TJCE - 0163070-32.2015.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 20:48
Juntada de Certidão
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09/10/2024 21:14
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 17:57
Determinado o arquivamento
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08/10/2024 15:04
Juntada de Certidão
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23/09/2024 08:28
Conclusos para despacho
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10/09/2024 03:04
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
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31/08/2024 01:17
Decorrido prazo de JOSE ROCHA SALES LOPES em 30/08/2024 23:59.
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23/08/2024 14:19
Juntada de Petição de ciência
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23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96206115
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23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96206115
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0163070-32.2015.8.06.0001 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO [Ausência/Deficiência de Fiscalização] REQUERENTE: FATIMA MARIA BARROS DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca dos teores dos ofícios precatórios de IDs nrs. 90353537 e 90353542, com a finalidade de identificar a existência de eventual incorreção, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a Resolução n° 14/2023 do Órgão Especial do TJ/CE. Após, à SEJUD, para que certifique o protocolo de petição ou, nada apresentado, o decurso de prazo.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito -
22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96206115
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22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96206115
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21/08/2024 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96206115
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21/08/2024 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96206115
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21/08/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 16:59
Conclusos para despacho
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06/08/2024 08:27
Juntada de Certidão
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27/06/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 14:49
Conclusos para despacho
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05/03/2024 18:11
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/03/2024 23:59.
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23/02/2024 05:01
Decorrido prazo de JOSE ROCHA SALES LOPES em 21/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 78664260
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08/02/2024 17:00
Juntada de Petição de ciência
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08/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78664260
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07/02/2024 23:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78664260
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07/02/2024 21:29
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 12:39
Conclusos para despacho
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02/10/2023 22:05
Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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06/09/2023 15:58
Mov. [138] - Ofício
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06/09/2023 15:56
Mov. [137] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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24/08/2023 11:09
Mov. [136] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
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23/08/2023 14:56
Mov. [135] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/07/2023 18:54
Mov. [134] - Conclusão
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18/07/2023 18:51
Mov. [133] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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07/06/2023 17:52
Mov. [132] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
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30/05/2023 15:25
Mov. [131] - Mero expediente: A SEJUD para cumprir a decisao de pag. 537. Expediente necessario.
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15/05/2023 03:27
Mov. [130] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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11/05/2023 14:56
Mov. [129] - Concluso para Despacho
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10/05/2023 13:42
Mov. [128] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02043436-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/05/2023 13:37
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04/05/2023 14:06
Mov. [127] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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25/04/2023 17:08
Mov. [126] - Mero expediente: Intime-se a parte executada para trazer aos autos a memoria do calculo discriminado (pags.465/466), com o respectivo detalhamento do dano material reconhecido como devido para efetivo preenchimento do oficio requisitorio, con
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16/11/2022 12:31
Mov. [125] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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26/10/2022 10:59
Mov. [124] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
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19/10/2022 16:34
Mov. [123] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/08/2022 13:46
Mov. [122] - Evolução da Classe Processual
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17/08/2022 17:25
Mov. [121] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02305348-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 17/08/2022 17:04
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30/06/2022 12:33
Mov. [120] - Conclusão
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30/06/2022 12:29
Mov. [119] - Certidão emitida: FP - Certidao Generica
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28/06/2022 11:56
Mov. [118] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
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27/06/2022 14:25
Mov. [117] - Mero expediente: Expeca-se um Precatorio em nome da exequente FATIMA MARIA BARROS DO NASCIMENTO e um Precatorio em nome do advogado JOSE ROCHA SALES LOPES, observando os dados bancarios fornecidos em peticao de pags. 510/523. Expeca-se.
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19/05/2022 10:45
Mov. [116] - Conclusão
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02/05/2022 14:00
Mov. [115] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02055040-7Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 02/05/2022 13:42
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29/04/2022 13:20
Mov. [114] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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29/04/2022 13:05
Mov. [113] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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20/04/2022 13:32
Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
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19/04/2022 14:50
Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
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04/03/2022 10:39
Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
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04/03/2022 10:37
Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
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09/02/2022 11:05
Mov. [108] - Decurso de Prazo
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24/01/2022 03:25
Mov. [107] - Certidão emitida
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14/12/2021 20:53
Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0678/2021Data da Publicacao: 15/12/2021Numero do Diario: 2754
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13/12/2021 01:48
Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/12/2021 18:05
Mov. [104] - Certidão emitida
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10/12/2021 16:40
Mov. [103] - Certidão emitida
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10/12/2021 16:38
Mov. [102] - Documento Analisado
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07/12/2021 15:36
Mov. [101] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/12/2021 16:46
Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória
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06/12/2021 12:34
Mov. [99] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02482097-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/12/2021 12:28
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26/11/2021 21:00
Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0626/2021Data da Publicacao: 29/11/2021Numero do Diario: 2743
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25/11/2021 13:36
Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0626/2021Teor do ato: Intime-se a parte exequente, por meio de publicacao no DJe, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a peticao que consta as pags. 489/490.Advogados(s):
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25/11/2021 12:01
Mov. [96] - Documento Analisado
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24/11/2021 17:13
Mov. [95] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente, por meio de publicacao no DJe, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a peticao que consta as pags. 489/490.
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24/11/2021 14:58
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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30/10/2021 05:22
Mov. [93] - Certidão emitida
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25/10/2021 20:41
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0513/2021Data da Publicacao: 26/10/2021Numero do Diario: 2723
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22/10/2021 11:35
Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2021 20:50
Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02387813-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/10/2021 20:21
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19/10/2021 10:53
Mov. [89] - Certidão emitida
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19/10/2021 10:53
Mov. [88] - Documento Analisado
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17/10/2021 18:56
Mov. [87] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02375592-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/10/2021 18:41
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15/10/2021 13:24
Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/10/2021 18:28
Mov. [85] - Petição juntada ao processo
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14/10/2021 18:23
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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08/10/2021 16:29
Mov. [83] - Certidão emitida
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08/10/2021 16:29
Mov. [82] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com calculos.
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08/10/2021 16:29
Mov. [81] - Documento
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14/09/2021 07:45
Mov. [80] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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13/09/2021 11:48
Mov. [79] - Documento Analisado
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12/09/2021 22:35
Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02301643-5Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 12/09/2021 22:15
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12/09/2021 22:35
Mov. [77] - Entranhado: Entranhado o processo 0163070-32.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Material
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12/09/2021 22:35
Mov. [76] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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09/09/2021 18:18
Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2021 13:46
Mov. [74] - Certidão emitida
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19/03/2021 18:03
Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01946067-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/03/2021 17:50
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28/02/2021 18:59
Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01903622-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/02/2021 18:42
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22/02/2021 14:06
Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
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11/02/2021 00:38
Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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31/01/2021 20:13
Mov. [69] - Certidão emitida
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20/01/2021 14:16
Mov. [68] - Certidão emitida
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20/01/2021 14:16
Mov. [67] - Documento Analisado
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12/01/2021 16:01
Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/12/2020 18:04
Mov. [65] - Trânsito em julgado: Pag. 334
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18/11/2020 12:10
Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01565569-5Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 18/11/2020 11:42
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06/10/2020 13:11
Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01487586-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/10/2020 12:48
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30/09/2020 20:45
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0564/2020Data da Publicacao: 01/10/2020Numero do Diario: 2470
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29/09/2020 11:46
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0564/2020Teor do ato: Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, atraves de publicacao no DJe, para requerer o que achar de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
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29/09/2020 09:42
Mov. [60] - Documento Analisado
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28/09/2020 22:12
Mov. [59] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, atraves de publicacao no DJe, para requerer o que achar de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
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13/09/2020 08:32
Mov. [58] - Conclusão
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13/09/2020 08:32
Mov. [57] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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13/09/2020 08:32
Mov. [56] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2019 13:03
Mov. [55] - Recurso Eletrônico
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03/06/2019 12:56
Mov. [54] - Certidão emitida
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03/06/2019 12:55
Mov. [53] - Encerrar análise
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03/06/2019 12:49
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
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03/06/2019 12:49
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
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03/06/2019 12:49
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
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29/05/2019 16:41
Mov. [49] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.
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29/05/2019 14:01
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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23/05/2019 09:39
Mov. [47] - Certidão emitida
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15/05/2019 13:03
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0133/2019Data da Disponibilizacao: 14/05/2019Data da Publicacao: 15/05/2019Numero do Diario: 2138Pagina: 492/494
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15/05/2019 11:59
Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01270701-3Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 15/05/2019 11:33
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13/05/2019 12:53
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/05/2019 19:50
Mov. [43] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01262984-5Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 12/05/2019 19:33
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10/05/2019 09:03
Mov. [42] - Certidão emitida
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09/05/2019 21:23
Mov. [41] - Mero expediente: Vistos, em inspecao interna. Intimem-se os apelados para contrarrazoarem os recursos de apelacao no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra citado com ou sem contrarrazoes, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de
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06/05/2019 15:53
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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03/04/2019 21:36
Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01186776-9Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 03/04/2019 21:16
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01/04/2019 08:51
Mov. [38] - Certidão emitida
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01/04/2019 07:45
Mov. [37] - Certidão emitida
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27/03/2019 11:01
Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01169564-0Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 27/03/2019 10:13
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27/03/2019 09:35
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0083/2019Data da Disponibilizacao: 26/03/2019Data da Publicacao: 27/03/2019Numero do Diario: 2106Pagina: 524/525
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22/03/2019 08:29
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2019 14:56
Mov. [33] - Certidão emitida
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21/03/2019 14:56
Mov. [32] - Certidão emitida
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17/03/2019 13:58
Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/01/2019 11:09
Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01000231-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/01/2019 10:49
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22/10/2018 18:46
Mov. [29] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10622460-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/10/2018 18:40
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20/08/2018 14:48
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
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20/02/2018 21:12
Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10083313-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/02/2018 16:25
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17/10/2017 16:33
Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10540339-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/10/2017 16:51
-
22/06/2017 23:54
Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10298402-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/06/2017 21:04
-
01/04/2017 22:22
Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10143361-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/04/2017 22:05
-
27/01/2017 16:42
Mov. [23] - Concluso para Sentença
-
27/01/2017 05:09
Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.17.10031067-9Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 27/01/2017 03:08
-
14/10/2016 16:27
Mov. [21] - Certidão emitida
-
13/10/2016 18:19
Mov. [20] - Mero expediente: Vistos aos autos.Abre-se vistas ao Ministerio Publico para se manifestar sobre a replica fls.51/56
-
06/09/2016 19:34
Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10411594-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/09/2016 15:58
-
02/08/2016 04:24
Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10349891-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/08/2016 16:56
-
16/05/2016 12:42
Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10210835-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/05/2016 10:41
-
29/03/2016 20:38
Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10133530-5Tipo da Peticao: AditamentoData: 29/03/2016 16:53
-
22/01/2016 10:21
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
22/01/2016 10:20
Mov. [14] - Certidão emitida
-
22/01/2016 10:19
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
-
10/09/2015 10:16
Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10368107-2Tipo da Peticao: ReplicaData: 10/09/2015 09:47
-
03/09/2015 17:28
Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10359970-8Tipo da Peticao: ContestacaoData: 03/09/2015 15:43
-
10/07/2015 11:59
Mov. [10] - Certidão emitida
-
10/07/2015 11:57
Mov. [9] - Mandado
-
25/06/2015 09:34
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0150/2015Data da Disponibilizacao: 24/06/2015Data da Publicacao: 25/06/2015Numero do Diario: 1231Pagina: 296/297
-
23/06/2015 08:59
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2015 17:45
Mov. [6] - Expedição de Mandado
-
19/06/2015 10:48
Mov. [5] - Citação: notificação/Vistos, em despacho. Recebo a inicial em seu plano formal. Defiro os beneficios da gratuidade judicial. Cite-se. Expeca-se mandado de citacao.Fortaleza, 18 de junho de 2015. Carlos Augusto Gomes Correia Juiz Assinado Por Ce
-
09/06/2015 10:42
Mov. [4] - Conclusão
-
09/06/2015 10:42
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
-
08/06/2015 17:01
Mov. [2] - Documento
-
08/06/2015 17:01
Mov. [1] - Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2015
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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