TJCE - 3000012-76.2024.8.06.0131
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 01:08
Decorrido prazo de FRANCISCO ARNALDO PEREIRA em 25/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025. Documento: 24926509
-
03/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24926509
-
02/07/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24926509
-
02/07/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 09:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
-
02/07/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:21
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/05/2025 01:23
Decorrido prazo de FRANCISCO ARNALDO PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 01:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 19908083
-
09/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 19908083
-
08/05/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 07:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/05/2025 07:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/05/2025 07:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19908083
-
29/04/2025 18:30
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
29/04/2025 08:58
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
-
28/04/2025 19:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/04/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025. Documento: 19406532
-
10/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 19406532
-
09/04/2025 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19406532
-
09/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 15:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/04/2025 13:50
Pedido de inclusão em pauta
-
09/04/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 12:45
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 12:45
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 07:32
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 08:37
Recebidos os autos
-
31/01/2025 08:37
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0173036-87.2013.8.06.0001
Adriana Claudia de Sousa Ribeiro
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: Ana Paula Porfirio Barbosa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/06/2013 16:18
Processo nº 0242178-66.2022.8.06.0001
Rejane Cardoso da Silva
Maria Beatriz Paiva Lima
Advogado: Miguel Mendes de Vasconcelos Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/06/2022 15:12
Processo nº 3000232-11.2023.8.06.0131
Maria Telma Santos Passos
Municipio de Aratuba
Advogado: Isaac de Paiva Negreiros
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/11/2023 09:59
Processo nº 3000232-11.2023.8.06.0131
Municipio de Aratuba
Maria Telma Santos Passos
Advogado: Isaac de Paiva Negreiros
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/01/2025 10:18
Processo nº 3000012-76.2024.8.06.0131
Francisco Arnaldo Pereira
Municipio de Aratuba
Advogado: Isaac de Paiva Negreiros
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/02/2024 09:13