28/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:18

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 24/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIMA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 18095522
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 18095522
24/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18095522
24/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/02/2025 15:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARBALHA - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte
18/02/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/02/2025. Documento: 17770379
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 17770379
05/02/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17770379
05/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2025 09:09

Conclusos para julgamento
31/01/2025 09:09

Conclusos para julgamento
30/01/2025 20:37

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:48

Juntada de Petição de parecer do mp
27/01/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 10:34

Declarada incompetência
13/11/2024 20:46

Recebidos os autos
13/11/2024 20:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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