSAMENTO B-108 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2007 09:43

Mov. [5] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

01/12/2004 13:45

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: APENSAR - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2004 14:50

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/2004 17:02

Mov. [2] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 200402583876 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA