26/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001470-93.2019.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA Endereço: Rua Major Facundo, 1182, - até 1137/1138 , Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60025-100 REQUERIDO(A)(S): Nome: E.

F.

COMERCIO VAREJISTA DE CELULARES LTDA - ME Endereço: Rua Joaquim Ribeiro, 475, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62011-020 Sentença Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o requerimento de desistência da presente ação e, por consequência, declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se e registre-se.

Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que se trata de sentença meramente homologatória de desistência que independe de manifestação da parte promovida (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95), determino a imediata certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes.

Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código nos sistema PJE.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
24/05/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:57

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:57

Transitado em Julgado em 22/05/2023
24/05/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 15:53

Extinto o processo por desistência
08/02/2023 09:37

Conclusos para decisão
08/02/2023 09:22

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
30/01/2023 00:00

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001470-93.2019.8.06.0167 Despacho: 1.

Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o bloqueio RENAJUD restou infrutífero. 2.

No mesmo prazo, deverá o exequente demonstrar sua condição de ME ou EPP, sob pena de extinção.

Sobral, data da assinatura.

Bruno dos Anjos Juiz de Direito
27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:04

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:13

Conclusos para despacho
25/03/2022 13:23

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 04/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 15:22

Conclusos para despacho
22/08/2021 17:41

Juntada de Certidão
11/06/2021 16:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/07/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 17:12

Conclusos para despacho
06/05/2020 00:19

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 05/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 14:44

Juntada de Certidão
14/01/2020 14:42

Conclusos para despacho
16/12/2019 15:33

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 13:25

Juntada de Petição de citação
22/10/2019 13:18

Juntada de Certidão
22/10/2019 13:16

Expedição de Citação.
12/09/2019 20:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 14:44

Conclusos para despacho
14/08/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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