TJCE - 0030374-71.2011.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 11:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
26/03/2025 11:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
23/11/2024 01:20
Decorrido prazo de DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO em 22/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 112583663
-
12/11/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 112583663
-
11/11/2024 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112583663
-
04/11/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 12:35
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 00:49
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 00:21
Decorrido prazo de DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO em 17/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 90561360
-
09/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 90561360
-
06/09/2024 20:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90561360
-
06/09/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 11:05
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
26/06/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 15:31
Expedição de Alvará.
-
25/06/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
16/06/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 01:11
Decorrido prazo de DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO em 08/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 84891410
-
29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84891410
-
26/04/2024 07:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84891410
-
26/04/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 07:43
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 07:39
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 16:23
Expedição de Alvará.
-
23/04/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80358459
-
06/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80358459
-
05/03/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80358459
-
05/03/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 14:21
Juntada de despacho
-
16/12/2022 14:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/10/2022 17:22
Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/10/2022 09:51
Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2022 09:47
Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
-
18/08/2022 02:58
Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
11/08/2022 02:36
Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
05/08/2022 10:12
Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
05/08/2022 10:12
Mov. [66] - Documento Analisado
-
05/08/2022 09:14
Mov. [65] - Mero expediente: Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de fls. 332/343, determino a intimação da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 30 dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os au
-
04/08/2022 09:49
Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/08/2022 08:30
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02272332-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/08/2022 08:10
-
02/08/2022 18:48
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0454/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 2898
-
01/08/2022 01:36
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/07/2022 13:44
Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
29/07/2022 12:27
Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
29/07/2022 12:27
Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
29/07/2022 12:27
Mov. [57] - Documento Analisado
-
27/07/2022 08:19
Mov. [56] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2022 14:31
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02162967-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2022 13:56
-
15/08/2021 23:23
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
-
25/06/2021 10:30
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02140606-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2021 10:03
-
25/06/2019 11:25
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01361923-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/06/2019 10:14
-
10/08/2018 14:11
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
-
12/07/2018 14:46
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10388932-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/07/2018 14:22
-
28/03/2018 13:53
Mov. [49] - Decurso de Prazo
-
14/03/2018 10:07
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 1863 Página: 503/505
-
12/03/2018 09:54
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/03/2018 13:35
Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 346/354, nos termos do art. 1023 § 2º do Código de Processo Civil.Expediente necessário.
-
15/02/2018 17:22
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10073511-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/02/2018 14:23
-
08/02/2018 09:50
Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/01/2018 10:41
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10031935-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/01/2018 10:11
-
24/01/2018 10:41
Mov. [42] - Entranhado: Entranhado o processo 0030374-71.2011.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Repetição de indébito
-
24/01/2018 10:41
Mov. [41] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
-
17/01/2018 16:14
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10019831-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/01/2018 15:24
-
10/01/2018 11:23
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2018 Data da Disponibilização: 09/01/2018 Data da Publicação: 10/01/2018 Número do Diário: 1820 Página: 273/276
-
08/01/2018 10:52
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/12/2017 13:52
Mov. [37] - Certidão emitida
-
19/12/2017 10:52
Mov. [36] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2017 13:41
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
03/11/2017 14:10
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10572468-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/11/2017 13:24
-
12/09/2017 00:46
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10466306-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/09/2017 18:39
-
07/07/2017 14:12
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10331413-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2017 12:29
-
14/06/2017 08:49
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10279104-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2017 17:11
-
11/05/2017 13:11
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
11/05/2017 08:53
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10207261-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/05/2017 16:08
-
07/04/2017 17:58
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10151299-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2017 11:08
-
18/09/2015 14:04
Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
18/03/2013 12:00
Mov. [26] - Concluso para Sentença
-
17/03/2013 12:00
Mov. [25] - Petição
-
06/03/2013 12:00
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2013 Data da Disponibilização: 05/03/2013 Data da Publicação: 06/03/2013 Número do Diário: 674 Página: 186/188
-
04/03/2013 12:00
Mov. [23] - Mero expediente: Ouça-se a ilustre representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação e voltem-me conclusos.
-
04/03/2013 12:00
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2013 12:00
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
28/02/2013 12:00
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2012 12:00
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
14/11/2012 12:00
Mov. [18] - Petição
-
12/11/2012 12:00
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0286/2012 Data da Disponibilização: 12/11/2012 Data da Publicação: 13/11/2012 Número do Diário: 601 Página: 190/191
-
09/11/2012 12:00
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2012 12:00
Mov. [15] - Mero expediente: Recebido hoje. Diga o Autor sobre a contestação no prazo que lhe cabe. Intime-se. Exp.Nec. Fortaleza, 07 de novembro de 2012. Dr.Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos Juiz de Direito da 3ª. Vara dos Feitos da Fazenda Públic
-
21/09/2011 12:00
Mov. [14] - Petição
-
15/07/2011 12:00
Mov. [13] - Petição
-
08/07/2011 12:00
Mov. [12] - Petição
-
08/07/2011 12:00
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
01/07/2011 12:00
Mov. [10] - Certidão emitida
-
01/07/2011 12:00
Mov. [9] - Mandado
-
13/06/2011 12:00
Mov. [8] - Ofício
-
06/06/2011 12:00
Mov. [7] - Expedição de Ofício
-
01/06/2011 12:00
Mov. [6] - Mero expediente
-
31/05/2011 12:00
Mov. [5] - Concluso para Despacho
-
20/05/2011 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
18/05/2011 12:00
Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2011 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
02/05/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2011
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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