TJCE - 3001864-15.2024.8.06.0171

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua

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Polo Ativo

Partes

JOAQUINA MARTINS DA SILVA

CPF *27.***.*41-15

Advogados

RONISA ALVES FREITAS

OAB: 23788/CE

CPF *43.***.*60-03

CAMILA RODRIGUES MACHADO

OAB: 36048/CE

CPF *54.***.*02-04

Polo Passivo

Partes

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ: 08.168.653/0001-96

Advogados

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB: 22748/DF

CPF *15.***.*60-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174381682

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA   Número dos Autos:     3001864-15.2024.8.06.0171 Parte Promovente:     JOAQUINA MARTINS DA SILVA  Parte Promovida:       UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS e outros (2)  Ao advogado da parte recorrente Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONISA ALVES FREITAS, CAMILA RODRIGUES MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA RODRIGUES MACHADO    CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovente, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor da decisão proferida nos autos de id 174311816, ou seja, para, no prazo de dez (10) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte recorrida.

    Tauá/CE, 15/09/2025 Assinado digitalmente                                                                                                                                                  

  • 15/09/2025 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174381682

  • 15/09/2025 07:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 04:23

    Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 11/09/2025 23:59.

  • 12/09/2025 04:23

    Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 11/09/2025 23:59.

  • 12/09/2025 04:23

    Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 11/09/2025 23:59.

  • 11/09/2025 20:44

    Juntada de Petição de recurso

  • 11/09/2025 15:02

    Juntada de Certidão de custas - guia paga

  • 11/09/2025 14:52

    Juntada de Certidão de custas - guia paga

  • 11/09/2025 14:45

    Juntada de Certidão de custas - guia paga

  • 03/09/2025 15:14

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 03/09/2025 14:42

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 28/08/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2025. Documento: 170562510

  • 27/08/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170562510

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONISA ALVES FREITAS, CAMILA RODRIGUES MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA RODRIGUES MACHADO Advogado(s) do reclamado: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS, PEDRO FELIX BARBOSA FILHO Número dos Autos:     3001864-15.2024.8.06.0171 Parte Exequente:      JOAQUINA MARTINS DA SILVA  Parte Executada:       UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS e outros (2)   CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 170398828, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias.   Tauá/CE, 26/08/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente

  • 26/08/2025 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170562510

  • 26/08/2025 07:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/08/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 06:52

    Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 21/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 13:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2025 00:00

    Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168505634

  • 13/08/2025 16:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168505634

  • 12/08/2025 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168505634

  • 12/08/2025 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 14:02

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 09:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2025 09:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2025 02:26

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 10/08/2025 02:38

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 07/08/2025 19:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/07/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 166915171

  • 30/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166915171

  • 29/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166915171

  • 29/07/2025 17:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2025 17:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2025 14:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/07/2025 14:55

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/07/2025 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 15:28

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 10:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164343650

  • 10/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164343650

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054     Número dos Autos:     3001864-15.2024.8.06.0171 Parte Promovente:     JOAQUINA MARTINS DA SILVA  Parte Promovida:       UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS e outros (2)   Ao(s) advogado(s) da parte autora Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONISA ALVES FREITAS, CAMILA RODRIGUES MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA RODRIGUES MACHADO     CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXEQUENTE, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos devidamente INTIMADA do inteiro teor do DECISÃO de id 164334207 Tauá/CE, 09/07/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente

  • 09/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164343650

  • 09/07/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 12:24

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 12:24

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 21:49

    Juntada de Petição de Impugnação

  • 03/07/2025 09:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 05:42

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 23/06/2025 09:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/06/2025 08:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2025 03:54

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 16/06/2025 09:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 03:11

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 10/06/2025 10:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/06/2025 10:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2025 11:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2025 11:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 13:49

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 05:18

    Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 06/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149813102

  • 09/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149813102

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA   Número dos Autos:     3001864-15.2024.8.06.0171 Parte Exequente:      JOAQUINA MARTINS DA SILVA  Parte Executada:       UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS   A(o) advogado(a) da parte exequente: Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS, CAMILA RODRIGUES MACHADO    CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXEQUENTE, através do advogado habilitado nos autos devidamente INTIMADA, para, no prazo de 15 (quinze dias), indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva.

    Tauá/CE, 08/04/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA  Assinado digitalmente

  • 08/04/2025 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149813102

  • 08/04/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 09:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/03/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 02:49

    Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 02:48

    Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 20/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136471581

  • 20/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136471581

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054   À(o)ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Número dos Autos:     3001864-15.2024.8.06.0171 Parte Exequente:        JOAQUINA MARTINS DA SILVA Parte Executada:        UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS   CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA,  através do advogado habilitado nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do despacho proferido pelo MM Juiz de Direito nos autos em epígrafe, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.     Tauá, 19 de fevereiro de 2025

  • 19/02/2025 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136471581

  • 19/02/2025 12:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/02/2025 12:50

    Processo Reativado

  • 19/02/2025 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 12:04

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 11:22

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 05/02/2025 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 15:50

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 05/02/2025 13:21

    Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 13:21

    Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 13:20

    Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 13:20

    Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 13:20

    Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 13:20

    Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 04/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130956149

  • 20/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130956149

  • 19/12/2024 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130956149

  • 19/12/2024 11:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/12/2024 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2024 10:01

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 11/12/2024 12:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2024 01:51

    Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 01:51

    Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 29/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 02:37

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 13/11/2024 00:00

    Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 124553558

  • 12/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 124553558

  • 11/11/2024 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553558

  • 11/11/2024 10:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 13:50

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 08/11/2024 12:01

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/11/2024 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 15:35

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 15:15

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 04/11/2024 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 02:42

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 10/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104187141

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

             COMARCA DE TAUá  Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, S/N, COLIBRI, TAUá - CE - CEP: 63660-000 Processo nº 3001864-15.2024.8.06.0171                                                                                                 Polo Ativo: JOAQUINA MARTINS DA SILVA Polo Passivo: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS CARTA DE INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor (a) CAMILA RODRIGUES MACHADORONISA ALVES FREITAS Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, referente aos autos nº  3001864-15.2024.8.06.0171, fica V.

    Sa. regularmente intimada para que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/11/2024 15:00.

    OBS:PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS PROCESSUAIS  ACESSE O LINK:  https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilize os códigos abaixo:   Documentos associados ao processo T�tuloTipoChave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24090410220732900000101532762 Decisão Decisão 24090516102482700000101882900 Certidão Certidão 24090613470306100000101940317   TAUá, CE, 6 de setembro de 2024 - Servidor: FRANCISCA GONCALVES DE ALMEIDA FILHA

  • 09/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104187141

  • 06/09/2024 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104187141

  • 06/09/2024 13:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 16:47

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 05/09/2024 16:45

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 05/09/2024 16:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/09/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 10:22

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 04/09/2024 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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