TJCE - 0152169-63.2019.8.06.0001

16/04/2025 17:17

Conclusos para despacho

28/02/2025 17:12

Juntada de despacho

01/03/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2022 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2022 23:59.

13/12/2022 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

09/12/2022 10:53

Conclusos para despacho

01/12/2022 09:32

Juntada de Petição de apelação

25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.

24/11/2022 02:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

23/11/2022 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/11/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos

18/10/2022 14:06

Conclusos para despacho

09/10/2022 03:30

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/07/2022 15:18

Mov. [66] - Encerrar análise

26/05/2022 09:27

Mov. [65] - Concluso para Despacho

26/05/2022 03:11

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01362023-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/05/2022 03:03

25/05/2022 07:01

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2022 18:51

Mov. [62] - Encerrar análise

24/05/2022 18:31

Mov. [61] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

01/03/2022 20:42

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0210/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795

28/02/2022 01:54

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0210/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 ( quinze ) dias (arts. 350 e 351 CPC. Intime-se. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestaçõ, vistas ao

25/02/2022 16:22

Mov. [58] - Documento Analisado

25/02/2022 14:40

Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 ( quinze ) dias (arts. 350 e 351 CPC. Intime-se. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestaçõ, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.

10/02/2022 14:57

Mov. [56] - Concluso para Despacho

10/02/2022 10:05

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01871179-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2022 09:52

27/01/2022 16:23

Mov. [54] - Encerrar análise

11/10/2021 04:47

Mov. [53] - Certidão emitida

08/10/2021 17:57

Mov. [52] - Concluso para Despacho

07/10/2021 09:07

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02356970-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/10/2021 08:57

30/09/2021 12:44

Mov. [50] - Certidão emitida

30/09/2021 12:43

Mov. [49] - Documento Analisado

27/09/2021 17:11

Mov. [48] - Mero expediente: Haja vista possível modificação da sentença, em decorrência dos embargos de declaração opostos às fls. 126/127, intime-se o ESTADO DO CEARÁ para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, § 2º, CPC c/c art. 12

27/07/2021 12:39

Mov. [47] - Certidão emitida

20/10/2020 17:46

Mov. [46] - Concluso para Despacho

16/10/2020 10:51

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01501981-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 16/10/2020 09:07

15/10/2020 21:55

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01500613-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 15/10/2020 21:33

15/10/2020 21:55

Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0152169-63.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)

15/10/2020 21:55

Mov. [42] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

11/10/2020 20:13

Mov. [41] - Certidão emitida

07/10/2020 02:11

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474

03/10/2020 11:12

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2020 08:51

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

02/10/2020 08:48

Mov. [37] - Processo devolvido do MP

01/10/2020 11:01

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00967687-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/10/2020 10:40

30/09/2020 14:03

Mov. [35] - Certidão emitida

30/09/2020 14:03

Mov. [34] - Certidão emitida

30/09/2020 14:02

Mov. [33] - Documento Analisado

30/09/2020 11:38

Mov. [32] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020 10:50

Mov. [31] - Concluso para Sentença

18/06/2020 16:07

Mov. [30] - Concluso para Despacho

18/06/2020 16:07

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020

18/06/2020 16:07

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

16/06/2020 01:56

Mov. [27] - Certidão emitida

15/06/2020 19:06

Mov. [26] - Encerrar análise

01/10/2019 08:30

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR): Juntada de AR pelo setor Malote

26/09/2019 15:01

Mov. [24] - Expedição de Termo

26/09/2019 15:01

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência

26/09/2019 15:00

Mov. [22] - Expedição de Termo

25/09/2019 15:33

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

25/09/2019 11:24

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01564594-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 24/09/2019 16:35

27/08/2019 17:04

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR): Juntada de AR pelo setor Malote

16/08/2019 14:34

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

16/08/2019 14:02

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01478623-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2019 12:18

04/08/2019 09:14

Mov. [16] - Certidão emitida

31/07/2019 10:32

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0805/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2190 Página: 571/575

25/07/2019 10:58

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019 15:46

Mov. [13] - Concluso para Sentença

24/07/2019 13:26

Mov. [12] - Certidão emitida

24/07/2019 11:06

Mov. [11] - Certidão emitida

24/07/2019 06:55

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00676826-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/07/2019 05:58

23/07/2019 18:12

Mov. [9] - Expedição de Carta

23/07/2019 18:12

Mov. [8] - Expedição de Carta

23/07/2019 15:53

Mov. [7] - Certidão emitida

23/07/2019 15:45

Mov. [6] - Certidão emitida

23/07/2019 15:41

Mov. [5] - Certidão emitida

22/07/2019 11:54

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2019 10:24

Mov. [3] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 25/09/2019 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

22/07/2019 10:04

Mov. [2] - Concluso para Despacho

22/07/2019 10:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio