31/08/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:50

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 04:44

Decorrido prazo de JOSE NILSON NOBREGA BRASIL em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 04:44

Decorrido prazo de LUCAS CUNHA CAVALCANTE em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2023. Documento: 65442684
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65442684
14/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000112-43.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: ANA MARIA OLIVEIRA DO VALE RECLAMADO: CAROLINE CASTELO BRANCO GUIMARAES Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, em audiência de conciliação (id nº 65442675), o que faço com fundamento do art. 22,§ 1º, da Lei nº 9.099/95.

Sem prejuízo de posterior execução em caso de descumprimento.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.R.I.

Fortaleza, 9 de agosto de 2023.

MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS JUIZ DE DIREITO - Respondendo
11/08/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 17:48

Homologada a Transação
09/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento
09/08/2023 12:18

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/08/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 03:15

Decorrido prazo de CAROLINE CASTELO BRANCO GUIMARAES em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 09:26

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 15:50

Expedição de Mandado.
17/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:11

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2023.
27/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676.

Processo: 3000112-43.2023.8.06.0009 Autor: ANA MARIA OLIVEIRA DO VALE Reu: CAROLINE FREITAS CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 07/08/2023 09:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/f8574d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o QR Code abaixo: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.

Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência.

Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2023..

LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARES assinado eletronicamente
27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 15:46

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:21

Audiência Conciliação designada para 07/08/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/01/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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