TJCE - 0242682-72.2022.8.06.0001

05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158243511

04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158243511

03/06/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158243511

03/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025 09:57

Conclusos para despacho

02/06/2025 15:27

Juntada de Certidão

02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155940697

30/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 16:15

Conclusos para despacho

30/05/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155940697

29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155940697

29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025 10:45

Conclusos para despacho

08/05/2025 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.

12/04/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 14:12

Conclusos para despacho

21/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2025 23:59.

18/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 16:51

Conclusos para despacho

11/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 13:01

Conclusos para despacho

18/09/2024 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 00:13

Decorrido prazo de RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA em 17/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104120752

09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104120752

06/09/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104120752

05/09/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2024 23:59.

22/08/2024 15:26

Conclusos para despacho

22/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 16:31

Processo Reativado

26/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 18:44

Conclusos para decisão

28/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 17:36

Arquivado Definitivamente

30/11/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 14:53

Conclusos para despacho

29/11/2023 13:46

Juntada de despacho

17/03/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 18:05

Decorrido prazo de RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023 18:04

Decorrido prazo de RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA em 27/02/2023 23:59.

16/02/2023 11:55

Conclusos para despacho

08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.

07/02/2023 23:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

06/02/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2023 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/02/2023 23:59.

02/02/2023 06:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2023 23:59.

30/01/2023 18:20

Conclusos para decisão

27/01/2023 04:01

Decorrido prazo de RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA em 25/01/2023 23:59.

24/01/2023 23:55

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 23:51

Juntada de Petição de razões finais

08/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/12/2022.

07/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 11:14

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2022 11:54

Juntada de Certidão

08/11/2022 17:06

Conclusos para julgamento

02/11/2022 04:51

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/08/2022 14:06

Mov. [28] - Encerrar análise

09/08/2022 14:06

Mov. [27] - Concluso para Sentença

09/08/2022 13:52

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01395569-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/08/2022 13:31

05/08/2022 19:55

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

04/08/2022 09:16

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2022 09:15

Mov. [23] - Documento Analisado

04/08/2022 01:38

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0748/2022 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das Contestação no prazo legal. Expediente necessário. Advogados(s): Ricardo Luna Parente Saraiva (OAB 42331/CE

03/08/2022 16:58

Mov. [21] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2022. Hortênsio Augusto P

03/08/2022 16:25

Mov. [20] - Concluso para Despacho

02/08/2022 15:34

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02267939-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/08/2022 15:11

17/07/2022 10:27

Mov. [18] - Documento Analisado

15/07/2022 18:02

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das Contestação no prazo legal. Expediente necessário.

15/07/2022 13:57

Mov. [16] - Encerrar análise

15/07/2022 13:20

Mov. [15] - Concluso para Despacho

12/07/2022 13:59

Mov. [14] - Encerrar análise

05/07/2022 11:43

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02208682-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2022 11:29

17/06/2022 04:46

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/06/2022 04:46

Mov. [11] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/06/2022 18:53

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0651/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 2861

07/06/2022 01:33

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022 19:27

Mov. [8] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2022 19:27

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2022 17:05

Mov. [6] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

06/06/2022 17:05

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

06/06/2022 17:03

Mov. [4] - Documento Analisado

06/06/2022 16:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022 22:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

02/06/2022 22:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio