TJCE - 0242362-90.2020.8.06.0001

10/07/2023 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/07/2023 11:58

Transitado em Julgado em 04/07/2023

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/07/2023 23:59.

24/06/2023 00:03

Decorrido prazo de JOANA IZABEL ALVES VALE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO em 23/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2023.

30/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 14:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido

26/05/2023 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Retirado

16/03/2023 14:36

Juntada de Certidão

16/03/2023 10:54

Juntada de Certidão

15/03/2023 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023 12:00

Juntada de Certidão

23/01/2023 15:12

Juntada de Certidão

23/01/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.

17/01/2023 11:58

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/01/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 12:03

Conclusos para despacho

16/12/2022 12:02

Cancelada a movimentação processual

09/10/2022 19:01

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/09/2022 15:48

Mov. [11] - Expedida Certidão de Informação

08/09/2022 13:25

Mov. [10] - Ato ordinatório

01/09/2022 17:46

Mov. [9] - Mero expediente

23/08/2022 00:00

Mov. [8] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 22/08/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2911

19/08/2022 00:03

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00056240-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/08/2022 15:37

19/08/2022 00:03

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00056240-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/08/2022 15:37

18/08/2022 15:23

Mov. [5] - Concluso ao Relator

18/08/2022 15:11

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1353 - ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES

18/08/2022 11:19

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

18/08/2022 11:17

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

17/08/2022 13:17

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública