TJCE - 0244095-91.2020.8.06.0001

07/03/2025 01:22

Arquivado Definitivamente

07/03/2025 01:22

Juntada de Certidão

07/03/2025 01:22

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIO RAMOS MATOS em 05/02/2025 23:59.

27/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132240901

22/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/12/2024 11:18

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

19/12/2024 14:06

Conclusos para despacho

19/12/2024 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/12/2024 23:59.

03/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 11:58

Juntada de Outros documentos

06/09/2024 14:00

Conclusos para despacho

06/09/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2024 23:59.

28/08/2024 01:21

Decorrido prazo de CAIO RAMOS MATOS em 27/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96411087

19/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96411087

19/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 13:18

Conclusos para decisão

14/08/2024 08:15

Juntada de Certidão

07/08/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

22/07/2024 11:53

Conclusos para despacho

12/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 14:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/06/2024 03:27

Conclusos para despacho

22/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

18/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.

23/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 09:12

Processo Reativado

15/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 13:27

Conclusos para decisão

28/02/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 15:12

Conclusos para despacho

08/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição inicial

20/12/2023 21:20

Juntada de despacho

23/02/2023 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 17:44

Conclusos para despacho

04/01/2023 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

15/12/2022 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/12/2022 23:59.

10/12/2022 03:01

Decorrido prazo de CAIO RAMOS MATOS em 08/12/2022 23:59.

24/11/2022 06:51

Juntada de Petição de apelação

21/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2022.

18/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2022 17:16

Julgado procedente o pedido

19/10/2022 09:23

Conclusos para julgamento

08/10/2022 04:24

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/07/2022 14:18

Mov. [33] - Concluso para Sentença

26/01/2022 09:08

Mov. [32] - Certidão emitida

26/01/2022 09:07

Mov. [31] - Certidão emitida

05/01/2022 09:28

Mov. [30] - Concluso para Despacho

16/12/2021 09:54

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02505405-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2021 09:43

15/12/2021 19:50

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0679/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 2755

14/12/2021 16:28

Mov. [27] - Certidão emitida

14/12/2021 16:28

Mov. [26] - Certidão emitida

14/12/2021 14:30

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021 14:24

Mov. [24] - Documento Analisado

13/12/2021 18:23

Mov. [23] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2020 00:15

Mov. [22] - Encerrar análise

17/09/2020 15:44

Mov. [21] - Concluso para Sentença

14/09/2020 19:32

Mov. [20] - Certidão emitida

14/09/2020 12:20

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00959368-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/09/2020 11:58

28/08/2020 08:05

Mov. [18] - Certidão emitida

28/08/2020 08:05

Mov. [17] - Documento Analisado

27/08/2020 17:22

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2020.

24/08/2020 15:56

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0747/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 2443

22/08/2020 09:17

Mov. [14] - Certidão emitida

20/08/2020 20:07

Mov. [13] - Concluso para Despacho

20/08/2020 14:07

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01396972-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2020 13:01

20/08/2020 12:07

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0747/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes Necessário

20/08/2020 11:48

Mov. [10] - Documento Analisado

20/08/2020 08:51

Mov. [9] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes Necessários.

18/08/2020 21:07

Mov. [8] - Concluso para Despacho

18/08/2020 16:15

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01391604-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/08/2020 11:42

11/08/2020 07:12

Mov. [6] - Certidão emitida

10/08/2020 22:43

Mov. [5] - Expedição de Carta

10/08/2020 12:06

Mov. [4] - Documento Analisado

10/08/2020 09:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2020 18:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho

08/08/2020 18:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio