10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162150041
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162150041
08/07/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162150041
08/07/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 11:12

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
06/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROBERTO BRAGA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89085850
08/07/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89085850
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89085850
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0146119-60.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Vizinhança] Parte Autora: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Ré: QUIRINO TRAJANO DE SOUZA Valor da Causa: RR$ 10.000,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a informação de id 84689265, REVOGO a decisão de ID 83237019.

Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do engenheiro YURI DE LAVOR RIBEIRO para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional ( Rua / Avenida: Rua General Tertuliano Potiguara Número: 1313 Complemento: Ap 2002A Bairro: Aldeota CEP: 60.135-280 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais.

Brasileiro, 29 anos.

Em 2019 graduou-se em Engenharia Civil, pela UNIFOR e em 2021 concluiu um MBA em Plataforma BIM pelo INBEC.

Na época da faculdade trabalhou em 2018 como Encarregado de Engenheiro Civil em uma construtora de reformar de médio porte.

Em 2019 trabalhou como Assistente de Engenharia em uma empresa de saúde ocupacional, onde elaborava programas de prevenção aos riscos de trabalho.

Em 2020 abriu uma empresa (WePrev Engenharia) de serviços de engenharia, como Inspeção Predial, Projetos de Engenharia e reformas de pequeno e médio porte.

Em 2024 fez um curso de Perito Judicial voltado para engenheiros e arquitetos, aprendendo sobre Engenharia Legal, legislação, elementos e etapas de um processo legal, Prova Processual e Pericial, Laudo Pericial e Prática Pericial Forense.

Possui também cursos nas áreas de Inspeção Predial, Projeto de Prevenção contra Incêndio, Gerenciamento de Projetos do Setor Público e Obras Públicas, Excel, AutoCAD e Revit.

Se vê como uma pessoa proativa, educada, respeitosa, ética e com habilidade de resolução de problemas de maneira ágil.

Fala Inglês fluente e Alemão básico.

Fortaleza 2024-07-04 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
05/07/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89085850
05/07/2024 15:24

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:25

Nomeado perito
08/05/2024 17:45

Conclusos para despacho
07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/05/2024 23:59.
21/04/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2024 15:14

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 11:22

Juntada de Petição de ciência
03/04/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:57

Expedição de Mandado.
26/03/2024 18:30

Nomeado perito
29/11/2023 16:07

Conclusos para despacho
28/09/2023 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:56

Juntada de Petição de ciência
04/09/2023 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 19:32

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 07:02

Expedição de Mandado.
24/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:10

Nomeado perito
09/08/2023 17:04

Conclusos para despacho
05/07/2023 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/07/2023 23:59.
01/06/2023 03:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROBERTO BRAGA em 31/05/2023 23:59.
19/05/2023 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 23:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0146119-60.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Vizinhança] Parte Autora: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Ré: QUIRINO TRAJANO DE SOUZA Valor da Causa: R$10,000.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de manifestação do perito, REVOGO a decisão de ID 53933648.

Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do engenheiro Magno Lepsch de Santana para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional ( Rua /Avenida: Avenida Heróis do Acre Número: 50 Complemento: tap 302 Bairro: Passaré CEP: 60.743-760 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. 1-CURRICULUM OBJETIVOS: ATUAR EM PERÍCIAS, LAUDOS, AVALIAÇÕES e ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, ELÉTRICA, SANITÁRIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.

QUALIFICAÇÕES: ENGENHEIRO CIVIL, TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, INSPETOR DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, INSPETOR DE VÁLVULAS.

PÓS GRADUAÇÃO EM PATOLOGIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (EM ANDAMENTO).

CURSOS: AVALIAÇÃO DE IMOVEIS POR INFERÊNCIA ESTATÍSTICA EXPERIENCIA PROFISSIONAL: -Perícia para identificar a causa raiz do incêndio do inversor de frequência do Parque Solar Sol do Futuro III -Serviços de vistoria técnica de engenharia em bens imóveis da PETROBRAS nos estados de Sergipe e Alagoas. -Avaliação, Elaboração de projeto detalhado para recompor a integridade e a operacionalidade do retomador (Kratzer), composto proposta de melhorias e atualização dos desenhos. - Estudo de viabilidade técnica e econômica para implementação da casa de farinha na comunidade de nativo em São Mateus. - Elaboração de laudo referente a análise do escopo contratual da manutenção do Lanternim das Usinas termoelétrica Potiguar e Potiguar III. - Coordenador de obras e serviços de engenharia, planejamento, fiscalização, controle de qualidade em unidades de processamento de petróleo, gás, geração de energia elétrica renováveis e não renováveis.

Hora da Assinatura Digital: 17:15:49 Data da Assinatura Digital: 2023-05-04 Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública
08/05/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:28

Expedição de Mandado.
05/05/2023 12:43

Nomeado perito
24/04/2023 15:56

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/02/2023 23:59.
16/03/2023 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/02/2023 23:59.
26/02/2023 02:22

Decorrido prazo de Eulália Cristina Ferreira Barros em 23/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROBERTO BRAGA em 08/02/2023 23:59.
03/02/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 16:29

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2023.
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0146119-60.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Vizinhança] Parte Autora: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Ré: QUIRINO TRAJANO DE SOUZA Valor da Causa: R$10,000.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a informação que o perito nomeado não está mais credenciado no sistema SIPER (certidão do oficial ID 45971504), REVOGO a nomeação de ID 45971507.

Ademais, dando regular prosseguimento ao feito, em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação da engenheira Eulália Cristina Ferreira Barros para atuar no presente feito como perita judicial, ressaltando de logo que este será remunerada conforme Resolução n.º 04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e fixando que o laudo pericial deverá ser entregue dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o oficial início dos trabalhos a ocorrer em data a ser ainda determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua / Avenida: Rua Oito de Setembro Número: 1394 Complemento: apto 479, bloco G Bairro: Varjota CEP: 60.175-210 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que este tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência da nomeação acima ordenada e do currículo profissional do perito nomeado constante no sistema SIPER.

ECBarros, Engenheira Civil (UEVA), com MBA em Gerenciamento de Projetos Visão PMI pelo Centro Universitário Estácio do Ceará e cursando Pós-Graduação em Engenharia de Patologias das Construções pela Unyleya.

Outros cursos de Qualificação: Curso de Perícia Judicial ¿ CONPEJ; Licitações e Contratos; Avaliação de Imóveis; Auditoria em contratos de Engenharia no Sistema S; Obras Públicas de Edificação e de Saneamento - Módulo Planejamento; Gestão Imobiliária - Avaliação e Perícia; Gerenciamento de resíduos na construção civil.

Atuo como Engenheira Civil na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio), exercendo funções de elaboração de orçamento, licitações, fiscalização e acompanhamento de obras de engenharia.

Elaboração de laudos e parecer técnico de controle de andamento dos contratos de engenharia e estrutura física dos imóveis da instituição.

Hora da Assinatura Digital: 16:14:16 Data da Assinatura Digital: 2023-01-26 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
31/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:37

Expedição de Mandado.
26/01/2023 17:34

Nomeado perito
26/01/2023 16:14

Conclusos para decisão
26/11/2022 12:38

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/11/2022 17:02

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
04/11/2022 16:45

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
21/10/2022 16:34

Mov. [90] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Nunciação de Obra Nova para Procedimento Comum Cível.
27/09/2022 18:29

Mov. [89] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - Ato Negativo
27/08/2022 04:25

Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
18/08/2022 21:50

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0540/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909
17/08/2022 19:28

Mov. [86] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/08/2022 02:10

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2022 18:31

Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2022 18:31

Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2022 16:31

Mov. [82] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/168997-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno
16/08/2022 16:29

Mov. [81] - Documento Analisado
12/08/2022 20:16

Mov. [80] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022 13:43

Mov. [79] - Conclusão
22/04/2022 12:07

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
22/04/2022 12:07

Mov. [77] - Encerrar documento - benefício
22/04/2022 12:06

Mov. [76] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
22/04/2022 12:05

Mov. [75] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
21/04/2022 17:10

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
20/04/2022 13:52

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
04/02/2022 03:48

Mov. [72] - Certidão emitida
26/01/2022 20:42

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 2771
25/01/2022 14:17

Mov. [70] - Certidão emitida
25/01/2022 14:17

Mov. [69] - Documento
25/01/2022 14:09

Mov. [68] - Documento
25/01/2022 01:51

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2022 17:51

Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/012920-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2022 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Guimarães Pinto Nogueira
24/01/2022 17:50

Mov. [65] - Certidão emitida
24/01/2022 17:49

Mov. [64] - Documento Analisado
21/01/2022 21:45

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2021 13:52

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
08/10/2021 10:36

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02360224-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/10/2021 10:13
26/07/2021 15:09

Mov. [60] - Conclusão
21/01/2021 10:45

Mov. [59] - Certidão emitida
21/01/2021 10:44

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
21/01/2021 10:44

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
21/01/2021 10:44

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
21/01/2021 10:44

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
15/07/2020 02:24

Mov. [54] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2020 21:59

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01253101-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2020 21:55
15/05/2020 12:48

Mov. [52] - Certidão emitida
23/04/2020 10:56

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00900531-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/04/2020 10:31
02/04/2020 17:01

Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
30/03/2020 21:13

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 2345
27/03/2020 09:51

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2020 09:05

Mov. [47] - Certidão emitida
27/03/2020 09:05

Mov. [46] - Certidão emitida
26/03/2020 08:36

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2019 13:53

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
28/06/2019 09:32

Mov. [43] - Certidão emitida
26/06/2019 17:08

Mov. [42] - Concluso para Despacho
18/06/2019 12:39

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00659485-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2019 11:32
17/06/2019 11:07

Mov. [40] - Certidão emitida
14/06/2019 19:27

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2019 09:32

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
28/08/2018 14:16

Mov. [37] - Concluso para Despacho
19/06/2018 19:26

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10337755-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2018 16:29
19/06/2018 13:51

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 1927 Página: 377/378
15/06/2018 07:30

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2018 19:44

Mov. [32] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se as partes para que, no prazo comum de 5(cinco) dias, informem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.
06/06/2018 14:06

Mov. [31] - Concluso para Despacho
15/03/2018 16:59

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10133757-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2018 14:39
27/02/2018 16:20

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10097718-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/02/2018 14:37
21/02/2018 14:08

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 1848 Página: 358
19/02/2018 08:47

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0041/2018 Teor do ato: Recebidos hoje.Intime-se o Autor para se manifestar sobre a peça contestatória de fls.116/121 e documentos no prazo legal.Após, dê-se vista ao MP.Expedientes necessári
16/02/2018 14:04

Mov. [26] - Certidão emitida
13/02/2018 21:39

Mov. [25] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se o Autor para se manifestar sobre a peça contestatória de fls.116/121 e documentos no prazo legal.Após, dê-se vista ao MP.Expedientes necessários.
17/10/2017 14:28

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10539750-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2017 14:49
02/03/2017 14:17

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10088315-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2017 10:38
05/04/2016 17:05

Mov. [22] - Concluso para Despacho
03/03/2016 12:36

Mov. [21] - Certidão emitida
03/03/2016 12:34

Mov. [20] - Mandado
11/12/2015 15:56

Mov. [19] - Expedição de Mandado
18/11/2015 15:13

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cite-se o Demandado no endereço aposto no petitório de fls.65/66. Expedientes necessários.
17/11/2015 08:53

Mov. [17] - Concluso para Despacho
09/11/2015 09:18

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10460313-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2015 08:54
05/11/2015 14:43

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0434/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 1318 Página: 291/294
27/10/2015 09:24

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0434/2015 Teor do ato: Recebidos hoje, Intime-se o Município de Fortaleza, por meio de seu Procurador, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a Certidão do meirinho de fl. 59.
08/10/2015 15:13

Mov. [13] - Mero expediente: Recebidos hoje, Intime-se o Município de Fortaleza, por meio de seu Procurador, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a Certidão do meirinho de fl. 59. Expedientes necessários.
21/07/2015 12:20

Mov. [12] - Concluso para Despacho
21/07/2015 12:19

Mov. [11] - Decurso de Prazo
23/06/2015 13:55

Mov. [10] - Certidão emitida
23/06/2015 13:55

Mov. [9] - Mandado
29/04/2015 14:14

Mov. [8] - Expedição de Mandado
24/04/2015 09:59

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 1189 Página: 397/
22/04/2015 08:01

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2015 18:10

Mov. [5] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2015 16:33

Mov. [4] - Conclusão
08/04/2015 16:33

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
08/04/2015 12:04

Mov. [2] - Petição
08/04/2015 12:04

Mov. [1] - Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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