16/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 10:46

Alterado o assunto processual
13/12/2024 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 21/11/2024 23:59.
11/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:16

Juntada de Petição de recurso
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2024. Documento: 105203497
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105203497
20/09/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido requestado na exordial, declarando extinto o processo com Resolução do Mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Por fim, condeno o(a) autor(a) no pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo, pelo prazo de cinco anos, a exigibilidade da obrigação decorrente dessa sucumbência, tendo em vista ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se. Intime-se a parte autora por DJE e a parte promovida pelo portal. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários.
19/09/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105203497
19/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:34

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 11:34

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99286212
23/08/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica, bem como esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Na mesma publicação, intime-se a parte ré, por DJE, para, no prazo de 5 dias, também esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99286212
22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99286212
22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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