TJCE - 3004333-46.2024.8.06.0167

18/07/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO FERREIRA GOMES NETO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FIRMINO FERREIRA GOMES em 16/07/2025 23:59.

09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 22958969

08/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 22958969

07/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22958969

03/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 25/06/2025 23:59.

11/06/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/06/2025 10:33

Não conhecidos os embargos de declaração

09/06/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025. Documento: 20802892

28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20802892

27/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20802892

27/05/2025 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento

16/05/2025 20:03

Conclusos para decisão

16/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025 01:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FIRMINO FERREIRA GOMES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO FERREIRA GOMES NETO em 09/05/2025 23:59.

06/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025 09:06

Juntada de Petição de recurso especial

05/05/2025 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2025 10:13

Juntada de Petição de ciência

02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19548410

01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19548410

30/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19548410

17/04/2025 09:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/04/2025 10:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOBRAL - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/04/2025. Documento: 19193221

02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 19193221

01/04/2025 13:50

Desentranhado o documento

01/04/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19193221

01/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025 13:12

Conclusos para julgamento

18/03/2025 17:10

Conclusos para decisão

17/03/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025 15:33

Juntada de Petição de agravo interno

19/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025 07:30

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO FERREIRA GOMES em 11/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17690358

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17690358

03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 17690358

31/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17690358

28/01/2025 13:11

Sentença confirmada

28/01/2025 13:11

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOBRAL - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (APELANTE)

24/01/2025 16:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/01/2025 17:14

Conclusos para decisão

09/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 16:40

Conclusos para decisão

29/11/2024 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 16106370

28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 16106370

27/11/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16106370

25/11/2024 18:17

Determinação de redistribuição por prevenção

24/11/2024 21:23

Recebidos os autos

24/11/2024 21:23

Conclusos para decisão

24/11/2024 21:23

Distribuído por sorteio