TJCE - 0152747-60.2018.8.06.0001

19/05/2025 15:11

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2025 16:41

Conclusos para decisão

20/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024 10:10

Conclusos para despacho

13/09/2024 23:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 20:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 89591720

28/08/2024 00:00

Intimação

28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 89591720

27/08/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89591720

27/08/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/08/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 11:34

Conclusos para despacho

09/02/2024 17:06

Realizado Cálculo de Liquidação

26/10/2023 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/09/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2023 13:11

Conclusos para despacho

17/03/2023 13:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/03/2023 23:59.

11/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 21:48

Conclusos para despacho

25/10/2022 21:46

Juntada de Certidão

25/10/2022 21:46

Transitado em Julgado em 20/10/2022

24/10/2022 12:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2022 03:18

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/09/2022 03:50

Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/08/2022 18:55

Mov. [82] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/08/2022 21:49

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0661/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 2915

25/08/2022 02:03

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022 14:45

Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/08/2022 14:45

Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/08/2022 13:22

Mov. [77] - Documento Analisado

24/08/2022 13:15

Mov. [76] - Informação

23/08/2022 15:29

Mov. [75] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2022 14:56

Mov. [74] - Concluso para Sentença

12/07/2022 14:48

Mov. [73] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

16/05/2022 10:00

Mov. [72] - Encerrar análise

20/01/2022 13:46

Mov. [71] - Concluso para Despacho

15/12/2021 17:43

Mov. [70] - Certidão emitida

19/11/2021 10:30

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

11/11/2021 01:58

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2021 15:18

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01450386-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/11/2021 14:59

05/11/2021 16:14

Mov. [66] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/11/2021 10:05

Mov. [65] - Certidão emitida

04/11/2021 10:04

Mov. [64] - Documento Analisado

03/11/2021 18:39

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 09:11

Mov. [62] - Mero expediente: Dê-se vista dos presentes autos ao representante do Ministério Publico que atuam nesta vara.

22/07/2021 14:47

Mov. [61] - Certidão emitida

22/07/2021 14:47

Mov. [60] - Decurso de Prazo

13/07/2021 14:43

Mov. [59] - Concluso para Despacho

13/07/2021 12:47

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02177492-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/07/2021 12:11

07/07/2021 13:35

Mov. [57] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à certidão da página 150.

07/07/2021 11:06

Mov. [56] - Concluso para Despacho

20/05/2021 08:34

Mov. [55] - Certidão emitida

10/05/2021 20:54

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 2606

07/05/2021 11:41

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0172/2021 Teor do ato: Ante o exposto, o processo se encontra saneado e por isso antecipo o julgamento do feito. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2021. Nadia

07/05/2021 07:37

Mov. [52] - Certidão emitida

07/05/2021 07:37

Mov. [51] - Documento Analisado

06/05/2021 16:30

Mov. [50] - Outras Decisões: Ante o exposto, o processo se encontra saneado e por isso antecipo o julgamento do feito. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

21/10/2020 18:07

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01515963-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2020 18:02

07/07/2020 10:39

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2019 10:56

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

30/10/2019 10:56

Mov. [46] - Decurso de Prazo

13/10/2019 22:58

Mov. [45] - Certidão emitida

08/10/2019 09:29

Mov. [44] - Concluso para Despacho

07/10/2019 17:54

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01592052-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2019 17:25

07/10/2019 15:46

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2239 Página: 758

03/10/2019 09:57

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0300/2019 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 35

02/10/2019 14:20

Mov. [40] - Certidão emitida

29/09/2019 23:41

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

25/09/2019 14:37

Mov. [38] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

25/09/2019 09:55

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2019 15:27

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2192 Página: 767/768

04/08/2019 08:12

Mov. [35] - Certidão emitida

29/07/2019 13:59

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019 13:06

Mov. [33] - Certidão emitida

24/07/2019 10:02

Mov. [32] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já acarreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo

24/07/2019 08:10

Mov. [31] - Concluso para Despacho

24/07/2019 00:31

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01426697-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/07/2019 00:12

17/07/2019 00:04

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

02/07/2019 08:54

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2171 Página: 354/355

28/06/2019 13:24

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0215/2019 Teor do ato: Recebidos hoje. Intimem-se o requerente para, querendo, se manifestarem acerca da contestação apresentada pelo requerido às fls.94/118, no prazo legal. Expedientes nec

26/06/2019 09:11

Mov. [26] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se o requerente para, querendo, se manifestarem acerca da contestação apresentada pelo requerido às fls.94/118, no prazo legal. Expedientes necessários.

26/06/2019 08:19

Mov. [25] - Concluso para Despacho

25/06/2019 19:53

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00662500-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2019 17:26

24/05/2019 08:32

Mov. [23] - Certidão emitida

14/05/2019 09:32

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0171/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2130 Página: 455/456

13/05/2019 08:50

Mov. [21] - Expedição de Carta

10/05/2019 13:59

Mov. [20] - Mero expediente: Cite-se o Município de Fortaleza para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal.

10/05/2019 11:31

Mov. [19] - Concluso para Despacho

09/05/2019 15:45

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01258598-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/05/2019 15:10

30/04/2019 09:23

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2019 11:36

Mov. [16] - Mero expediente: Acolho a competência a mim atribuída para processar e julgar a presente ação. Empós, intime-se a parte autora para emendar a inicial informando se vai optar pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação, no

26/09/2018 13:44

Mov. [15] - Concluso para Despacho

26/09/2018 13:33

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10561609-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2018 13:24

25/09/2018 02:05

Mov. [13] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 25/09/2018 através da guia nº 001.1025334-31 no valor de 3.519,97

21/09/2018 11:40

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1025334-31 - Custas Iniciais

05/09/2018 13:24

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :3147/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 1963 Página: 600/606

10/08/2018 13:13

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/08/2018 11:46

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

10/08/2018 11:46

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

07/08/2018 12:30

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

07/08/2018 12:30

Mov. [6] - Certidão emitida

07/08/2018 12:22

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2018 09:33

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1017321-80 - Custas Iniciais

06/08/2018 20:18

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2018 12:35

Mov. [2] - Conclusão

06/08/2018 12:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio